SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 27 de janeiro de 2020
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II DA LEI Nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO II DA LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
Receita
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas Correntes
98.859.594,85
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
18.106.877,38
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos
16.641.728,40
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
3.618.042,37
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
3.618.042,37
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
13.023.686,03
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
3.980.861,98
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
9.042.824,05
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas
1.463.882,46
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
285.082,43
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
285.082,43
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.178.800,03
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.178.800,03
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria
1.266,52
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
1.266,52
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.266,52
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuições
2.198.034,49
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
2.198.034,49
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita Patrimonial
1.148.909,53
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
32,96
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
32,96
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Valores Mobiliários
444.222,83
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
444.222,83
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
3.643,74
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte
145,60
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00
Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário
145,60
1.3.3.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Delegações de Serviços Públicos
3.498,14
1.3.3.9.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Delegações de Serviços Públicos
3.498,14
Receita
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Cessão de Direitos
701.010,00
1.3.6.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos
701.010,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receita de Serviços
149.871,13
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
149.871,13
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
149.871,13
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
0,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00
Serviços de Transporte
0,00
1.6.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
1.6.4.0.01.0.0.00.00.00.00.00
Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros
0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Correntes
77.043.724,01
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
31.495.330,22
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
31.495.330,22
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita da União
22.693.185,09
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
437.836,56
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
4.374.260,33
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
1.822.065,66
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
0,00
1.7.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
365.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
512.713,23
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências da União
1.290.269,35
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
31.664.032,78
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
31.664.032,78
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
30.430.661,05
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
582.670,48
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
107.272,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
0,00
Receita
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
543.429,25
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.884.361,01
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
13.884.361,01
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
13.884.361,01
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
212.178,31
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
339,84
1.9.1.0.08.0.0.00.00.00.00.00
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
319,06
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
20,78
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
163.834,36
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
Restituições
163.834,36
1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
Restituição de Convênios
131.631,63
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Restituições
32.202,73
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Demais Receitas Correntes
48.004,11
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Receitas
48.004,11
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Receitas de Capital
8.219.583,92
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito
4.465.978,57
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
4.465.978,57
2.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
3.620.932,30
2.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
3.620.932,30
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
845.046,27
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens
0,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.753.605,35
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
3.177.613,45
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.177.613,45
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Custeio das Ações e Serviços Públi
1.240.272,00
2.4.1.8.08.0.0.00.00.00.00.00
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
180.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.707.341,45
Receita
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
50.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
575.991,90
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
575.991,90
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS
23.859,65
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
452.132,25
2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
100.000,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
98.859.594,85
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
18.106.877,38
Contribuições
2.198.034,49
Receita Patrimonial
1.148.909,53
Receita de Serviços
149.871,13
Transferências Correntes
77.043.724,01
Outras Receitas Correntes
212.178,31
Receitas de Capital
8.219.583,92
Operações de Crédito
4.465.978,57
Alienação de Bens
0,00
Transferências de Capital
3.753.605,35
Total Geral:
107.079.178,77
Receita
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
EDIR HAVRECHAKI
Prefeito
MANUELLA FERREIRA MARQUES
Contador - CRC/PR 052315/O