Palmital · 2 de junho de 2025
LEI Nº 1329/2025 - CIDADÃO HONORÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI Nº 1329/2025 - CIDADÃO HONORÁRIO
LEI N. 1329/2025
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Palmital, Estado do Paraná ao ilustre cidadão PASTOR ENOQUE ALVES REZENDE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO PALMITAL - PARANÁ, aprovou e ante a ausência de sanção ou veto do Prefeito Municipal, e de promulgação pelo Presidente da Câmara Municipal, com fundamento no art. 55 parágrafo 7º da Lei Orgânica do Município, eu, Vice-Prefeito Municipal, PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PALMITAL ao ilustre cidadão PASTOR ENOQUE ALVES REZENDE, pelos relevantes trabalhos prestados em nosso Município.
Parágrafo único. A honraria concedida será entregue ao homenageado em Sessão Solene do Legislativo, convocada para tal fim pelo Presidente da Câmara Municipal.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmital, Estado do Paraná, aos trinta dias de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (30/05/2025).
JOÃO ROBERTO SARTORI ADÃO
Vice-Prefeito Municipal