DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 10 de novembro de 2026
MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025, PROCESSO Nº 62/2025.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - MUNICIPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 02/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 206/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025, PROCESSO Nº 62/2025.
Processo: Processo Administrativo nº 17.649/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às
necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente
Contratante: Município de Pato Branco
Contratada: Manfe Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda
CNPJ: 39.349.946/0001-01
Valor: R$ 18.446,84
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamento Legal: Item 9, subitem 9.1 da Ata e Art. 136 da Lei 14.133/2024
PARTES: Município de Pato Branco e Manfe Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda.
OBJETO: O registro de preços para aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.
APOSTILAMENTO: Do Reajuste: Nos termos do Item 9, subitem 9.1 da Ata, fica reajustado o valor de acordo com o índice IGP-M calculado em 2,756530% considerando o período de 08/2025 a 07/2026, passando o valor total de R$ 17.952,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais) para R$ 18.446,84 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, e oitenta e quatro centavos). Os valores unitários reajustados dos itens ficam conforme Termo.
Da Alteração Do Fiscal: Com fundamento no Art. 136 da Lei 14.133/2024, fica alterado o fiscal administrativo da Ata constante na cláusula décima primeira, item 11.8.2 passando a viger conforme segue: De: Fiscal administrativo do contrato, a servidora Denise Aparecida Mussini - Chefe da Seção Administrativa - Matrícula: 7054-8. Para: Fiscal administrativo do contrato, o servidor Ronaldo Rossi - Chefe da Seção de Recicláveis - Matrícula nº 79219.
Demais Cláusulas: As demais condições constantes permanecem vigentes e inalteradas.
Pato Branco, 06 de Novembro de 2026. Geri Natalino Dutra – Prefeito. João Paulo Manrich Coelho da Silva – Representante Legal.