DEPARTAMENTO FINANCEIRO · 15 de outubro de 2026
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
Conforme determina o Artigo 2º da Lei 9.452/97, NOTIFICAMOS aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que o município de Pato Branco recebeu no dia 22/09/2026 a 30/09/2026 os Recursos Federais, abaixo descritos:
FUNDEB
22/09/2026
450.023,13
FUNDEB
23/09/2026
951.184,61
BLOCO RECURSOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
25/09/2026
22.911,39
RECURSOS BLOCO MAC FNAS
25/09/2026
22.237,58
FUNDEB
29/09/2026
131.150,99
RPM – ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL
29/09/2026
5.426,88
FEP – FUNDO ESPECIAL PETRÓLEO
29/09/2026
191.650,28
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
29/09/2026
6.646,10
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
29/09/2026
126.275,90
FPM – FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS
30/09/2026
2.521.211,57
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
30/09/2026
22.317,53
IPM – IPI EXPORTAÇÃO
30/09/2026
28.283,20
ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇOES ADO LC 176/2020
30/09/2026
34.888,55
FUNDEB
30/09/2026
1.044.576,72
IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE
30/09/2026
180.000,00
Pato Branco 14 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS