GOVERNO MUNICIPAL · 5 de outubro de 2016
ANEXO 16 - LEI N.º1.402/2016 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS-PR
GOVERNO MUNICIPAL
ANEXO 16 - LEI N.º1.402/2016 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS-PR
Natureza Jurídica não encontrada
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Relatório das Metas e Prioridades das Despesas por Programas
Seleção: Alteração em 01/01/2017 (C)
Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: PROCESSO LEGISLATIVO
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Gerenciar subsídios dos Vereadores (Vereadores)
Fiscal/Seguridade
1.012.092,61
Administrar Quadro de Servidores (Servidores)
DESPESAS CORRENTES
927.555,23
Gerenciar a execução financeira da Câmara (UN )
DESPESAS DE CAPITAL
84.537,38
Total:
1.012.092,61
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.001 - Manutenção dos Serviços administrativos da Câmara
Apoio A dministrativo (out )
PREFEITURA
4,000
1.012.092,61
Programa: 2 - 2- GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
Objetivo: Exercer o plano de governo, integrar-se com outras esferas de governo com o objetivo de por em prática seus objetivos, seja na busca de recursos financeiros ou apoio, promover solenidades, inaugurações de obras, integrar-se com a Câmara de Vereadores na realização dos serviços públicos. Manter a Junta de Serviço Militar e o INCRA. Manter a Assessoria Jurídica. Divulgar as ações e atos do governo.
Público alvo: População do município, Servidores Muncipais
Indicador (Unidade de Medida)
Consolidação dos Valores do Programa
Regionalização
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
População Atendida (População)
Fiscal/Seguridade
469.138,79
DESPESAS CORRENTES
463.595,36
DESPESAS DE CAPITAL
5.543,43
Total:
469.138,79
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Assessorias
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
442.071,22
2.003 - Manutenção da Junta do Serviço Militar
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
27.067,57
Programa: 3 - 3 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
Objetivo: Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; executar atividades de natureza administrativa e de planejamento; avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano; implantar plano de carreira para os servidores municipais; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social e garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Público alvo: População do município, Servidores Muncipais
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Avaliar o Planejamento Municipal (UN.)
Fiscal/Seguridade
1.357.435,96
Gerenciamento de contratos com fornecedores (Porcentagem)
DESPESAS CORRENTES
1.310.262,22
Manter e Conservar bens próprios (UN )
DESPESAS DE CAPITAL
47.173,74
Total:
1.357.435,96
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.001 - Ampliação do Centro Administrativo
Edificação Construída (m² )
PREFEITURA
52,000
25.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.004 - Manutenção do Gabiente do Secretário de Planejamento e Gestão
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
132.160,61
2.005 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Administração
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
1.003.308,03
2.033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Crianças Atendidas (Pes )
PREFEITURA
4,000
196.967,32
Programa: 4 - 4 -ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Objetivo: Assessorar o Chefe do Executivo, lançar a receita e processar a despesa, efetuar a guarda dos bens e valores, exercer a controle das contas municipais; administrar os serviços de contabilidade, os serviços de tributação e arrecadação, executar atividades de natureza financeira, repassar subvenções e contribuições e analisar as prestações de contas dos beneficiados, administrar precatórios.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Gerenciar a execução orçamentária e financeira (UN )
Fiscal/Seguridade
424.291,47
DESPESAS CORRENTES
421.519,75
DESPESAS DE CAPITAL
2.771,72
Total:
424.291,47
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.006 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Finanças
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
424.291,47
Programa: 5 - 5 -ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Objetivo: Assessorar o Chefe do Executivo, executar a política de recursos humanos, processar a folha de pagamento, as guias fiscais, realizar contratações, processos disciplinares, exonerações e demissões, controlar a movimentação de pessoal, controle e programação de férias e licenças, avanços, acessos guardar documentos, elaborar os processos de registro de admissões para o Tribunal de Contas, elaborar os processos de aposentadoria e outras funções pertinentes.
Público alvo: População do município, Servidores Muncipais
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Realização de Concurso Público (UN )
Fiscal/Seguridade
192.901,71
DESPESAS CORRENTES
190.129,99
DESPESAS DE CAPITAL
2.771,72
Total:
192.901,71
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.007 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Recursos Humanos
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
192.901,71
Programa: 6 - 6 - EDUCAÇÃO PARATODOS
Objetivo: Dotar a rede municipal de educação e cultura e desporto de meios necessários a manutenção e melhoria da Educação Básica; promover a formação continuada dos profissionais do quadro de pessoal que atua no ensino municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; administrar a educação infantil, nas creches e pré-escola, com materiais, equipamentos e alimentação adequada; assegurar atendimento especializado aos alunos com dificuldade de aprendizagem (Classe Especial e Sala de Recurso), garantindo consultas especializadas e acompanhamento psicológico e fonoaudiológico e outros que se fizerem necessários; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas, garantindo a implantação do ensino de nove anos, promover o desporto educacional escolar; construir quadras esportivas em escolas; desenvolver programas culturais, promover eventos esportivos e construção de áreas de lazer para praticas esportivas nas comunidades.
Público alvo: Professores, Alunos da Rede Escolar
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Garantir a educação de crianças do ensino fundamental (Alunos)
Fiscal/Seguridade
5.342.178,55
Garantir a educação de crianças do ensino infantil (Crianças)
DESPESAS CORRENTES
5.278.429,03
Oferecer formação aos Jovens e Adultos (Pessoas)
DESPESAS DE CAPITAL
63.749,52
Total:
5.342.178,55
Manter os centros de educação infantil (UN )
Manter os as escolas municipais de ensino fundamental (UN )
Garantir o transporte escolar municipal com segurança (Alunos)
Fornecer merenda escolar com qualidade para alunos da rede municipal de ensino (Refeições)
Programa de capacitação contínua dos professores e educadores infantis (Servidores)
Combate a evasão escolar (Percentual)
Diminuir o índice de repetencia escolar (Percentual)
Aumentar a taxa de alfabetismo (Percentual)
Manter a frequencia escolar (Percentual)
Combater o analfabetismo de jovens e adultos (Percentual)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.008 - Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Desporto
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
1,000
317.200,46
2.009 - Distribuição da Merenda Escolar
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
1,000
166.790,39
2.010 - Manutenção das Unidades Escolares
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
1,000
641.112,44
2.011 - Manutenção do Transporte Escolar
Alunos Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
1.370.293,50
2.012 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil
Crianças Atendidas (Pes )
PREFEITURA
4,000
564.609,38
2.013 - Manutenção da Escola de Educação Especial
Alunos Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
1.560,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.014 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Alunos Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
5.568,89
2.015 - Remuneração de Profissionais de Ensino Fundamental - FUNDEB
Servidores Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
1.130.626,29
2.016 - Remuneração de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB
Servidores Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
702.167,10
2.017 - Remuneração de Profissionais da Educação Especial - FUNDEB
Servidores Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
213.466,00
2.018 - Remuneração de Profissionais da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB
Servidores Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
52.662,63
2.019 - Manutenção de outros custos do Ensino Fundamental - FUNDEB
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
176.121,47
Programa: 7 - 7 -APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Desenvolver e promover eventos e programas culturais.
Público alvo: População do município, Alunos da Rede Escolar
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Incentivar a dança e teatro nas escolas municipais no contraturno (Grupo)
Fiscal/Seguridade
158.082,02
Incluir a música como complemento curricular (Escolas)
DESPESAS CORRENTES
152.538,58
Apoiar a banda municipal (Banda)
DESPESAS DE CAPITAL
5.543,44
Total:
158.082,02
Apoiar a oficina de Musica (Oficina de Música)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.020 - Manutenção da Biblioteca Municipal Cidadã
Contribuintes Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
58.384,72
2.021 - Manutenção das Atividades Culturais
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
99.697,30
Programa: 8 - 8 - ESPORTE COMUNITÁRIO
Objetivo: Promover o desporto educacional escolar; construir quadras esportivas em escolas; promover eventos esportivos e construção de áreas de lazer para praticas esportivas nas comunidades.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Desenvolvimento de campeonatos municipais em diversas categorias esportivas (Campeonatos)
Fiscal/Seguridade
155.084,01
Manter espaços esportivos (UN )
DESPESAS CORRENTES
126.768,86
Incentivo a pratica de esportes (Escolas)
DESPESAS DE CAPITAL
28.315,15
Total:
155.084,01
Participar de jogos regionais (JG )
Incentivo á atividade física na 3ª Idade (Pessoas)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.003 - Aquisição de terrenos para áreas de lazer
Terrenos / Lotes Adquiridos (m² )
PREFEITURA
200,000
20.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.022 - Manutenção das atividades esportivas
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
118.453,70
2.047 - Manutenção do complexo esportivo Guairacá
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
16.630,31
Programa: 9 - 9 - SAÚDE DIREITO DE TODOS
Objetivo: Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais. Proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar. Elaborar e executar programas preventivos de saúde; distribuir medicamentos; Manter o PSF.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Capacitação e Educação Continuada dos ACS's (Porcentagem)
Fiscal/Seguridade
3.752.331,62
Atendimento saúde da criança (Percentual)
DESPESAS CORRENTES
3.719.370,01
Pesagem de crianças de 0 a7 anos (Percentual)
DESPESAS DE CAPITAL
32.961,61
Total:
3.752.331,62
Consulta médica na Atenção Básica (População)
Encaminhamentos para atendimentos secundários e terciários (Porcentagem)
Atendimento ás gestantes (Porcentagem)
Atendimento á saúde da Pessoa Idosa (Idoso)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.023 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
168.019,85
2.024 - Transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
1,000
446.198,83
2.025 - Manutenção das Ações de Saúde Pública
Contribuintes Atendidos (Pes )
PREFEITURA
1,000
3.068.193,05
2.026 - Manutenção dos serviços de Vigilância Sanitária
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
69.919,89
Programa: 10 - 10 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS
Objetivo: Executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças e implementar ações de vigilância sanitária.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Campanha de vacinação Paralisia Infantil (Porcentagem)
Fiscal/Seguridade
42.914,51
Campanha de vacinação H1N1 (Porcentagem)
DESPESAS CORRENTES
39.055,92
DESPESAS DE CAPITAL
3.858,59
Total:
42.914,51
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.027 - Manutenção dos Serviços de Vigilância Epidemiológica
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
42.914,51
Programa: 11 - 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Executar programas sociais de natureza comunitária; apoiar, manter e capacitar os Conselhos Municipais, realizar cursos profissionalizantes, atender pessoas carentes devidamente cadastradas, atender pessoas portadoras de deficiências, apoiar técnica e financeiramente, convênios, entidades e associações municipais.
Público alvo: Crianças e Adolescentes , População carente
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Atendimento aos idosos com mais de 60 anos (Percentual)
Fiscal/Seguridade
1.166.740,64
Promover Campanha do Agasalho (Campanha)
DESPESAS CORRENTES
970.233,28
Manutenção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (UNIDADES)
DESPESAS DE CAPITAL
196.507,36
Total:
1.166.740,64
Programa de Geração de Renda (Pessoas)
Oficinas com famílias (Percentual)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.004 - Construção de Capela Mortuária
Edificação Construída (m² )
PREFEITURA
0,00
100.000,00
1.006 - Aquisição de terrenos para Casas Populares
Terrenos / Lotes Adquiridos (m² )
PREFEITURA
3.150,000
30.000,00
1.019 - Piso Paranaense - Assistência Social
População carente atendida (UN )
PREFEITURA
1,000
76.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.028 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
625.650,69
2.029 - Benefícios eventuais - Aux natalidade, Funeral e Vulnerabilidade Temporal
Contribuintes Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
27.717,17
2.030 - Assistência ao Idoso
Idosos Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
12.472,73
2.031 - Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Contribuintes Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
23.559,59
2.032 - Manutenção da Casa Lar
Crianças Atendidas (Pes )
PREFEITURA
4,000
48.505,06
2.046 - Subvenção á Escola de Educação Especial
Alunos Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
49.890,91
2.048 - Conferências Municipais da Área Social
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
2.771,72
2.052 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
22.108,06
2.055 - Incentivo Familia Paranaense
Pessoas Atendidas (Pes )
PREFEITURA
1,000
60.500,00
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.057 - Proteção Social Básica - PAIF e SCFV
População carente atendida (Pes )
PREFEITURA
1,000
87.564,71
Programa: 12 - 12 -ATENÇÃO Á CRIANÇAEADOLESCENTE
Objetivo: Atender crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, propiciando condições ao seu desenvolvimento e integração na sociedade; apoiar, manter e capacitar o Conselho Tutelar Municipal, manter o funcionamento da Casa Lar.
Público alvo: Crianças e Adolescentes
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Atendimento ás crianças de 0 a 6 anos (Porcentagem)
Fiscal/Seguridade
56.127,28
Atendimento á crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos (Porcentagem)
DESPESAS CORRENTES
56.127,28
Total:
56.127,28
Manter a Casa Lar (UNIDADES)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
6.045 - Bolsa Auxílio para Família Acolhedora
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
6.929,29
6.046 - Políticas e Programas de Atendimentos a criança e ao Adolescente
Crianças Atendidas (Pes )
PREFEITURA
4,000
49.197,99
Programa: 13 - 13 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Objetivo: Conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; obras de pavimentação, executar obras de saneamento urbano, arborizar parques, praças e ruas, obras do aterro sanitário; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais; realizar investimento e melhoria nas diversas localidades do município.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Conservar vias urbanas (METRO LINEAR)
Fiscal/Seguridade
1.077.990,83
Conservar espaços públicos (Porcentagem)
DESPESAS CORRENTES
858.833,25
Urbanização da área central (M/2)
DESPESAS DE CAPITAL
219.157,58
Total:
1.077.990,83
Pavimentação de Ruas e Avenidas (M/2)
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Projetos
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
1.007 - Ampliação da Rede de Iluminação Pública
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
251,000
15.000,00
1.008 - Pavimentação de Ruas e Avenidas
Pavimentação de Vias (m² )
PREFEITURA
3.615,000
200.000,00
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.034 - Manutenção da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
548.814,74
2.035 - Conservação de Vias Urbanas
Restauração de Estradas Vicinais (m² )
PREFEITURA
4,000
88.098,09
2.056 - Politica Municipal de Resíduos Sólidos
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
0,750
226.078,00
Programa: 14 - 14 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivo: Executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; operacionalizar e conservar o cemitério municipal, operacionalizar o serviço funerário, proceder a análise de projetos arquitetônicos; executar os serviços de iluminação pública.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Coleta de lixo urbano (Residências)
Fiscal/Seguridade
459.585,56
Coleta de lixo rural (Residências)
DESPESAS CORRENTES
459.585,56
Total:
459.585,56
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.036 - Manutenção de bens e Serviços de Utilidade Pública
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
454.612,22
2.037 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
4.973,34
Programa: 15 - 15 - CAMINHOS DAPRODUÇÃO
Objetivo: Manutenção e conservação de estradas vicinais; galerias de águas
pluviais, pontes e drenagem de rios e córregos, frota municipal.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Manutenção da frota municipal (Veículo)
Fiscal/Seguridade
1.851.479,73
Manutenção de Estradas Rurais (Quilometragem)
DESPESAS CORRENTES
1.806.439,32
DESPESAS DE CAPITAL
45.040,41
Total:
1.851.479,73
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.038 - Manutenção da Secretaria de Viação e Obras
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
358.748,89
2.039 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais
Restauração de Estradas Vicinais (m² )
PREFEITURA
1,000
1.437.066,57
2.053 - Participação de Consórcio - CIDEPSUL
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
1,000
55.664,27
Programa: 16 - 16 -ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
Objetivo: Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria, e contribuir com órgãos de apoio ao Produtor Rural do Município. Viabilizar através de sistemas de micro crédito e do Social alternativas de trabalho, emprego e renda. Promover Feiras e Eventos.
Público alvo: Produtores rurais
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Programa de inseminação artificial para melhoria genética da bacia leiteira(Produtores)
Fiscal/Seguridade
152.678,08
Atendimento de apoio aos produtores rurais (População)
DESPESAS CORRENTES
152.678,08
Total:
152.678,08
Incentivo á bacia leiteira (População)
Manter convênio com a EMATER (UN )
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.041 - Assistência ao Pequeno Produtor Rural
Contribuintes Atendidos (Pes )
PREFEITURA
1,000
131.890,20
2.042 - Incentivo a Agricultura Familiar
Contribuintes Atendidos (Pes )
PREFEITURA
4,000
20.787,88
Programa: 17 - 17 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Objetivo: Desenvolver atividades e eventos como forma de articular os agentes ligados ao turismo de negócios, potencializando o perfil de nosso Município e buscando consolidar um pólo gerador de investimentos e de empregos através da realização de eventos específicos, apoio a instalação de novas indústrias bem como a promoção de produtos e serviços gerados no Município.
Público alvo: População do município
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Apoiar a instalação de novas empresas para aumentar a geração de emprego (UN )
Fiscal/Seguridade
90.488,21
DESPESAS CORRENTES
89.102,35
DESPESAS DE CAPITAL
1.385,86
Total:
90.488,21
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.040 - Manutenção da Secretaria da Produção, Industria e Comércio
Apoio Administrativo (out )
PREFEITURA
4,000
82.173,06
2.043 - Ações de incentivo ao turismo
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
8.315,15
Programa: 18 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo: Garantir a amortização do principal e encargos de Financiamento de operações de crédito e de refinanciamento de dívidas com o INSS. Administrar as desapropriações de imóveis, Restituições de pagamentos indevidos, indenizações e outros encargos de natureza geral e provisão para reserva de contingência, através da Secretaria Municipal de Finanças.
Público alvo:
Indicador (Unidade de Medida)
Regionalização
Consolidação dos Valores do Programa
Totais
Esfera/Cat.Econômica
Totais
Fiscal/Seguridade
421.759,93
DESPESAS CORRENTES
232.296,59
DESPESAS DE CAPITAL
102.863,34
RESERVADE CONTINGÊNCIA
86.600,00
Total:
421.759,93
AÇÕES DO ORÇAMENTOS FISCAL/SEGURIDADE
Atividades
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
2.044 - Reserva de Contigência
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
86.600,00
2.045 - Contribuição ao PASEP
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
182.517,59
Operações Especiais
Ação
Produto (Unidade)
Regionalização
Período - 2017
Meta
R$
0.001 - Serviços da Divida Publica
Outros Produtos (out )
PREFEITURA
4,000
152.642,34
MAURO FELIZ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SANDRO ZBITKOWSKI
Tecnico em Contabilidade
SANDRADE FATIMA GOMES JADACK
Controle Interno
ANTONIO CARLOS ROCHA
Secretário Municipal de Finanç
ROBERTO FELIPE GUGELMIN
Secretário Municipal de Planej