PROCURADORIA · 11 de fevereiro de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA REFERE-SE A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/01/2019 COM SE LÊ TERMO DE COLABRAÇÃO 11/2019 LEIA-SE TERMO DE FOMENTO 03/2019
PROCURADORIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA REFERE-SE A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/01/2019 COM SE LÊ TERMO DE COLABRAÇÃO 11/2019 LEIA-SE TERMO DE FOMENTO 03/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2019
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARANAVA E O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
De um lado, o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 76.977.768/0001-81, com sede e foro nesta cidade, na Rua Getúlio Vargas, 900, Centro, neste ato representado pelo Controlador Geral do Município Carlos Alberto Vieira, por meio dos poderes delegados no Decreto Municipal nº 18.093/2017, residente e domiciliado nesta Cidade de Paranavaí – PR, portador da Cédula de Identidade R.G. nº. ***, e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-** e, como interveniente a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , representada pela sua secretária Maria Dêis Ferreira Klososki e de outro lado o PROVOPAR-AÇÃO SOCIAL DE PARANAVAÍ, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos , inscrita no CNPJ/MF sob o 80.904.790/0001-79, neste ato representada por seu representante legal MARIA TELMA FERRET VELTRINI , portadora da cédula de identidade RG *** PR , inscrita no CPF/MP sob o nº ***.***.***-**, ora simplesmente denominada PARCEIRA, formalizam o presente Termo de FOMENTO, mediante as cláusulas e condições seguinte :
1- DO OBJETO : Constitui objeto deste Termo de FOMENTO o PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA por meio de cursos de qualificação profissional..
-Número de atendimentos: 90
2- VALOR R$ 125.992,80 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos )
3-DA VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente Termo de FOMENTO será de 21/01/2019 a 31/12/2019.
Paranavaí,08 de fevereiro de 2019.
CARLOS ALBERTO VIEIRA
Controlador Geral do Município
Decreto Municipal nº 18.093/2017
MARIA DÊIS FERREIRA KLOSOSKI
Secretária Municipal de Assistencia Social
MARIA TELMA FERRET VELTRINI
Presidente da OSC PARCEIRA