DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 3 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 30/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026, PROCESSO N.º11/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 30/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 04/2026, PROCESSO N.º11/2026.
PARTES: Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: A execução de Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, 35.453,44m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Irineu Bertani, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 702/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
APOSTILA-SE: Da correção
Tendo em vista que conforme art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, a tramitação da suspensão do contrato seguiu o rito de apostilamento, entretanto, por erro material, na redação do documento o mesmo não foi nomeado como Apostilamento, nem devidamente numerado, corrige-se conforme o termo.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 29 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.