Sec. Mun. de Gestão Pública e Finanças · 1 de abril de 2024
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI NO 4.320/64 EXERCÍCIO: 2023
SEC. MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI NO 4.320/64 EXERCÍCIO: 2023
Exercício: 2023
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
155.097.634,38
178.690.263,25
169.581.012,47
-9.109.250,78
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
23.868.655,85
30.436.424,55
29.551.291,30
-885.133,25
Impostos
21.537.247,55
27.744.522,99
27.083.010,06
-661.512,93
Taxas
2.330.467,42
2.690.960,68
2.464.343,79
-226.616,89
Contribuição de Melhoria
940,88
940,88
3.937,45
2.996,57
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
4.312.820,61
6.970.717,50
2.912.692,49
-4.058.025,01
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
4.312.820,61
6.970.717,50
2.912.692,49
-4.058.025,01
RECEITA PATRIMONIAL
961.451,20
1.538.844,16
3.192.004,59
1.653.160,43
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
3.369,07
3.369,07
Receitas de Valores Mobiliários
961.451,20
1.538.844,16
3.170.052,98
1.631.208,82
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
18.582,54
18.582,54
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
95.602,74
95.602,74
299.011,50
203.408,76
Receita Bruta de Serviços
95.602,74
95.602,74
299.011,50
203.408,76
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
125.579.919,54
139.368.981,36
133.265.835,09
-6.103.146,27
Transferências da União e de suas Entidades
52.913.674,55
60.293.281,50
56.121.459,33
-4.171.822,17
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
46.364.794,10
52.774.248,97
55.422.301,44
2.648.052,47
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
26.301.450,89
26.301.450,89
21.722.074,32
-4.579.376,57
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
279.184,44
279.692,94
360.177,49
80.484,55
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
4.323,96
4.323,96
Indenizações e Restituições
0,00
508,50
102.959,81
102.451,31
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
279.184,44
279.184,44
252.893,72
-26.290,72
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
12.651.810,17
52.365.547,75
9.565.090,47
-42.800.457,28
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
6.510.121,52
36.510.121,52
3.422.776,04
-33.087.345,48
Operações de Crédito Internas
6.510.121,52
36.510.121,52
3.422.776,04
-33.087.345,48
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
100.000,00
802.690,00
802.690,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
100.000,00
802.690,00
802.690,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.041.688,65
15.052.736,23
5.339.624,43
-9.713.111,80
Transferências da União e de suas Entidades
3.542.952,01
5.842.032,92
3.803.150,81
-2.038.882,11
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.498.736,64
9.210.703,31
1.536.473,62
-7.674.229,69
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
167.749.444,55
231.055.811,00
179.146.102,94
-51.909.708,06
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
167.749.444,55
231.055.811,00
179.146.102,94
-51.909.708,06
DÉFICIT (IV)
0,00
22.650.050,60
0,00
-22.650.050,60
TOTAL (V) = (III + IV)
167.749.444,55
253.705.861,60
179.146.102,94
-74.559.758,66
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA
CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
25.133.549,97
25.133.549,97
-
Superávit Financeiro
-
25.133.549,97
25.133.549,97
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA
DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
135.261.222,31
181.262.861,35
103.567.878,56
153.670.556,70
152.227.766,01
77.694.982,79
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
67.238.665,04
86.669.479,46
60.796.904,85
77.771.909,95
76.421.689,34
25.872.574,61
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
4.700.000,00
4.672.110,00
3.344.573,90
4.632.256,84
4.632.256,84
1.327.536,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63.322.557,27
89.921.271,89
39.426.399,81
71.266.389,91
71.173.819,83
50.494.872,08
DESPESAS DE CAPITAL
28.646.216,65
72.443.000,25
13.635.671,30
19.603.509,25
19.603.509,25
58.807.328,95
INVESTIMENTOS
23.046.216,65
66.901.110,25
9.610.677,89
14.165.878,50
14.165.878,50
57.290.432,36
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
5.600.000,00
5.541.890,00
4.024.993,41
5.437.630,75
5.437.630,75
1.516.896,59
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
372.652,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
164.280.091,64
253.705.861,60
117.203.549,86
173.274.065,95
171.831.275,26
136.502.311,74
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(VAImI)ortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
164.280.091,64
253.705.861,60
117.203.549,86
173.274.065,95
171.831.275,26
136.502.311,74
SUPERÁVIT (VIII)
3.469.352,91
0,00
61.942.553,08
5.872.036,99
7.314.827,68
-61.942.553,08
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
167.749.444,55
253.705.861,60
179.146.102,94
179.146.102,94
179.146.102,94
74.559.758,66
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(A LIQUIDAR)
(f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
14,09
6.410.165,54
4.605.832,48
4.605.832,48
1.804.347,15
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14,09
0,00
0,00
0,00
14,09
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
6.410.165,54
4.605.832,48
4.605.832,48
1.804.333,06
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
18.332,49
3.875.206,42
3.031.223,55
3.031.223,55
843.982,87
18.332,49
INVESTIMENTOS
0,00
3.875.206,42
3.031.223,55
3.031.223,55
843.982,87
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
18.332,49
0,00
0,00
0,00
0,00
18.332,49
TOTAL
18.346,58
10.285.371,96
7.637.056,03
7.637.056,03
2.648.330,02
18.332,49
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(A PAGAR)
(f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
16.642,01
2.417.703,22
2.417.703,22
4.868,63
11.773,38
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
185,91
1.396.661,42
1.396.661,42
-14,09
200,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.456,10
1.021.041,80
1.021.041,80
4.882,72
11.573,38
DESPESAS DE CAPITAL
9.437,42
355.830,30
145.830,30
212.370,00
7.067,42
INVESTIMENTOS
9.437,42
355.830,30
145.830,30
212.370,00
7.067,42
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
26.079,43
2.773.533,52
2.563.533,52
217.238,63
18.840,80