Palmital · 6 de fevereiro de 2026
LEI FEDERAL N.º 4.320/64 - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI FEDERAL N.º 4.320/64 - ANEXO 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA - ANEXO 16
Exercício 2025
Balanço Anual
Município de Palmital
Entidade: 38 - Município de Palmital
Num/Ano: 7/2016 Termo de Acordo de Parcelamento RPPS 600/2016 - Patronal 240 Meses
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Parcelamento
Tipo Dívida: Outros Parcelamentos
Saldo Anterior
R$ 9.672.762,40
Inscrição 2.1.1.4.1.07.00.00.00.0 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS
R$ 808.276,95
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 872.819,19
Saldo Atual
R$ 9.608.220,16
Num/Ano: 10/2016 Termo de Acordo de Parcelamento RPPS 603/2016- Patronal 240 Meses
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Parcelamento
Tipo Dívida: Outros Parcelamentos
Saldo Anterior
R$ 339.229,80
Inscrição 2.1.1.4.1.07.00.00.00.0 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS
R$ 28.346,86
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 30.610,26
Saldo Atual
R$ 336.966,40
Num/Ano: 1/2017 Contrato 3654/2016 - Escola Vila Santa Rita
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Empréstimo
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior
R$ 188.804,95
Inscrição 2.1.2.5.1.01.01.00.00.0 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
R$ 15.152,53
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 121.987,58
Saldo Atual
R$ 81.969,90
Num/Ano: 1/2018 Roberta Souza Ritty Ribeiro - Alimentar
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Precatórios de Pessoal
Saldo Anterior
R$ 96.441,34
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 42.124,78
Saldo Atual
R$ 54.316,56
Num/Ano: 2/2018 Hospital e Maternidade Mãe de Deus Ltda - ME
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 70.020,20
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 37.338,02
Saldo Atual
R$ 32.682,18
Num/Ano: 3/2018 Termo de Acordo de Parcelamento RPPS 938/2018 - Patronal 200 Meses
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Parcelamento
Tipo Dívida: Outros Parcelamentos
Saldo Anterior
R$ 1.529.423,82
Inscrição 2.1.1.4.1.07.00.00.00.0 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS
R$ 132.211,71
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 157.360,20
Saldo Atual
R$ 1.504.275,33
Num/Ano: 4/2018 Termo de Acordo de Parcelamento RPPS 939/2018 - Segurados 200 Meses
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Parcelamento
Tipo Dívida: Outros Parcelamentos
Saldo Anterior
R$ 870.793,26
Inscrição 2.1.1.4.1.07.00.00.00.0 CONTRIBUICÕES SOCIAIS - DÉBITOS PARCELADOS
R$ 75.277,50
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 89.594,76
Saldo Atual
R$ 856.476,00
Num/Ano: 2/2019 Contrato n.º 0529433-35 - Caixa Econômica Federal - FINISA
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Financiamento
Tipo Dívida: Outros Financiamentos
Saldo Anterior
R$ 2.141.820,57
Inscrição 2.1.2.5.1.01.01.00.00.0 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
R$ 355.661,66
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 777.003,38
Saldo Atual
R$ 1.720.478,85
Num/Ano: 1/2020 Contrato 3990/2019 - Pavimentação Vila Parque Junior
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Financiamento
Tipo Dívida: Outros Financiamentos
Saldo Anterior
R$ 500.141,41
Inscrição 2.1.2.5.1.01.01.00.00.0 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
R$ 53.659,57
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 227.100,91
Saldo Atual
R$ 326.700,07
Num/Ano: 4/2020 Precatório - João Ludke Filho
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 223.229,67
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 72.542,97
Saldo Atual
R$ 150.686,70
Num/Ano: 7/2022 Contrato 4300/2021 - Iluminação Pública e Pavimentação
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Empréstimo
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior
R$ 3.356.942,98
Inscrição 2.1.2.5.1.01.01.00.00.0 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
R$ 355.481,01
Inscrição 2.2.2.1.1.02.98.00.00.0 OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS
R$ 519.827,94
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 945.641,61
Saldo Atual
R$ 3.286.610,32
Num/Ano: 8/2022 Contrato 4299/2021 - Escola Municipal João de Oliveira Junior
Origem: Interna
Natureza: Contratual
Grupo: Empréstimo
Tipo Dívida: Outras Operações de Crédito
Saldo Anterior
R$ 3.152.965,92
Inscrição 2.1.2.5.1.01.01.00.00.0 JUROS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - EM CONTRATOS
R$ 326.113,06
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 647.837,92
Saldo Atual
R$ 2.831.241,06
Num/Ano: 9/2022 Precatório - Silvane Pierog Rodaen
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 10.316,63
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 928,80
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 11.245,43
Saldo Atual
R$ 0,00
Num/Ano: 10/2022 Precatório - Miguel Horban
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 103.166,35
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 9.287,97
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 112.454,32
Saldo Atual
R$ 0,00
Num/Ano: 1/2023 Precatório - Eliana Terezinha Bruschi
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Precatórios de Pessoal
Saldo Anterior
R$ 166.417,91
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 14.999,38
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 181.417,29
Saldo Atual
R$ 0,00
Num/Ano: 2/2023 Precatório - Wilson Carlos Monteiro Damião
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 16.641,79
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 1.368,41
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 18.010,20
Saldo Atual
R$ 0,00
Num/Ano: 3/2023 Precatório - União - Encargos (INSS e FGTS) Trabalhista Eliana Terezinha Bruschi
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 19.512,39
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 4.226,38
Baixa 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0 CONTA ÚNICA
-R$ 23.738,77
Saldo Atual
R$ 0,00
Num/Ano: 4/2023 Precatório - A & L Auto Peças Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 14.344,39
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 2.913,35
Saldo Atual
R$ 17.257,74
Num/Ano: 5/2023 Precatório - A & L Auto Peças Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 25.241,07
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 5.126,46
Saldo Atual
R$ 30.367,53
Num/Ano: 1/2024 Precatório - Ridelson Schoma & Schoma Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 26.360,41
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 9.506,06
Saldo Atual
R$ 35.866,47
Num/Ano: 2/2024 Precatório - Ricardo Zenatti e Cia Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 14.318,85
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 1.537,84
Saldo Atual
R$ 15.856,69
Num/Ano: 3/2024 Precatório - Rosana Franco
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 37.817,91
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 9.700,29
Saldo Atual
R$ 47.518,20
Num/Ano: 1/2025 Precatório - Pitanga Monitoramento Eletrônico Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 16.022,86
Saldo Atual
R$ 16.022,86
Num/Ano: 2/2025 Precatório - Vieira e Retecheski Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 55.161,10
Saldo Atual
R$ 55.161,10
Num/Ano: 3/2025 Precatório - Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Palmital
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 428.459,69
Saldo Atual
R$ 428.459,69
Num/Ano: 4/2025 Precatório - A. S. Pierog
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 42.845,69
Saldo Atual
R$ 42.845,69
Num/Ano: 5/2025 Precatório - A. M. de Oliveira - Ofício 00915861/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 24.780,56
Saldo Atual
R$ 24.780,56
Num/Ano: 6/2025 Precatório - A. M. de Oliveira - Ofício 00917727/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 35.962,36
Saldo Atual
R$ 35.962,36
Num/Ano: 7/2025 Precatório - Guavibel Distribuidora de Peças Para Tratores Ltda
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 72.657,83
Saldo Atual
R$ 72.657,83
Num/Ano: 8/2025 Precatório - J. de Souza - Ofício 00916953/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 40.017,88
Baixa 4.9.9.9.1.99.00.00.00.0 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES -R$ 10.694,38
Saldo Atual
R$ 29.323,50
Num/Ano: 9/2025 Precatório - C. Zaiatz - Ofício 00917298/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 35.627,03
Baixa 4.9.9.9.1.99.00.00.00.0 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE FATOS GERADORES -R$ 9.289,04
Saldo Atual
R$ 26.337,99
Num/Ano: 10/2025 Precatório - D. L. de Souza - Ofício 00917728/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 43.315,32
Saldo Atual
R$ 43.315,32
Num/Ano: 11/2025 Precatório - G. L. de Souza - Ofício 00917729/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 43.315,32
Saldo Atual
R$ 43.315,32
Num/Ano: 12/2025 Precatório - A. L. de Souza - Ofício 00917730/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 43.315,32
Saldo Atual
R$ 43.315,32
Num/Ano: 13/2025 Precatório - L. L. de Souza - Ofício 00917731/2025
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 225.897,25
Saldo Atual
R$ 225.897,25
Num/Ano: 14/2025 Precatório - F. V. Mendes/J. de Souza
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 12.567,21
Saldo Atual
R$ 12.567,21
Num/Ano: 15/2025 Precatório - F. V. Mendes/C. Zaiatz
Origem: Precatórios
Natureza: Precatórios Posteriores a 05.05.2000
Grupo: Outros Precatórios
Tipo Dívida: Outros Precatórios
Saldo Anterior
R$ 0,00
Inscrição 2.1.8.9.1.13.01.00.00.0 PRECATÓRIOS DE TERCEIROS DO EXERCÍCIO
R$ 11.287,71
Saldo Atual
R$ 11.287,71
Total Entidade
Saldo Inicial
R$ 22.576.714,02
Inscrição
R$ 3.860.836,86
Baixa
-R$ 4.388.811,01
Est Inscrição
R$ 0,00
Est Baixa
R$ 0,00
Saldo Atual
R$ 22.048.739,87
Total Geral
Saldo Inicial
R$ 22.576.714,02
Inscrição
R$ 3.860.836,86
Baixa
-R$ 4.388.811,01
Est Inscrição
R$ 0,00
Est Baixa
R$ 0,00
Saldo Atual
R$ 22.048.739,87
ROBERTO CARLOS ROSSI
ANTONIO SIMIANO
DEBORA REGINA COSTA
Prefeito Municipal
Contador
Controle Interno
CRC: 024431/O-0
Entidades Consolidadas:
Município de Palmital