DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 11 de novembro de 2026
TERMO DE ADITAMENTO N.º 05 CONTRATO N.º 29/2024 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023, PROCESSO N° 247/2023
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - TERMO DE ADITAMENTO N.º 05 CONTRATO N.º 29/2024 CONCORRÊNCIA Nº 10/2023, PROCESSO N° 247/2023
DAS PARTES: Município de Pato Branco e Moldasa Indústria e Comércio de Pré Fabricados Sul Americana Ltda
OBJETO: Construção do Centro de Especialidades em Reabilitação IV – CER IV, no imóvel urbano localizado na Rua Belmiro Michelin esquina com as Ruas Pioneiro Abrelino Isodoro Schenato e Ricieri Capelesso, s/n, no Bairro Fraron - Quadra 1825 Lote 01 - com recursos do Programa Viver sem Limites sob n.º de proposta 80872.4760001/22-001, firmado entre a União e o Município de Pato Branco; atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
DA SUPRESSÃO: Nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93, especialmente em seu art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, em razão da justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, as partes acordam a supressão do valor de R$ 4.333,74; que corresponde a 0,0568% do valor do contrato.
Pato Branco, 30 de outubro de 2026.
Geri Natalino Dutra – Prefeito. Rodrigo Boesing - Representante Legal