SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 19 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI Nº 1.406/2016 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO DA LEI Nº 1.406/2016 - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 01.00 PODER LEGISLATIVO
0,00
1.012.092,61
0,00
1.012.092,61
Unidade: 01.01 CAMARA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
0,00
1.012.092,61
0,00
1.012.092,61
01
Legislativa
1.012.092,61
1.012.092,61
01.031
Ação Legislativa
1.012.092,61
1.012.092,61
01.031.0001
PROCESSO LEGISLATIVO
1.012.092,61
1.012.092,61
01.031.0001.2.001
Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara
1.012.092,61
1.012.092,61
Órgão: 02.00 GOVERNO MUNICIPAL
0,00
469.138,79
0,00
469.138,79
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
0,00
469.138,79
0,00
469.138,79
04
Administração
469.138,79
469.138,79
04.122
Administração Geral
469.138,79
469.138,79
04.122.0002
2- GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
469.138,79
469.138,79
04.122.0002.2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias
442.071,22
442.071,22
04.122.0002.2.003
Manutenção da Junta do Serviço Militar
27.067,57
27.067,57
Órgão: 03.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
25.000,00
132.160,61
0,00
157.160,61
Unidade: 03.01 GABINETE DO SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
25.000,00
132.160,61
0,00
157.160,61
03
Essencial à Justiça
132.160,61
132.160,61
03.121
Planejamento e Orçamento
132.160,61
132.160,61
03.121.0003
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
132.160,61
132.160,61
03.121.0003.2.004
Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão
132.160,61
132.160,61
04
Administração
25.000,00
25.000,00
04.122
Administração Geral
25.000,00
25.000,00
04.122.0003
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
25.000,00
25.000,00
04.122.0003.1.001
Ampliação do Centro Administrativo
25.000,00
25.000,00
Órgão: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.200.275,35
0,00
1.200.275,35
Unidade: 04.01 GABIENETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
1.200.275,35
0,00
1.200.275,35
04
Administração
1.200.275,35
1.200.275,35
04.122
Administração Geral
1.200.275,35
1.200.275,35
04.122.0003
3 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.200.275,35
1.200.275,35
04.122.0003.2.005
Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração
1.003.308,03
1.003.308,03
04.122.0003.2.033
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
196.967,32
196.967,32
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 05.00 SECRETARIA DE FINANÇAS
0,00
693.409,06
152.642,34
846.051,40
Unidade: 05.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS
0,00
693.409,06
152.642,34
846.051,40
04
Administração
424.291,47
424.291,47
04.123
Administração Financeira
424.291,47
424.291,47
04.123.0004
4 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
424.291,47
424.291,47
04.123.0004.2.006
Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
424.291,47
424.291,47
28
Encargos Especiais
182.517,59
152.642,34
335.159,93
28.846
Outros Encargos Especiais
182.517,59
152.642,34
335.159,93
28.846.0018
ENCARGOS ESPECIAIS
182.517,59
152.642,34
335.159,93
28.846.0018.0.001
Serviços da Divida Publica
152.642,34
152.642,34
28.846.0018.2.045
Contribuição ao PASEP
182.517,59
182.517,59
99
Reserva de Contingência
86.600,00
86.600,00
99.999
Reserva de Contingência
86.600,00
86.600,00
99.999.0018
ENCARGOS ESPECIAIS
86.600,00
86.600,00
99.999.0018.2.044
Reserva de Contigência
86.600,00
86.600,00
Órgão: 06.00 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
0,00
192.901,71
0,00
192.901,71
Unidade: 06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
0,00
192.901,71
0,00
192.901,71
04
Administração
192.901,71
192.901,71
04.122
Administração Geral
192.901,71
192.901,71
04.122.0005
5 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
192.901,71
192.901,71
04.122.0005.2.007
Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos
192.901,71
192.901,71
Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
20.000,00
