SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 19 de dezembro de 2016
ANEXO DA LEI Nº 1.406/2016 - FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO DA LEI Nº 1.406/2016 - FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO
Natureza Jurídica não encontrada
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções
Subfunções
1
Legislativa
31
Ação Legislativa
3
Essencial à Justiça
121
Planejamento e Orçamento
4
Administração
122
Administração Geral
123
Administração Financeira
695
Turismo
8
Assistência Social
241
Assistência ao Idoso
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
244
Assistência Comunitária
367
Educação Especial
10
Saúde
301
Atenção Básica
304
Vigilância Sanitária
305
Vigilância Epidemiológica
12
Educação
306
Alimentação e Nutrição
361
Ensino Fundamental
365
Educação Infantil
366
Educação de Jovens e Adultos
367
Educação Especial
13
Cultura
392
Difusão Cultural
15
Urbanismo
451
Infra-Estrutura Urbana
452
Serviços Urbanos
17
Saneamento
512
Saneamento Básico Urbano
20
Agricultura
334
Fomento ao Trabalho
606
Extensão Rural
26
Transporte
782
Transporte Rodoviário
27
Desporto e Lazer
812
Desporto Comunitário
813
Lazer
28
Encargos Especiais
846
Outros Encargos Especiais
99
Reserva de Contingência
999
Reserva de Contingência
MAURO FELIZ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
SANDRA DE FATIMA GOMES JADACK
Controle Interno
ANTONIO CARLOS ROCHA
Secretário Municipal de Finanç
ROBERTO FELIPE GUGELMIN
Secretário Municipal de Planej
SANDRO ZBITKOWSKI
Tecnico em Contabilidade