DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 3 de novembro de 2026
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 60/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 15/2026, PROCESSO N.º78/2026.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 60/2026. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 15/2026, PROCESSO N.º78/2026.
PARTES: Município de Pato Branco e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: A pavimentação asfáltica em vias urbanas, em CBUQ com 155.592,87 m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Local: Rodovia BR 158 (entre BR 158/373 e BR 158/480/PR-491), com recursos provenientes do Termo de Convênio n° 2077/2025, celebrando entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades (SECID), o serviço social Autônomo Paranacidade e o Município de Pato Branco, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.
APOSTILA-SE: Da correção
Tendo em vista que conforme art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, a tramitação da suspensão do contrato seguiu o rito de apostilamento, entretanto, por erro material, na redação do documento o mesmo não foi nomeado como Apostilamento, nem devidamente numerado, corrige-se conforme o termo.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 29 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.