5.635.344,58
0,00
5.655.344,58
Unidade: 07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP
0,00
3.067.135,06
0,00
3.067.135,06
12
Educação
3.067.135,06
3.067.135,06
12.306
Alimentação e Nutrição
166.790,39
166.790,39
12.306.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
166.790,39
166.790,39
12.306.0006.2.009
Distribuição da Merenda Escolar
166.790,39
166.790,39
12.361
Ensino Fundamental
2.328.606,40
2.328.606,40
12.361.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.328.606,40
2.328.606,40
12.361.0006.2.008
Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desporto
317.200,46
317.200,46
12.361.0006.2.010
Manutenção das Unidades Escolares
641.112,44
641.112,44
12.361.0006.2.011
Manutenção do Transporte Escolar
1.370.293,50
1.370.293,50
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
20.000,00
5.635.344,58
0,00
5.655.344,58
Unidade: 07.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP
0,00
3.067.135,06
0,00
3.067.135,06
12
Educação
3.067.135,06
3.067.135,06
12.365
Educação Infantil
564.609,38
564.609,38
12.365.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
564.609,38
564.609,38
12.365.0006.2.012
Manutenção dos Centros de Educação Infantil
564.609,38
564.609,38
12.366
Educação de Jovens e Adultos
5.568,89
5.568,89
12.366.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
5.568,89
5.568,89
12.366.0006.2.014
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
5.568,89
5.568,89
12.367
Educação Especial
1.560,00
1.560,00
12.367.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
1.560,00
1.560,00
12.367.0006.2.013
Manutenção da Escola de Educação Especial
1.560,00
1.560,00
Unidade: 07.02 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
0,00
2.275.043,49
0,00
2.275.043,49
12
Educação
2.275.043,49
2.275.043,49
12.361
Ensino Fundamental
2.008.914,86
2.008.914,86
12.361.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.008.914,86
2.008.914,86
12.361.0006.2.015
Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB
1.130.626,29
1.130.626,29
12.361.0006.2.016
Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB
702.167,10
702.167,10
12.361.0006.2.019
Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB
176.121,47
176.121,47
12.366
Educação de Jovens e Adultos
52.662,63
52.662,63
12.366.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
52.662,63
52.662,63
12.366.0006.2.018
Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB
52.662,63
52.662,63
12.367
Educação Especial
213.466,00
213.466,00
12.367.0006
6 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
213.466,00
213.466,00
12.367.0006.2.017
Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB
213.466,00
213.466,00
Unidade: 07.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
158.082,02
0,00
158.082,02
13
Cultura
158.082,02
158.082,02
13.392
Difusão Cultural
158.082,02
158.082,02
13.392.0007
7 - APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
158.082,02
158.082,02
13.392.0007.2.020
Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã
58.384,72
58.384,72
13.392.0007.2.021
Manutenção das Atividades Culturais
99.697,30
99.697,30
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
20.000,00
5.635.344,58
0,00
5.655.344,58
Unidade: 07.04 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES
20.000,00
135.084,01
0,00
155.084,01
27
Desporto e Lazer
20.000,00
135.084,01
155.084,01
27.812
Desporto Comunitário
135.084,01
135.084,01
27.812.0008
8 - ESPORTE COMUNITÁRIO
135.084,01
135.084,01
27.812.0008.2.022
Manutenção das atividades esportivas
118.453,70
118.453,70
27.812.0008.2.047
Manutenção do complexo esportivo Guairacá
16.630,31
16.630,31
27.813
Lazer
20.000,00
20.000,00
27.813.0008
8 - ESPORTE COMUNITÁRIO
20.000,00
20.000,00
27.813.0008.1.003
Aquisição de terrenos para áreas de lazer
20.000,00
20.000,00
Órgão: 08.00 SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
3.795.246,13
0,00
3.795.246,13
Unidade: 08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
0,00
168.019,85
0,00
168.019,85
10
Saúde
168.019,85
168.019,85
10.301
Atenção Básica
168.019,85
168.019,85
10.301.0009
