DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · 10 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 – CIRCULAÇÃO CULTURAL – PNAB – PATO BRANCO
CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS
I – DOS RECURSOS APRESENTADOS PELOS PROPONENTES:
O Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, retifica as decisões proferidas na análise dos recursos (item 7.4 do Edital nº 02/2026), a cargo da Assessoria Técnica contratada e da Comissão de Seleção designada e torna público o RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE, conforme abaixo:
EDITAL Nº 02/2026 – CATEGORIA I – CIRCULAÇÃO CULTURAL (PESSOA FÍSICA)
PROJETO PROPONENTE SITUAÇÃO DO RECURSO
AFON: Concerto
para Pequenos Grandes Ouvidos Diego Roque Guerro Deferido: inscrição enviada dentro do prazo (04/09/2026) e não processada na etapa inicial. Projeto avaliado pelos três pareceristas após o recurso. Em nova análise, deferido em parte: notas do critério V revistas de 19 para 20 pontos nos três pareceres, com pontuação final de 88,33. Demais notas mantidas.
Batalha da Resistência: 70 anos da Revolta dos Colonos Matias Machado Hirche Gonzaga de Oliveira Gargioni Indeferido: pontuação final de 82,67 mantida. Notas individuais fundamentadas e média aritmética, sem erro a corrigir.
EDITAL Nº 02/2026 – CATEGORIA II – CIRCULAÇÃO CULTURAL (PESSOA JURÍDICA)
PROJETO PROPONENTE SITUAÇÃO DO RECURSO
As Muitas Aquarelas da Música Brasileira Brilharte Produções Ltda – ME Deferido: inscrição enviada dentro do prazo (04/09/2026) e não processada na etapa inicial. Projeto avaliado pelos três pareceristas após o recurso, com pontuação final de 76,67.
JoArte Associação Centro Cultural Joana Pagliosa Corona Indeferido: desclassificação mantida por ausência de Termo de Anuência de um dos locais de realização (itens 2.3, 5.3, VI, e 5.5). Juntada posterior e diligência inadmissíveis (itens 5.6, 6.3 e 7.3).
Identidade do Sertão Jacó de Lima (Jackson Lima) Indeferido: desclassificação mantida por ausência de carta de anuência do local da contrapartida social (itens 5.3, VI, 6.7, IV, 10.1 e 10.4). Sem possibilidade de saneamento (itens 5.6, 5.7, 6.3 e 7.3).