DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 9 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 46/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026, PROCESSO N.º18/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 46/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 06/2026, PROCESSO N.º18/2026.
PARTES: Município de Pato Branco e Hiperpavi Asfaltos Ltda.
OBJETO: A execução de Pavimentação de Estrada Rural em CBUQ, 20.768,27m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Rural Linha Pastro), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 704/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
APOSTILA-SE: Da Correção: Para fins de registro fica corrigida a cláusula primeira do Termo de Apostilamento 03, passando a viger conforme segue: Onde se lê: “Cláusula Primeira – Retomada do Prazo de Execução Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026.” Leia-se: “Cláusula Primeira – Retomada do Prazo de Execução Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026. Tendo permanecido suspenso por 33 dias (do dia 06/08/2026 ao dia 07/09/2026).”.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 06 de Novembro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.