DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 998, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora pública efetiva SILVANA MARCELINO DA ROSA NUNES DE CARVALHO, matrícula 6457-2, ocupante do cargo de Professora, função Professora de Educação Física 20h, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Elaboração de Materiais Didáticos, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º Para o exercício da função e efeitos de remuneração, a servidora nomeada perceberá o vencimento do cargo efetivo, acrescido de eventuais vantagens de caráter permanente e de função gratificada – FG13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2026.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente)
GÉRI DUTRA
Prefeito Municipal