SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA · 29 de setembro de 2022
LEI N 5.195/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
LEI N 5.195/2022
LEI Nº 5.195/2022, de 29 de setembro de 2022.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
A Câmara Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito em Exercício, sanciono a seguinte Lei
Art. 1º -
Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$ 5.342.000,00, para as seguintes dotações orçamentárias:
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.15.451.14.2380-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
5.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.15.451.14.2380-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.315.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.121.11.2091-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
200.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.121.11.2091-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
82.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
258.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10.001.4.122.2.2142-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
352.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.19.126.2.2021-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
88.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.122.2.2030-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
198.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.122.2.2031-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001.24.131.2.2120-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
26.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
18.000 - PROCURADORIA GERAL
18.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
18.003.14.422.2.2671-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
60.000,00
19.000 - CONTROLADORIA GERAL
19.001 - COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
19.001.4.122.2.2690-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
43.500,00
19.000 - CONTROLADORIA GERAL
19.002 - COORDENAÇÃO DA OUVIDORIA
19.002.4.122.2.2691-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
13.000,00
20.000 - GABINETE DO PREFEITO
20.001 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
20.001.4.122.2.2100-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
114.000,00
20.000 - GABINETE DO PREFEITO
20.004 - TIRO DE GUERRA
20.004.5.153.2.2732-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
35.500,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001.4.122.2.2130-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
3.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.121.11.2091-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
21.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
10.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001.4.122.2.2161-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.4.122.2.2421-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
8.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.122.2.2092-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
40.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.122.2.2043-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
15.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001.24.131.2.2120-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
12.500,00
18.000 - PROCURADORIA GERAL
18.001 - COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
18.001.2.62.2.2665-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
38.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001.4.122.2.2161-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
12.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.4.122.2.2421-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
126.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.122.2.2092-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
53.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
13.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10.001.4.122.2.2142-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
49.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.122.2.2043-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
33.500,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001.24.131.2.2120-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
9.500,00
19.000 - CONTROLADORIA GERAL
19.001 - COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
19.001.4.122.2.2693-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
2.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
3.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.7.2570-3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTÊNCIAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.000,00
07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.7.2570-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
15.000,00
15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
15.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
15.001.27.812.2.2870-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.300000.01.07.00.0
(SF) - RECURSOS LIVRES
130.000,00
17.000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ
17.001 - COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
17.001.13.392.2.2880-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.300000.01.07.00.0
(SF) - RECURSOS LIVRES
150.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
06.001.12.367.5.2444-4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS
00102.100102.02.01.00.0
Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF
730.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.002 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
06.002.12.361.5.2450-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00104.100104.01.01.00.0
Demais Impostos Vinculados à educação básica
531.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.002 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
06.002.12.361.5.2450-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00104.100104.01.01.00.0
Demais Impostos Vinculados à educação básica
500.000,00
Art. 2º -
Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizadas a anulação parcial das dotações a seguir:
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
5.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.129.2.2070-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.000.000,00
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
315.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.129.2.2070-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
200.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.129.2.2070-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
82.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.129.2.2070-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
251.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
7.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.4.122.2.2410-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
250.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
102.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
88.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
110.000,00
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
48.000,00
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
40.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.000,00
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.000,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10.001.4.122.2.2142-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
10.000,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.128.2.2041-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
10.000,00
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
5.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.15.451.14.2380-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
60.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.15.451.14.2380-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
40.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.128.2.2041-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
3.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.128.2.2041-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.500,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
13.002.15.452.15.2080-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
11.500,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
13.002.15.452.15.2080-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
13.500,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
100.500,00
20.000 - GABINETE DO PREFEITO
20.001 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
20.001.4.122.2.2100-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
35.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2020-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
3.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2020-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
40.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
21.500,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
10.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
8.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
40.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
15.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
12.500,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
38.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
12.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
23.000,00
20.000 - GABINETE DO PREFEITO
20.001 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
20.001.4.122.2.2100-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
45.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.129.2.2070-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
4.500,00
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
3.100,00
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
26.400,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
03.001.4.122.2.2161-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
15.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.4.122.2.2421-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
5.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.122.2.2092-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
4.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.4.122.2.2092-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
6.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
09.001.4.122.2.2150-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
13.500,00
10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
10.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10.001.4.122.2.2142-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
10.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2020-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
23.500,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2020-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
13.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2020-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
8.500,00
12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
12.001.4.122.2.2043-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
29.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO A VIDA
13.001.6.153.15.2085-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
9.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
13.002.15.452.15.2080-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.500,00
13.000 - SEC. MUN. DE PROT. A VIDA, PATRIMONIO PÚB. E TRÂNS
13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
13.002.15.452.15.2080-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.000,00
14.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
14.001.24.131.2.2120-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
19.000,00
19.000 - CONTROLADORIA GERAL
19.001 - COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
19.001.4.122.2.2693-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
12.500,00
19.000 - CONTROLADORIA GERAL
19.001 - COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL
19.001.4.122.2.2693-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.500,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
20.000 - GABINETE DO PREFEITO
20.001 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
20.001.4.122.2.2100-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
7.000,00
20.000 - GABINETE DO PREFEITO
20.001 - COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
20.001.4.122.2.2100-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
2.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001 - COORDENAÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
08.001.25.751.11.2095-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00507.100507.99.99.00.0
COSIP - Contribuição Iluminação Pública - Art. 149
3.000,00
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV PÚBL
05.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
05.001.4.122.2.2410-3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
2.000,00
11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA
11.001 - COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
11.001.4.122.2.2020-3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
00000.100000.01.07.00.0
RECURSOS LIVRES
15.000,00
17.000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ
17.001 - COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
17.001.13.392.2.2886-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.300000.01.07.00.0
(SF) - RECURSOS LIVRES
130.000,00
17.000 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARANAVAÍ
17.001 - COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL
17.001.13.392.2.2886-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
00000.300000.01.07.00.0
(SF) - RECURSOS LIVRES
150.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
06.001.12.361.5.2440-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00102.100102.02.01.00.0
Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF
100.000,00
00102.100102.02.01.00.0
Transferência do FUNDEB 40%/Fundeb máximo 30%- inciso XI do art. 212-A da CF
630.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.002 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
06.002.12.361.5.2450-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104.100104.01.01.00.0
Demais Impostos Vinculados à educação básica
531.000,00
06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.002 - COORDENAÇÃO EDUCACIONAL
06.002.12.361.5.2450-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00104.100104.01.01.00.0
Demais Impostos Vinculados à educação básica
500.000,00
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: robertaviana. Emissão: 26/09/2022, às 09:28:06. Protocolo: f2246197-f6f4-4295-b50b-6f85eec27558
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
C.N.P.J.:
Município:
Art. 3º -
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de setembro de 2022.
Autor: Poder Executivo Municipal
Ref. Ao Projeto de Lei nº 48/2022
Ref: Projeto de Lei nº 29/2022
PEDRO BARALDI
PREFEITO EM EXERCÍCIO