PROCURADORIA · 5 de novembro de 2026
LEI Nº 5.634/2026
PROCURADORIA
LEI Nº 5.634/2026
Inclui a COPA GRACIOSA DE FUTSAL REGIONAL” que ocorre do início do mês de janeiro até o início do mês de fevereiro de cada ano no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Inclui a COPA GRACIOSA DE FUTSAL REGIONAL” que ocorre do início do mês de janeiro até o início do mês de fevereiro de cada ano no Anexo Único, da Lei Municipal nº 4.725/2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Paranavaí, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO – CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ – PR”
PERÍODO- INÍCIO DO MÊS DE JANEIRO ATÉ INICIO DO MÊS DE FEVEREIRO
EVENTO- “COPA GRACIOSA DE FUTSAL REGIONAL”
Art. 2º A Copa Graciosa de Futsal Regional é um evento realizado pela ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DE GRACIOSA, (CNPJ 10.765.478/0001-66)anualmente, com início no mês de janeiro e finalizando no início do mês de fevereiro, tem como objetivo promover o esporte, incentivar a participação dos jovens da comunidade e de toda a região, além de fomentar a integração social e cultural por meio da prática esportiva.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aos 26 dias do mês de outubro de 2026.
PEDRO BARALDI
Prefeito em Exercício