Sec. Mun. de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação · 27 de novembro de 2024
RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
RESULTADO FINAL DO EDITAL 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Palmeira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Comunicação, no uso de suas atribuições e em consonância com o disposto na Lei n° 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, torna público o Resultado Final dos projetos selecionados no edital 05/2024 – Seleção de Projetos Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Para os seguintes selecionados caberá realizar a entrega dos documentos restantes (lista a seguir) no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação da presente sinalização. A entrega da documentação poderá ser realizada de forma presencial ou virtual através do contato com o Departamento de Cultura e Turismo, pelos e-mails: administrativocultura@palmeira.pr.gov.br, e mhp@palmeira.pr.gov.br. Após a entrega, os projetos habilitados (aqueles que entregarem todos os documentos em dia), poderão assinar o termo de Execução Cultural.
LISTA DE DOCUMENTOS PESSOAS FÍSICAS /GRUPO OU COLETIVO SEM CNPJ:
· I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; www.receita.fazenda.gov.br;
· II - certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários estaduais; www.fazenda.pr.gov.br;
· III - certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais;
· IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; https://consulta-crf.caixa.gov.br/;
· V - Comprovante de conta bancária ESPECÍFICA, no nome do proponente ou do representante (em caso de coletivo s/ CNPJ), onde conste: Banco, agência e número da conta, (sugere-se também acrescentar a chave PIX).
LISTA DE DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA COM E/OU FINS LUCRATIVOS, E/OU MEI:
· I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
· II - CCMEI no caso de MEI ou atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
· III - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; www.receita.fazenda.gov.br;
· IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários estaduais; www.fazenda.pr.gov.br;
· V - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários municipais;
· VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; https://consulta-crf.caixa.gov.br/;
· VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
· VIII - Comprovante de conta bancária ESPECÍFICA em nome da empresa, onde conste: Banco, agência e número da conta, (sugere-se também acrescentar a chave PIX);
**ORIENTAÇÕES SOBRE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA:**
Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve ABRIR CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA, em instituição financeira pública (ex.: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), preferencialmente isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada em que não haja a cobrança de tarifas.
PROJETOS CONTEMPLADOS
PROPONENTE
PROJETO
NOTAS DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL
COTAS
PARECERISTA 1
PARECERISTA 2
PARECERISTA 3
MÉDIA
NEGROS
INDÍGENA
PCD
CATEGORIA I
1
Waldir Santos Joanassi Filho
Jubileu De Prata – 25 Anos De Macumbaria
70
71
67
69,33
X
2
Fernando Cesar Bastos
Desenhando Sonhos: Criatividade em Cores
61
64
63
62,67
X
3
Ilustre Palmeira
Festival Poeme-se 10 anos
69
64
67
66,67
4
Michelle Fiorucci
Exposição "Vou Falar Sobre Elas"
69
67
64
66,67
5
Denise Kasburg Philippsen
Algum Lugar Incrível
56
74
56
62,00
6
Associação Comunitária dos Moradores Proprietários de
Witmarsum
Modernização e equipagem para reserva técnica do Heimat Museum
56
67
59
60,67
7
AMEC - Associação Menonita de Assistência Social
III Festival de Inverno Tom Jobim - Música para Todos
66
58
55
59,67
8
Regiane Consuelo Marenda Abreu Moreira
“Contemporalizando”
60
67
51
59,33
9
Nelson Lopes da Silva Filho
Vozes do Brasil - Resgate e Celebração da Música Popular Brasileira
56
66
55
59,00
10
Ernani Bittencourt
Palmeira: Sabores e Tradições
52
63
61
58,67
CATEGORIA II
1
Waldir Santos Joanassi Filho
Coisas do Axé
66
59
52
59,00
X
2
Odislaine Gomes Wience
Pontilhando Palmeira
63
74
73
70,00
3
Michelle Fiorucci
Fábrica de Estampas
64
69
69
67,33
4
Denise Kasburg Philippsen
Inverso
55
70
53
59,33
5
Igor Henrique Michalski Moreira
Os Ventos do Sul: Lendas e Mistérios de Palmeira
48
56
67
57,00
CATEGORIA III
1
Waldir Santos Joanassi Filho
Oficina de Brinquedos Tradicionais - Colônia de Férias
66
59
59
61,33
X
2
Odislaine Gomes Wience
Oficina de Produção e Personalização de Bolsas Ecológicas
83
67
70
73,33
3
Michelle Fiorucci
Xilogravura Comemorativa
65
67
60
64,00
4
Douglas Ottoni Schulli
Natal nos Anos Dourados
61
64
60
61,67
5
Luana Budziak
Vozes do tempo
68
63
51
60,67
6
Letícia Carvalho Brod
Oficina de Expressão Corporal: O Corpo como Linguagem
60
66
49
58,33
7
Instituto Casarão Das Artes
VIII Festival de Teatro do Instituto Casarão das Artes
55
58
58
57,00
8
Denise Kasburg Philippsen
Leituras para crianças de Witmarsum
50
60
59
56,33
9
Rodrigo Haniskievicz
Oficina de Musicalização Infantil para Professores
52
63
48
54,33
10
Wu Chia Ling
As Palavras Dançam – O Voo do Dragão"
53
58
36
49,00
11
Fernando Cezar Vitecoski
Roda de Versos e Causos: A Arte de Contar e Cantar
50
56
40
48,67