DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 3 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 19/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026, PROCESSO N.º08/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 19/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026, PROCESSO N.º08/2026.
PARTES: Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: a Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ, totalizando 85.547,43m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços tecnológicos e placa de comunicação visual, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 1253/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.
APOSTILA-SE: Da correção
Tendo em vista que conforme art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, a tramitação da suspensão do contrato seguiu o rito de apostilamento, entretanto, por erro material, na redação do documento o mesmo não foi nomeado como Apostilamento, nem devidamente numerado, corrige-se conforme o termo.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 30 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.