SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 13 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 2.071/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 2.071/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde a servidor público municipal.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 3.891, DE 03 DE JANEIRO DE 2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à servidora ROSEMAR APARECIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 9332-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10 de novembro de 2026, conforme perícia médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos em 10 de novembro de 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 12 DIAS DE NOVEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO