PROCURADORIA · 19 de outubro de 2023
LEI Nº 5.312/2023
PROCURADORIA
LEI Nº 5.312/2023
Declara de utilidade pública o ROTARY PARANAVAÍ MONTOYA, associação civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, assistencial, cultural e desportivo, com o compromisso de promover o desenvolvimento da cidadania.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o ROTARY PARANAVAÍ MONTOYA, associação civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, assistencial, cultural e desportivo, com o compromisso de promover o desenvolvimento da cidadania.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, aos 17 dias do mês de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE ROSSATO GOMES
Prefeito de Paranavaí