SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS · 2 de outubro de 2020
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE INCRITOS NO CADASTRO PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DA RENDA EMERGENCIAL ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC Nº. 01/2020 - EDITAL DE INSCRIÇÕES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EDITAL DE INCRITOS NO CADASTRO PARA RECEBIMENTO DO SUBSÍDIO DA RENDA EMERGENCIAL ATRAVÉS DA LEI ALDIR BLANC Nº. 01/2020 - EDITAL DE INSCRIÇÕES.
O Presidente da Comissão de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, conforme Decreto nº 13.876, de 04/09/2020, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO os INSCRITOS no cadastro para recebimento do subsídio da renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid-19, nos seguintes termos:
Art. 1º Ficam validadas as inscrições para CLASSIFICAÇÃO GERAL, relacionadas no ANEXO I deste Edital, classificadas como DEFERIDAS ou INDEFERIDAS.
Art. 2º Quanto ao indeferimento caberá recurso à Comissão de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc para o subsídio da renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, considerando a data de publicação deste Edital. O recurso deverá ser anexado ao processo já existente no Palácio da Viscondessa – Praça Marechal Floriano Peixoto – centro - 11, no período das 8h às 12h e das 13h às 17h, observando o horário oficial de Brasília – DF.
Art. 3º Os inscritos como deferidos deverão acompanhar as publicações no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, após período de recursos para publicação de novo edital com a avaliação dos valores solicitados pela Comissão de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
Palmeira - PR, 30 de setembro de 2020.
WALDIR SANTOS JOANASSI FILHO
Presidente da Comissão de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal Nº 14.017/2020
ANEXO I
PROTOCOLO
NOME
R.G
SITUAÇÃO
AVALIAÇÃO
13809/2020
ELDERNEI COSTA MEI (MK EVENTOS)
10.745.160-9
DEFERIDO
DEFERIDO
13804/2020
OSMAR FREDERICO MARQUES (EMBALO GAUCHO)