9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS
168.019,85
168.019,85
10.301.0009.2.023
Manutenção da Secretaria de Saúde
168.019,85
168.019,85
Unidade: 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
3.627.226,28
0,00
3.627.226,28
10
Saúde
3.627.226,28
3.627.226,28
10.301
Atenção Básica
3.514.391,88
3.514.391,88
10.301.0009
9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS
3.514.391,88
3.514.391,88
10.301.0009.2.024
Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
446.198,83
446.198,83
10.301.0009.2.025
Manutenção das Ações de Saúde Pública
3.068.193,05
3.068.193,05
10.304
Vigilância Sanitária
69.919,89
69.919,89
10.304.0009
9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS
69.919,89
69.919,89
10.304.0009.2.026
Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária
69.919,89
69.919,89
10.305
Vigilância Epidemiológica
42.914,51
42.914,51
10.305.0010
10 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS
42.914,51
42.914,51
10.305.0010.2.027
Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
42.914,51
42.914,51
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
206.000,00
1.016.867,92
0,00
1.222.867,92
Unidade: 09.01 GABINETE DO SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
130.000,00
700.487,06
0,00
830.487,06
08
Assistência Social
130.000,00
700.487,06
830.487,06
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
48.505,06
48.505,06
08.243.0011
11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
48.505,06
48.505,06
08.243.0011.2.032
Manutenção da Casa Lar
48.505,06
48.505,06
08.244
Assistência Comunitária
130.000,00
651.982,00
781.982,00
08.244.0011
11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
130.000,00
651.982,00
781.982,00
08.244.0011.1.004
Construção de Capela Mortuária
100.000,00
100.000,00
08.244.0011.1.006
Aquisição de terrenos para Casas Populares
30.000,00
30.000,00
08.244.0011.2.028
Manutenção da Secretaria de Assistência Social
625.650,69
625.650,69
08.244.0011.2.031
Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
23.559,59
23.559,59
08.244.0011.2.048
Conferências Municipais da Área Social
2.771,72
2.771,72
Unidade: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
76.000,00
260.253,58
0,00
336.253,58
08
Assistência Social
76.000,00
260.253,58
336.253,58
08.241
Assistência ao Idoso
12.472,73
12.472,73
08.241.0011
11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.472,73
12.472,73
08.241.0011.2.030
Assistência ao Idoso
12.472,73
12.472,73
08.244
Assistência Comunitária
76.000,00
197.889,94
273.889,94
08.244.0011
11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
76.000,00
197.889,94
273.889,94
08.244.0011.1.019
Piso Paranaense - Assistência Social
76.000,00
76.000,00
08.244.0011.2.029
Benefícios eventuais - Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temporal
27.717,17
27.717,17
08.244.0011.2.052
Índice de Gestão Descentralizada - IGD
22.108,06
22.108,06
08.244.0011.2.055
Incentivo Familia Paranaense
60.500,00
60.500,00
08.244.0011.2.057
Proteção Social Básica - PAIF e SCFV
87.564,71
87.564,71
08.367
Educação Especial
49.890,91
49.890,91
08.367.0011
11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
49.890,91
49.890,91
08.367.0011.2.046
Subvenção á Escola de Educação Especial
49.890,91
49.890,91
Unidade: 09.03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
56.127,28
0,00
56.127,28
08
Assistência Social
56.127,28
56.127,28
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
56.127,28
56.127,28
08.243.0012
12 - ATENÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE
56.127,28
56.127,28
08.243.0012.6.045
Bolsa Auxílio para Família Acolhedora
6.929,29
6.929,29
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
206.000,00
1.016.867,92
0,00
1.222.867,92
Unidade: 09.03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
56.127,28
0,00
56.127,28
08
Assistência Social
56.127,28
56.127,28
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
56.127,28
56.127,28
08.243.0012
12 - ATENÇÃO Á CRIANÇA E ADOLESCENTE
56.127,28
56.127,28
08.243.0012.6.046
Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente
49.197,99
49.197,99
Órgão: 10.00 SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
215.000,00
1.322.576,39
0,00
1.537.576,39
Unidade: 10.01 GABINETE DO SECRET. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
215.000,00
1.322.576,39
0,00
1.537.576,39
04
Administração
548.814,74
548.814,74
04.122
Administração Geral
548.814,74
548.814,74
04.122.0013
13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
548.814,74
548.814,74
04.122.0013.2.034
Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
548.814,74
548.814,74
15
Urbanismo
215.000,00
547.683,65
762.683,65
15.451
Infra-Estrutura Urbana
215.000,00
215.000,00
15.451.0013
13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
215.000,00
215.000,00
15.451.0013.1.007
Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15.000,00
15.000,00
15.451.0013.1.008
Pavimentação de Ruas e Avenidas
200.000,00
200.000,00
15.452
Serviços Urbanos
547.683,65
547.683,65
15.452.0013
13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
88.098,09
88.098,09
15.452.0013.2.035
Conservação de Vias Urbanas
88.098,09
88.098,09
15.452.0014
14 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
459.585,56
459.585,56
15.452.0014.2.036
Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública
454.612,22
454.612,22
15.452.0014.2.037
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
4.973,34
4.973,34
17
Saneamento
226.078,00
226.078,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
226.078,00
226.078,00
17.512.0013
13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
226.078,00
226.078,00
17.512.0013.2.056
Politica Municipal de Resíduos Sólidos
226.078,00
226.078,00
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
0,00
1.818.409,02
0,00
1.818.409,02
Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS
0,00
1.818.409,02
0,00
1.818.409,02
04
Administração
358.748,89
358.748,89
04.122
Administração Geral
358.748,89
358.748,89
04.122.0015
15 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO
358.748,89
358.748,89
04.122.0015.2.038
Manutenção da Secretaria de Viação e Obras
358.748,89
358.748,89
Código
Especificação
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
466000
17.564.659,17
152.642,34
18.183.301,51
Órgão: 11.00 SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
0,00
1.818.409,02
0,00
1.818.409,02
Unidade: 11.01 GABINETE DO SECRET. DE VIAÇÃO E OBRAS
0,00
1.818.409,02
0,00
1.818.409,02
26
Transporte
1.459.660,13
1.459.660,13
26.782
Transporte Rodoviário
1.459.660,13
1.459.660,13
26.782.0015
15 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO
1.459.660,13
1.459.660,13
26.782.0015.2.039
Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
1.403.995,86
1.403.995,86
26.782.0015.2.053
Participação de Consórcio - CIDEPSUL
55.664,27
55.664,27
Órgão: 12.00 SECRETARIA DA PROD. IND. COM. E TURISMO
0,00
276.237,00
0,00
276.237,00
Unidade: 12.01 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA PROD.IND. COM E TURISM
0,00
276.237,00
0,00
276.237,00
04
Administração
8.315,15
8.315,15
04.695
Turismo
8.315,15
8.315,15
04.695.0017
17 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
8.315,15
8.315,15
04.695.0017.2.043
Ações de incentivo ao turismo
8.315,15
8.315,15
20
Agricultura
267.921,85
267.921,85
20.334
Fomento ao Trabalho
115.243,77
115.243,77
20.334.0017
17 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
115.243,77
115.243,77
20.334.0017.2.040
Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio
115.243,77
115.243,77
20.606
Extensão Rural
152.678,08
152.678,08
20.606.0016
16 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
152.678,08
152.678,08
20.606.0016.2.041
Assistência ao Pequeno Produtor Rural
131.890,20
131.890,20
20.606.0016.2.042
Incentivo a Agricultura Familiar
20.787,88
20.787,88
Total geral:
18.183.301,51
MAURO FELIZ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SANDRA DE FATIMA GOMES JADACK
Controle Interno
ANTONIO CARLOS ROCHA
Secretário Municipal de Finanç
ROBERTO FELIPE GUGELMIN
Secretário Municipal de Planej
SANDRO ZBITKOWSKI
Tecnico em Contabilidade