DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 27 de outubro de 2026
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL - PNAB – PATO BRANCO CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - APOIO À PRODUÇÃO CULTURAL - PNAB – PATO BRANCO CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS
I – DOS RECURSOS APRESENTADOS PELOS PROPONENTES:
O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ratifica as decisões proferidas na análise dos recursos (item 7.4 do Edital nº 01/2026), a cargo da Assessoria Técnica contratada e da Comissão de Seleção, e torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE, conforme Ata disponibilizada por meio do seguinte link: https://patobranco.pr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/RESULTADO-FINAL-DA-ETAPA-DE-SELECAO-CHAMAMENTO-01-2026.pdf. Os recursos foram analisados com base nos critérios e na pontuação previstos no Edital, e a pontuação final de cada candidatura corresponde à média aritmética das notas atribuídas individualmente pelos pareceristas ou membros da Comissão (item 6.4 do Edital nº 01). As decisões sobre os recursos possuem caráter definitivo na esfera administrativa (item 7.6 do Editail nº 01/2026). II – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROPONENTES APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS: O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, após análise dos recursos, torna pública a classificação final das candidaturas apresentadas pelos proponentes, em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital nº 01/2026, – PNAB – Pato Branco, observada a distribuição das vagas de ampla concorrência e de reserva de vagas (itens 6.6 do Edital nº 01/2026, na redação dada pelo Termo de Retificação, e art. 7º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023), conforme Ata disponibilizada por meio do seguinte link: https://patobranco.pr.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/RESULTADO-FINAL-DA-ETAPA-DE-SELECAO-CHAMAMENTO-01-2026.pdf. III – DA ETAPA DE HABILITAÇÃO: Nos termos dos itens 8.1 e 8.3 do Edital nº 01/2026 FICAM CONVOCADOS OS PROPONENTES SELECIONADOS PARA, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os documentos deverão ser apresentados por meio do e-mail patobrancopnab2026@gmail.com. Verificada a ausência, o vencimento ou a irregularidade de documento passível de regularização, o proponente será notificado para saná-la no prazo previsto no Edital (item 8.4 do Edital nº 01/2026), e o não atendimento da diligência implicará inabilitação, com a convocação dos suplentes, observada a ordem de classificação. O resultado da habilitação será divulgado nos termos da legislação vigente.
Pato Branco, Paraná, 27 de outubro de 2026.
IVETE FERRARINI IAKMIU -
Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Pato Branco