DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 3 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 07/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2025, PROCESSO N.º146/2025.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 07/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 14/2025, PROCESSO N.º146/2025.
PARTES: Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: A contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em CBUQ, 6.754,91 m², incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, nos seguintes trechos: Rua Olindo Setti (entre Rua Manoel Ribas e Rua Pio Miotto + 115,80m), Rua Doutor Silvio Vidal (entre Rua Olindo Setti e Rua Vilson Valdir Amadori), Rua Vilson Valdir Amadori (entre Rua Doutor Silvio Vidal e Rua Francisco Xavier), Rua Maria Graciosa (entre a Rua Pioneiro Alberto Braun e Rua Pioneiro Alberto Braun + 65,84m), Rua Possidio Salomoni (entre Rua Francisco Rodrigues e Rua Waldemar Viganó), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 917/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.
APOSTILA-SE: Da correção
Tendo em vista que conforme art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, a tramitação da suspensão do contrato seguiu o rito de apostilamento, entretanto, por erro material, na redação do documento o mesmo não foi nomeado como Apostilamento, nem devidamente numerado, corrige-se conforme o termo.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 29 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.