DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 999, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “g”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 30.561, de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora pública efetiva MAURICIANI LEONARCHIK FRANCO, matricula nº 5263-9, ocupante do cargo de Professora, função Pessoal Docente 40h, da função gratificada de Coordenação Pedagógica da Escola Municipal Vila Verde.
Art. 2º Fica revogada a nomeação e a gratificação da servidora de que trata o Artigo 1º, realizada e concedida através da Portaria nº 352, de 10 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de outubro de 2026.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente)
GÉRI DUTRA
Prefeito Municipal