Sec. Mun. de Assistência Social · 6 de setembro de 2023
DECRETO Nº 16.453 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 15.353 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.657 DE 25/04/2017, PARA O BIÊNIO DE 2022/2024.
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 16.453 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO Nº 15.353 DE 29 DE ABRIL DE 2022 QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.657 DE 25/04/2017, PARA O BIÊNIO DE 2022/2024.
O Prefeito do Município de Palmeira, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e das que lhe foram conferidas pelo cargo, considerando o disposto no Processo Administrativo protocolado sob nº 20692/2023,
DECRETA:
Art. 1º Altera a tabela de “Representantes do Poder Público Municipal”, constantes no artigo 1º do Decreto nº 15.353 de 29 de Abril de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - CMAS 2022/2024:
Segmento
Nome do Representante
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Assistência Social
Titular
Valdice Bstista
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Meio ambiente, cultura,
turismo e comunicação
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Suplente
Meire Cristina Nery Dias
”(NR)
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas demais disposições constantes no Decreto nº 15.353 de 29 de Abril de 2022.
Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 05 de setembro de 2023.
SÉRGIO LUIS BELICH
Prefeito do Município de Palmeira
NATÁLIA BLUM DE AGUIAR
Procuradora- Geral Interina do Município