SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA · 12 de novembro de 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 2044/ 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PORTARIA MUNICIPAL Nº 2044/ 2026
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio ao servidor (a) de cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias.
Considerando o requerimento do (a) servidor (a) SERGIO JOSE FRANÇA, protocolado sob n° 61926/2026, que solicita licença-prêmio.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529/2003 E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.775/1995, 2.391/2003 E 3.891/2012,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder licença-prêmio por assiduidade o (a) servidor (a) SERGIO JOSE FRANÇA, efetivo (a) no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – Matrícula n° 7891-1 lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 17/10/2018 A 16/10/2023 (09 dias), conforme requerimento protocolado sob o nº 61926/2026.
Art. 2° O período de fruição de licença-prêmio concedida será de 09 dias, com início em 10/12/2026 e término em 18/12/2026.
PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, AOS 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
LUCAS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO