Sec. Mun. de Educação, Esporte e Lazer · 29 de agosto de 2023
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 16.424 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N. 3.591, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 16.424 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N. 3.591, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, visando atender ao pedido formulado nos Processos Administrativos n° 18325/2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n. 3.591, de 13 de dezembro de 2013, composto pela Câmara de Educação Básica: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Câmara do FUNDEB, na forma de seu § 2º, incisos I e II.
§1º A Diretoria do Conselho Municipal de Educação, nomeada pelo Decreto nº 16.039, de 21 de março de 2023 é composta pelos seguintes integrantes:
a) Presidente: Gisele Schnell Bus
b) Vice-Presidente – Neliana Swiech Smith
c) Secretária: Michele de Freitas Kapp
§2º A Câmara do FUNDEB, componente do Conselho Municipal de Educação é presidida pelos seguintes membros:
a) Presidente: Vanessa Levandoski
b) Vice-Presidente: Danieli Zwiegicoski
c) Secretária: Elediane De Toni
§3º Câmara da Educação Básica é presidida pelos seguintes membros:
a) Presidente: Tahis Meneguel De Paula
b) Vice-Presidente: Roberta Vantroba
c) Secretária: Michele de Freitas kapp
Art. 2º A composição do Conselho Municipal de Educação, conforme dispõe o artigo 4º da Lei n. 3.591, de 13 de dezembro de 2013 se dá da seguinte forma:
§1º A Câmara do FUNDEB do Conselho Municipal de Educação, em atenção ao § 2º do artigo 4º da Lei n. 3.591, de 13 de dezembro de 2013, fica representada pelos seguintes integrantes:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Elisama Nogueira
b) Suplente: Andressa Covalski Delfrate
II – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Elediane De Toni
b) Suplente: Alexandra Raimundo de Oliveira Ruppel
III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
a) Titular: Vanessa Levandoski
b) Suplente: Sonia Aparecida Guillande da Silva
IV - Representantes de Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Danieli Zwiegicoski
b) Suplente: Valquiria de Paula Kuhn
V – Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Josimar de Jesus Vitor do Nascimento
b) Suplente: Rafael Dzierva
VI - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: