DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 992, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 992, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o requerimento formal contido no Protocolo RH nº 36.121, de 16 de outubro de 2026, apresentado pela empregada pública;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a empregada pública AMABILE SANTOS MARCANTE, matrícula nº 4546-2, do emprego público de Instrutora de Apoio Pedagógico, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Juvenal Cardoso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente)
GERI DUTRA
Prefeito Municipal