SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 21 de dezembro de 2017
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320-64 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS LOA 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320-64 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS LOA 2018.
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
Data: 15/12/2017
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
22.964.262,65
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
703.703,34
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
673.782,66
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
105.340,82
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
105.340,82
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
105.340,82
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
105.340,82
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
95.920,46
1.1.1.3.03.1.1.01.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Executivo
57.551,68
1.1.1.3.03.1.1.01.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Executivo
23.980,68
1.1.1.3.03.1.1.01.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Executivo
14.388,10
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo - Principal
9.420,36
1.1.1.3.03.1.1.02.01.00
LIVRE - IRRF - Poder Legislativo
5.652,19
1.1.1.3.03.1.1.02.02.00
EDUCAÇÃO - IRRF - Poder Legislativo
2.355,10
1.1.1.3.03.1.1.02.03.00
SAÚDE - IRRF - Poder Legislativo
1.413,07
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
568.441,84
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
235.327,22
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
107.614,51
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
81.771,42
1.1.1.8.01.1.1.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
49.062,63
1.1.1.8.01.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
20.442,98
1.1.1.8.01.1.1.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
12.265,81
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
999,02
1.1.1.8.01.1.2.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
599,18
1.1.1.8.01.1.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
249,93
1.1.1.8.01.1.2.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
149,91
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
20.237,76
1.1.1.8.01.1.3.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
12.142,58
1.1.1.8.01.1.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
5.059,50
1.1.1.8.01.1.3.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.035,68
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
4.606,31
1.1.1.8.01.1.4.01.00.00
LIVRE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
2.763,80
1.1.1.8.01.1.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.151,57
1.1.1.8.01.1.4.03.00.00
SAÚDE - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
690,94
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
127.712,71
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
127.522,28
1.1.1.8.01.4.1.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
76.513,33
1.1.1.8.01.4.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
31.880,59
1.1.1.8.01.4.1.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
19.128,36
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e
Juros 190,43
1.1.1.8.01.4.2.01.00.00
LIVRE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
114,30
1.1.1.8.01.4.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
47,63
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.1.8.01.4.2.03.00.00
SAÚDE - ITBI e de Direitos Reais sobre Imóveis
28,50
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
333.114,62
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
333.114,62
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
326.542,50
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
195.960,78
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
81.613,49
1.1.1.8.02.3.1.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
48.968,23
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
2.722,42
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.761,63
1.1.1.8.02.3.2.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
600,53
1.1.1.8.02.3.2.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
360,26
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
3.084,55
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.850,71
1.1.1.8.02.3.3.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
771,15
1.1.1.8.02.3.3.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
462,69
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
765,15
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00
LIVRE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
664,97
1.1.1.8.02.3.4.02.00.00
EDUCAÇÃO - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
62,64
1.1.1.8.02.3.4.03.00.00
SAÚDE - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
37,54
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
29.920,68
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
29.920,68
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
29.920,68
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
29.920,68
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
28.711,25
1.1.2.1.01.1.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
5.052,29
1.1.2.1.01.1.1.02.00.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento
15.224,26
1.1.2.1.01.1.1.03.00.00
Taxa de Licenciamento para Execução de Obras
2.211,50
1.1.2.1.01.1.1.04.00.00
Taxa de Licença para Venda Ambulante
5.723,20
1.1.2.1.01.1.1.05.00.00
Taxas de Expediente
500,00
1.1.2.1.01.1.2.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
980,50
1.1.2.1.01.1.2.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros
3,28
1.1.2.1.01.1.2.02.00.00
Taxa de Licenciamento para Funcionamento de Estabelecimento - Multas e Juros
977,22
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
155,14
1.1.2.1.01.1.3.02.00.00
Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento - Dívida Ativa
155,14
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
73,79
1.1.2.1.01.1.4.01.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros
73,79
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
5.137,90
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.137,90
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
5.137,90
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
3.108,60
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
45,34
1.2.4.0.00.1.3.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa
1.858,58
1.2.4.0.00.1.4.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
125,38
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
242.568,58
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
8.683,20
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
8.683,20
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
8.683,20
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
8.583,20
1.3.1.0.01.1.2.00.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
100,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
233.885,38
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
233.885,38
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
233.885,38
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
233.885,38
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
Rendimentos de Contas não Vinculadas - Fonte 1000
109.065,09
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1101 - Fundeb 60%
15.358,20
1.3.2.1.00.1.1.03.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1102 - Fundeb 40%
385,01
1.3.2.1.00.1.1.04.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1103 - Educação 5%
13.124,04
1.3.2.1.00.1.1.05.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1104 - Educação 25%
4.953,03
1.3.2.1.00.1.1.06.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1107 - Salário Educação
4.045,17
1.3.2.1.00.1.1.07.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1118 - PNATE
2.614,11
1.3.2.1.00.1.1.08.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1121 - PETE
7.684,47
1.3.2.1.00.1.1.09.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1122 - PNAE
1.958,95
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1128 - Brasil Carinhoso
160,00
1.3.2.1.00.1.1.11.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1303 - Saúde 15%
8.078,38
1.3.2.1.00.1.1.12.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1495 - Bloco Atenção Básica
39.041,36
1.3.2.1.00.1.1.13.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1496 - Bloco Média e Alta Complexidade
127,20
1.3.2.1.00.1.1.14.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1497 - Bloco Vigilância Saúde
6.759,88
1.3.2.1.00.1.1.15.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1501 - Alienação de Ativos
617,40
1.3.2.1.00.1.1.16.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1504 - Royalties e Compensação Financeira
776,92
1.3.2.1.00.1.1.17.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1507 - COSIP
146,11
1.3.2.1.00.1.1.18.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1510 -Taxa Poder Policia
2.972,58
1.3.2.1.00.1.1.19.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1512 - CIDE
333,57
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1770 - Piso Paranaense Assistencia Social
7.785,11
1.3.2.1.00.1.1.21.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1771 - Incentivo Piso Família Paranaense
2.322,60
1.3.2.1.00.1.1.22.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1776 - Centro de Eventos e Exposições
500,00
1.3.2.1.00.1.1.23.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1934 - Bloco Proteção Social Básica
3.395,47
1.3.2.1.00.1.1.24.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1936 - Componente Qualificação Gestão SUAS
153,37
1.3.2.1.00.1.1.25.00.00
Rendimentos de Contas Vinculadas a Fonte 1940 - Bloco Financiamento da Gestão PBF/CADUNI
1.527,36
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
2.700,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
700,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
700,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
700,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
700,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00
Serviços de Cemitério
700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
21.964.921,05
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
11.938.727,70
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
11.938.727,70
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
10.209.264,46
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.475.649,48
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.475.649,48
1.7.1.8.01.2.1.01.00.00
LIVRE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
5.657.287,70
1.7.1.8.01.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
2.369.145,04
1.7.1.8.01.2.1.03.00.00
SAÚDE - FPM - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.449.216,74
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
413.526,52
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
413.526,52
1.7.1.8.01.3.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
310.144,89
1.7.1.8.01.3.1.02.00.00
EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de
103.381,63
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
276.735,84
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
276.735,84
1.7.1.8.01.4.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
207.551,88
1.7.1.8.01.4.1.02.00.00
EDUCAÇÂO - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
69.183,96
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
43.352,62
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
43.352,62
1.7.1.8.01.5.1.01.00.00
LIVRE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
26.011,53
1.7.1.8.01.5.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
10.838,18
1.7.1.8.01.5.1.03.00.00
SAÚDE - ITR - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.502,91
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
78.796,37
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
78.796,37
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
78.796,37
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
1.004.592,18
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
1.004.592,18
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
1.004.592,18
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00
Atenção Básica
946.003,52
1.7.1.8.03.1.1.01.01.00
Pab Fixo
186.547,52
1.7.1.8.03.1.1.01.02.00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
24.336,00
1.7.1.8.03.1.1.01.03.00
Assistência Financeira Complementar - ACS 95%
115.596,00
1.7.1.8.03.1.1.01.04.00
Fortalecimento de Politicas Afetas a Atuação da Estratégia - ACS 5%
6.084,00
1.7.1.8.03.1.1.01.05.00
Incentivo ao Programa Academia da Saúde
36.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.06.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF
96.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.07.00
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ
256.800,00
1.7.1.8.03.1.1.01.08.00
Saúde Bucal
53.520,00
1.7.1.8.03.1.1.01.09.00
Saúde da Família
171.120,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00
Vigilância em Saúde
55.499,51
1.7.1.8.03.1.1.02.01.00
Assistência Financeira Complementar - ACE 95%
16.183,44
1.7.1.8.03.1.1.02.02.00
Fortalecimento de Politicas Afetas à Atuação da Estratégia - ACE 5%
608,40
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.1.8.03.1.1.02.03.00
Incentivo Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde - IPVS
5.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.04.00
Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS (Parcela)
11.680,46
1.7.1.8.03.1.1.02.05.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte Anvisa ( Parcela)
4.205,08
1.7.1.8.03.1.1.02.06.00
Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS ( Parcela)
14.227,27
1.7.1.8.03.1.1.02.07.00
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PVVS
3.594,86
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00
Atenção de Média e Alta Complexidade Amulatorial e Hospitalar
3.089,15
1.7.1.8.03.1.1.03.01.00
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
3.089,15
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
162.863,33
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
162.863,33
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
162.863,33
1.7.1.8.04.1.1.01.00.00
Bloco da Proteção Social Básica
133.758,97
1.7.1.8.04.1.1.01.01.00
Transferência do FNAS - SCFV e PAIF
133.758,97
1.7.1.8.04.1.1.02.00.00
Bloco Gestão SUAS
7.198,29
1.7.1.8.04.1.1.02.01.00
Transferencia FNSA - IGD SUAS
7.198,29
1.7.1.8.04.1.1.03.00.00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico
21.906,07
1.7.1.8.04.1.1.03.01.00
Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF
21.906,07
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
381.089,58
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
220.180,51
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
220.180,51
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
83.274,38
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
83.274,38
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
69.983,55
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
69.983,55
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
7.651,14
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
7.651,14
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00
Programa Brasil Carinhoso
7.651,14
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
48.477,48
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
48.477,48
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
48.477,48
1.7.1.8.06.1.1.01.00.00
LIVRE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
29.086,48
1.7.1.8.06.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
12.119,39
1.7.1.8.06.1.1.03.00.00
SAÚDE - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
7.271,61
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências da União
53.644,30
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências da União
53.644,30
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências da União - Principal
53.644,30
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00
Auxilio Financeiro de Fomento à Exportação - FEX
53.644,30
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.584.413,88
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
7.584.413,88
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
6.972.687,74
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
6.278.609,81
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.278.609,81
1.7.2.8.01.1.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do ICMS - Principal
3.764.595,99
1.7.2.8.01.1.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do ICMS - Principal
1.572.222,37
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.7.2.8.01.1.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do ICMS - Principal
941.791,45
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
587.756,64
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
587.756,64
1.7.2.8.01.2.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPVA - Principal
352.653,96
1.7.2.8.01.2.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPVA - Principal
146.939,16
1.7.2.8.01.2.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPVA - Principal
88.163,52
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
86.667,53
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
86.667,53
1.7.2.8.01.3.1.01.00.00
LIVRE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
52.000,49
1.7.2.8.01.3.1.02.00.00
EDUCAÇÃO - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
21.666,93
1.7.2.8.01.3.1.03.00.00
SAÚDE - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
13.000,11
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
19.653,76
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE - Principal
19.653,76
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
45.404,96
1.7.2.8.02.2.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
33.130,48
1.7.2.8.02.2.1.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
33.130,48
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
12.274,48
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
12.274,48
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
206.192,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
206.192,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
206.192,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
Transferencia SESA - Rede Saúde Mental - NASF
31.360,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
