SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 12 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 2048/ 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 2048/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Fiscal de Obras.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) CLAYTON SOUSA DE ANDRADE, protocolado sob n° 62342/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) CLAYTON SOUSA DE ANDRADE, efetivo (a) no cargo de FISCAL DE OBRAS – Matrícula n° 8040-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, referente ao período aquisitivo de 12/06/2014 A 11/06/2019 (14 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 62342/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 14 dias, com início em 13/10/2026 e término em 26/10/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO