SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 26 de março de 2020
ANEXO 13 LEI 4.320.64 - BALANÇO FINANCEIRO 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 13 LEI 4.320.64 - BALANÇO FINANCEIRO 2019
EXERCÍCIO:2019
BALANÇO FINANCEIRO - Anexo 13
PERÍODO (MÊS): Janeiro Á Dezembro
Administração Direta
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I)
21.359.998,18
21.726.460,97
Despesas Orçamentária (VII)
23.429.706,32
21.262.641,67
Ordinária
10.872.270,04
10.734.284,51
Ordinária
12.321.593,09
9.479.541,32
Vinculada
10.487.728,14
10.992.176,46
Vinculada
11.108.113,23
11.783.100,35
INCENTIVO 5 FAMILIA PARANAENSE
40.927,34
0,00
10% Sobre Transferências Constitucionais - Exercíc
1.080.817,26
779.577,00
10% Sobre Transferências Constitucionais - Exercíc
1.007.447,31
773.115,75
25% sobre demais impostos vinculados à educação -
603.080,59
482.847,50
25% sobre demais impostos vinculados à educação -
405.596,40
424.774,82
ATENÇÃO BÁSICA
415.815,11
234.890,73
ATENÇÃO BÁSICA
2.523,94
211.945,52
ATENÇÃO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
2.653,25
4.460,76
ATENÇÃO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE
28.016,65
2.765,23
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.166.421,80
842.986,43
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.072.885,76
982.046,72
Bloco de financ. da Proteção Social Básica ( SUAS)
102.580,63
118.252,78
Bloco de financ. da Proteção Social Básica ( SUAS)
208.169,10
19.687,22
Bloco de Investimentos na rede de Serviços Públicos de Saúde
134.737,50
24.860,00
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
11.793,14
42.151,54
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO D PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADA
18.389,06
17.635,83
CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA. ART. 149 - A, CF
15.533,00
1.500,00
BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.766,24
109.228,59
CONVÊNIO ÁGUAS PARANÁ 220/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE COLETA SELETIVA
0,00
287.000,00
Cessão Onerosa - Pré Sal - Lei nº 13.885/2019
483.851,01
0,00
CONVÊNIO IPCE 27/2017 - AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO VAN
0,00
105.000,00
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
11.701,98
19.686,25
Convênio PNATE
76.827,03
63.647,99
Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
267,46
289,82
Convênio PNATE Exercício Anterior
3.985,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA. ART. 149 - A, CF
5.843,93
5.667,35
CONVÊNIO SEAB Nº 017/2015 - PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLO E ÁGUA EM MICR
0,00
33.281,74
CONVÊNIO IPCE 27/2017 - AQUISIÇÃO VEÍCULO TIPO VAN
0,00
105.000,00
CONVÊNIO SEAB Nº 251/2017 - AQUISIÇÃO VEÍCULO
0,00
45.000,00
Convênio PNATE
63.825,40
58.707,74
CONVÊNIO SEDU 385/2018 - INFRAESTRUTURA URABANA
400.000,00
0,00
CONVÊNIO SEDU 385/2018 - INFRAESTRUTURA URABANA
59.660,62
80.545,12
CONVÊNIO SEDU 602/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
70.000,00
CONVÊNIO SEDU 602/2017 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
0,00
70.000,00
CONVÊNIO SEDU 603/2017 - INFRAESTRURA URBANA
500.000,00
0,00
CONVÊNIO SEDU 603/2017 - INFRAESTRURA URBANA
400.764,01
100.883,64
CONVÊNIO SEDU 984/2018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
51.500,00
0,00
Cota-Parte Salário Educação - Exercício Corrente
197.098,26
215.945,76
Cota-Parte Salário Educação - Exercício Corrente
195.584,12
206.964,61
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
129.835,89
305.595,39
FUNDEB 40% - Exercício Corrente
130.517,67
307.683,02
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
2.275.385,92
2.171.808,77
FUNDEB 60% - Exercício Corrente
2.225.236,52
2.265.139,32
INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA/DELIBERAÇÃO 114/2018
4.119,53
240.000,00
FUNDEF 60% - Exercícios Anteriores
48.733,47
0,00
INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE
0,00
2,60
INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA/DELIBERAÇÃO 114/2018
180.720,00
0,00
INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE 4
314,26
753,95
INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE
0,00
101,57
MDE / Transporte Escolar 2006 - SEED
171.826,64
171.951,25
INCENTIVO FAMILIA PARANAENSE 4
18.169,32
18.959,45
INCENTIVO PISO FAMILIA PARANAENSE
0,00
37,52
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
708.060,66
716.443,60
MDE / Transporte Escolar 2006 - SEED
173.498,30
170.892,23
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.756,82
1.670,89
OPERAÇÃO DE CRÉDITO
0,00
1.453.900,00
Programa Crescer em família - Deliberação 31/2017 - CEDCA/PR
50.739,71
0,00
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
58.031,21
45.286,50
Programa de qualificação da atenção primária a saúde - APSUS
0,00
30.030,60
Programa de qualificação da atenção primária a saúde - APSUS
0,00
38.257,43
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
68.057,88
75.918,90
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
67.826,15
85.540,83
Royalties e Outras Comp. Financeiras Não Previdenc
200.676,64
164.715,83
Royalties e Outras Comp. Financeiras Não Previdenc
221.757,66
124.669,37
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exe
2.590.442,83
2.494.201,16
Salário Educação - Exercícios Anteriores
9.706,65
114.458,90
TRANS. MINISTÉRIO DAS CIDADES - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
54.159,80
0,00
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exe
2.843.538,51
2.234.330,83
TRANSF. DIRETA FNDE - MOBILIÁRIO / PAR3 2018
612,65
58.382,39
TRANS. MINISTÉRIO DAS CIDADES - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
54.095,24
0,00
TRANSF. DIRETA FNDE -PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / PAR3 2018
4,44
190.116,58
TRANSF. DIRETA FNDE - MOBILIÁRIO / PAR3 2018
0,00
41.720,00
TRANSF. DO FNDE PARA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
4,37
4,73
TRANSF. DIRETA FNDE -PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA / PAR3 2018
0,00
189.900,00
TRANSF. MIN. TURISMO CONVÊNIO P/ CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E
211,53
246.422,26
TRANSF. MIN. TURISMO CONVÊNIO P/ CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS E
31.690,61
215.826,20
TRANSF. MINISTERIO AGRICULTURA REPASSE AQUISIÇÃO PLATAFORMA PRANCHA
112.524,46
0,00
TRANSF. MINISTERIO AGRICULTURA REPASSE AQUISIÇÃO PLATAFORMA PRANCHA
112.524,46
0,00
TRANSF. SESA CONSTRUÇÃO USF 1 - CARAZINHO
1.684,87
120.736,14
TRANSFERENCIA FIA/CONSELHO TUTELAR
58.500,00
0,00
TRANSFERENCIA FIA/CONSELHO TUTELAR
1.076,92
70.000,00
TRANSFERENCIA FIA/DELIBERAÇÃO 062/2016 - CEDCA/PR
9.918,00
10.450,50
TRANSFERENCIA FIA/CRESCER EM FAMILIA/DELIBERAÇÃO 62/2016
1.223,85
75.000,00
Transferência Advindas de Emendas Parlamentares Individuais -Saúde Capital
0,00
104.765,72
TRANSFERENCIA FIA/DELIBERAÇÃO 062/2016 - CEDCA/PR
544,11
942,46
Transferência Advindas de Emendas Parlamentares Individuais -Saúde Custeio
0,00
142.296,95
Transferência Advindas de Emendas Parlamentares Individuais -Saúde Capital
0,00
259.960,00
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO SEAB 256/2017 - MICRO BACIA VARGEM GRANDE
8.487,93
204.000,00
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Exercício Anterior
Receita Orçamentária (I)
Despesas Orçamentária (VII)
Transferência Advindas de Emendas Parlamentares Individuais -Saúde Custeio
0,00
225.000,00
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO SEAB 263/2017 - MICRO BACIA CARAZINHO
49.151,06
161.920,00
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO SEAB 256/2017 - MICRO BACIA VARGEM GRANDE
0,00
2.487,93
TRANSFERENCIA DO SESA - PROGRAMA FARM/PR CUSTEIO
3.790,00
5.391,81
TRANSFERÊNCIA CONVÊNIO SEAB 263/2017 - MICRO BACIA CARAZINHO
0,00
2.711,06
TRANSFERENCIA SESA CAPITAL
2.556,00
490.850,30
TRANSFERENCIA DO FNDE - MAN. EDUCAÇÃO INFANTIL
26,76
28,99
Vigilância Epidemiológica
38.336,04
14.300,82
TRANSFERENCIA DO SESA - PROGRAMA FARM/PR - CUSTEIO
24,35
169,57
Transferências Financeiras Concedidas (VIII)
1.201.000,00
1.159.964,30
TRANSFERENCIA DO SESA - PROGRAMA FARM/PR - INVESTIMETNO
27,22
29,50
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
1.201.000,00
1.159.964,30
TRANSFERENCIA FNDE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
62,89
68,84
Pagamentos Extraorçamentários (X)
3.783.149,21
2.858.106,56
RP NÃO PROCESSADOS PAGOS
810.990,44
123.769,85
TRANSFERENCIA FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FIPAR/PR
859,89
50.000,00
RP PROCESSADOS PAGOS
0,00
16.197,33
TRANSFERENCIA PROGRAMA REQUALIFICAÇÃO UBS - AMPLIAÇÃO
777,91
842,95
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
33.145,58
102.415,05
TRANSFERENCIA SESA - TRANSPORTE SANITÁRIO - ASPUS
16,44
17,82
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
2.939.013,19
2.615.724,33
TRANSFERÊNCIA SESA CAPITAL
27.477,76
76.562,74
Saldo para o Exercício Seguinte (XI)
2.453.710,36
5.898.670,21
VIGIASUS - INVESTIMENTO
162,19
175,75
BANCO C/ MOVIMENTO
1.099.021,39
3.312.256,58
Vigilância Epidemiológica
294,48
41.498,45
BANCOS C/ VINCULADAS
1.300.593,73
2.584.173,38
Transferências Financeiras Recebidas (II)
205.133,97
172.564,99
POUPANÇA
54.095,24
2.240,25
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
205.133,97
172.564,99
Recebimentos Extraorçamentários (IV)
3.403.763,53
3.612.677,47
TOTAL (XII) = (VII+VIII+IX+X+XI)
30.867.565,89
31.179.382,74
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
346.951,91
894.538,09
Inscrição de Restos a Pagar Processados
84.652,85
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
33.145,58
102.415,05
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
2.939.013,19
2.615.724,33
Saldo do Exercício Anterior (V)
5.898.670,21
5.667.679,31
BANCO C/ MOVIMENTO
3.312.256,58
3.691.366,68
BANCOS C/ VINCULADAS
2.584.173,38
1.976.312,63
POUPANÇA
2.240,25
0,00
TOTAL (VI) = (I+II+III+IV+V)
30.867.565,89
31.179.382,74
Paula Freitas, 24/03/2020
VALDEMAR ANTONIO CAPELETI
Prefeito Municipal