Transferencia SESA - Incentivo de Custeio Programa APSUS
174.832,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
360.129,18
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
360.129,18
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
360.129,18
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Familia Paranaense
67.288,45
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
Transferencia Fundo Estadual de Assistência Social - Piso Paranaense Assistencia Social
105.016,95
1.7.2.8.99.1.1.03.00.00
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
187.823,78
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.441.779,47
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
2.441.779,47
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
2.441.779,47
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz
2.441.779,47
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Va
2.441.779,47
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo
2.264.346,16
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo
177.433,31
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
45.231,78
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
34.231,78
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
715,28
1.9.2.1.01.0.0.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
715,28
1.9.2.1.01.1.0.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
715,28
1.9.2.1.01.1.1.00.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
715,28
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
33.516,50
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00
Restituição de Convênios
1.430,56
1.9.2.2.01.1.0.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias
1.430,56
1.9.2.2.01.1.1.00.00.00
Restituição de Convênios - Primárias - Principal
1.430,56
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
32.085,94
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
32.085,94
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
32.085,94
1.9.2.2.99.1.1.01.00.00
Impugnações e glosas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná
715,28
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00
Restituições por pagamentos indevidos
715,28
1.9.2.2.99.1.1.06.00.00
Restituição COPEL - Encontro de Contas
9.475,96
1.9.2.2.99.1.1.07.00.00
Restituição Correios
20.679,42
1.9.2.2.99.1.1.08.00.00
Restituição de Diárias
500,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
11.000,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas
11.000,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00
Outras Receitas - Primárias
11.000,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00
Outras Receitas - Primárias - Principal
11.000,00
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00
Condenação Estatuto da Criança e Adolescente
1.000,00
1.9.9.0.99.1.1.02.00.00
Receitas Diversas Municipais
10.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
208.882,60
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens
9.382,60
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
9.382,60
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
9.382,60
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
9.382,60
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
9.382,60
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
199.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
199.500,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
199.500,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
199.500,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
199.500,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
199.500,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00
Transferencia MTUR - Construção Centro de Eventos e Exposição
199.500,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções da Receita
-3.304.102,72
4.9.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções das Transferências Correntes
-3.304.102,72
4.9.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Tranferência da União
-1.913.495,92
4.9.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Tranferência da União
-1.913.495,92
4.9.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Participação na receita da União
-1.903.800,42
4.9.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
-1.895.129,90
4.9.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
-1.895.129,90
4.9.7.1.8.01.2.1.02.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - FPM
-1.895.129,90
4.9.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-8.670,52
4.9.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-8.670,52
4.9.7.1.8.01.5.1.02.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-8.670,52
4.9.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-9.695,50
4.9.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-9.695,50
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-9.695,50
4.9.7.1.8.06.1.1.02.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
-9.695,50
4.9.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Transf. dos Estados
-1.390.606,80
4.9.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Transferências dos Estados
-1.390.606,80
4.9.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Participação nas Receitas dos Estados
-1.390.606,80
4.9.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS
-1.255.721,96
4.9.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS
-1.255.721,96
4.9.7.2.8.01.1.1.02.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do ICMS
-1.255.721,96
4.9.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA
-117.551,33
4.9.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA
-117.551,33
4.9.7.2.8.01.2.1.02.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPVA
-117.551,33
4.9.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI
-17.333,51
4.9.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI
-17.333,51
4.9.7.2.8.01.3.1.02.00.00
Dedução da receita para formação do FUNDEB - Cota parte do IPI
-17.333,51
Total das receitas:
19.869.042,53
Total por entidade:
19.869.042,53
Total geral:
19.869.042,53
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Prefeito Municipal
DANIEL CRISTIANO DE LARA
Secretário Municipal de Finanç
RODOLFO LOTH JUNIOR
Controle Interno
FELIPE JOLY DA CRUZ
Contador