Secretaria de Saúde · 14 de abril de 2020
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2019 - HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA, LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2019 - HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA.
SECRETARIA DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2019 - HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA, LEIA-SE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2019 - HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA.
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito CNPJ/MF sob o n° 76.179.829/0001-65, com sede administrativa na cidade de Palmeira, na Praça Marechal Floriano Peixoto n ° 11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fabiane Ramos Bach Czlusniak, portadora do RG n° *** SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 12.818/2019, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79.572.665/0001-20, localizada na Rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, nº 166, Palmeira, Paraná, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antonio Bordinhão, portador da cédula de identidade R.G nº 5.233.254-0, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si, justo e avençado, e celebram através do Processo Administrativo nº 3326/2020, por força do presente instrumento e de conformidade com a Lei Federal nº 13.019/14 e Lei Municipal nº 4.913/19, com as alterações posteriores, o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 55/2019, mediante a seguinte cláusula e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Quanto à vigência do Termo de Colaboração fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 03 (três) meses a contar de 16 de Abril de 2020 até a data de 15 de Julho de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.
Palmeira, 09 de Abril de 2020.
Município de Palmeira
CNPJ Nº: 76.179.829/0001-65
FABIANE RAMOS BACH CZLUSNIAK
CPF Nº: ***.***.***-**
Decreto Municipal Nº 12.818/2019
Secretária Municipal de Saúde
Contratante
Hospital de Caridade de Palmeira
CNPJ Nº: 79.572.665/0001-20
MARCOS ANTONIO BORDINHÃO
CPF Nº: ***.***.***-**