SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de novembro de 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO Nº 2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC RETIFICAÇÃO Nº 2
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC
RETIFICAÇÃO Nº 2
O Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no Decreto Federal nº 10.464/2020, e demais regulamentações correlatas, retifica o Edital de Chamada Pública nº 01/2024 conforme segue:
Art. 1º Fica incluída no Edital de Chamada Pública nº 01/2024 a Tabela de Avaliação de Mérito Cultural, a ser utilizada na análise e pontuação das propostas submetidas no âmbito do presente Edital, com os seguintes critérios:
Tabela de Avaliação de Mérito Cultural, anexo
Art. 2º Fica resignada a solenidade de seleção e divulgação das propostas vencedoras, anteriormente prevista para o dia 11/11/2024, que passará a ser realizada no dia 18/11/2024 às 14:00 horas, na Biblioteca Municipal anexo Departamento de Cultura e Turismo com a comissão avaliadora.
Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 da seguinte forma:
19/11/2024
PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS HABILITADOS E COMTEMPLADOS
20/11/2024 A 22/11/2024
RECURSO
25/11/2024
PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS
26/11/2024 A 29/11/2024
ASSINATURA TERMO DE EXECUÇÃO
02/12/2024 A 06/12/2024
PERIODO DE CRÉDITOS AOS BENEFEICIARIOS
02/01/2025 A 30/11/2025
ENTREGA DE RELATORIOS EXECUSSÃO FINAL CONTRAPARTIDA
Paula Freitas, 11 de novembro de 2024.
ROSANE CLEIDE RESSEL
Coordenadora De Cultura