DEPARTAMENTO FINANCEIRO · 22 de outubro de 2026
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
DEPARTAMENTO FINANCEIRO
NOTIFICACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
Conforme determina o Artigo 2º da Lei 9.452/97, NOTIFICAMOS aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, que o município de Pato Branco recebeu no dia 01/10/2026 a 20/10/2026 os Recursos Federais, abaixo descritos:
FAEC - CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA
01/10/2026
77.648,36
FAEC - CIRURGIA BARIATRICA
01/10/2026
87.290,04
FAEC - HEMODINÂMICA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA
02/10/2026
87.527,53
FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CELULAS
02/10/2026
74.637,43
FAEC - DIAGNÓSTICO/TRATAMENTO EM ONCOLOGIA
02/10/2026
11.554,95
FAEC - ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA
02/10/2026
360.718,34
PNAISP - PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
05/10/2026
10.460,70
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
05/10/2026
66.505,07
SAMU 192
06/10/2026
231.374,65
ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
06/10/2026
3.861.696,49
FUNDEB
06/10/2026
118.660,96
FUNDEB
07/10/2026
330.060,04
FUNDEB
09/10/2026
821.150,82
CID – CIDE CONTRIB. INTERVENSÃO DOMINIO ECONÔMICO
09/10/2026
125.932,58
IPM – IPI EXPORTAÇÃO
09/10/2026
57.480,14
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
09/10/2026
169.891,97
FPM – FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS
09/10/2026
2.999.003,82
FUNDEB
13/10/2026
86.833,20
CID – CIDE CONTRIB. INTERVENSÃO DOMINIO ECONÔMICO
13/10/2026
31.066,33
FUNDEB
14/10/2026
412.870,99
INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
15/10/2026
12.500,00
INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
15/10/2026
2.285,53
INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
15/10/2026
12.500,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROMOCAO À SAÚDE
15/10/2026
48.560,14
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE DE PESSOAS EM CONFLITO COM A LEI - ADPF 347
15/10/2026
28.750,00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
15/10/2026
288.538,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL
15/10/2026
152.808,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL
15/10/2026
48.502,91
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PROMOCAO À SAÚDE
15/10/2026
14.500,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
15/10/2026
30.000,00
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
15/10/2026
6.646,10
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI
15/10/2026
1.500,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
15/10/2026
614.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ATENCAO A SAUDE BUCAL
15/10/2026
38.560,49
INCENTIVO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS
15/10/2026
2.285,53
TRANSFERÊNCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
16/10/2026
126.275,90
INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS
16/10/2026
28.449,60
FPM – FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICÍPIOS
20/10/2026
1.251.206,23
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
20/10/2026
4.816,21
IPM – IPI EXPORTAÇÃO
20/10/2026
18.989,12
FUNDEB
20/10/2026
882.529,97
DISTRIBUICAO SALARIO EDUCACAO
20/10/2026
450.367,75
Pato Branco 21 de outubro de 2026.
Atenciosamente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS