DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 27 de outubro de 2026
RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO
I – DOS RECURSOS APRESENTADOS PELOS PROPONENTES:
O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retifica as decisões proferidas na análise dos recursos (item 7.4 do Edital nº 02/2026), a cargo da Assessoria Técnica contratada e da Comissão de Seleção designada, e torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE, conforme Ata disponibilizada por meio deste link: https://patobranco.pr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/RESULTADO-PRELIMINAR-CHAMAMENTO-02-2026-ABERTURA-DE-PRAZO-PARA-RECURSO.pdf . Os recursos foram analisados com base nos critérios e na pontuação previstos no Edital, e a pontuação final de cada candidatura corresponde à média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos pareceristas (item 6.4 do Edital nº 02/2026). As decisões sobre os recursos possuem caráter definitivo na esfera administrativa (item 7.6 do Edital nº 02/2026), ressalvado o prazo para recurso aberto no item II quanto às candidaturas incluídas após a publicação do resultado preliminar. II – DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR RETIFICADA DOS PROPONENTES APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS: O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, após análise dos recursos, torna pública a classificação preliminar retificada das candidaturas apresentadas pelos proponentes, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2026 – PNAB – Pato Branco, observada a distribuição das vagas de ampla concorrência e de reserva de vagas (item 6.6 do Edital nº 02/2026, na redação dada pelos Termos de Retificação, e art. 7º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023), conforme Ata disponibilizada por meio deste link: https://patobranco.pr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/RESULTADO-PRELIMINAR-CHAMAMENTO-02-2026-ABERTURA-DE-PRAZO-PARA-RECURSO.pdf.ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO – CATEGORIA I. Em razão da inclusão da candidatura de Diego Roque Guerro com o projeto “AFON: Concerto para Pequenos Grandes Ouvidos”, avaliada após o acolhimento de recurso e, portanto, somente após a publicação do resultado preliminar, o que pode alterar a ordem de classificação da categoria, fica reaberto, para todos os proponentes da Categoria I, do Edital nº 02/2026 o prazo de 3 (três) dias corridos, contados da data da publicação deste resultado, para interposição de recurso (item 7.1 do Edital nº 02/2026), que deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico patobrancopnab2026@gmail.com (item 7.2), com fundamentação clara e objetiva, sendo vedada a apresentação de documentos novos ou a alteração do conteúdo do projeto originalmente inscrito (item 7.3). ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO – CATEGORIA II. Em razão da inclusão da candidatura de Brilharte Produções Ltda – ME com o projeto “As Muitas Aquarelas da Música Brasileira”, avaliada após o acolhimento de recurso e, portanto, somente após a publicação do resultado preliminar, o que pode alterar a ordem de classificação da categoria, fica reaberto, para todos os proponentes da Categoria II, o prazo de 3 (três) dias corridos, contados da data da publicação deste resultado, para interposição de recurso (item 7.1 do Edital nº 02/2026), que deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico patobrancopnab2026@gmail.com (item 7.2), com fundamentação clara e objetiva, sendo vedada a apresentação de documentos novos ou a alteração do conteúdo do projeto originalmente inscrito (item 7.3).