SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 28 de fevereiro de 2020
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VI DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO / CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA DE TRABALHO ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 8, DE 04/02/1985 ANEXO VI DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO / CONSOLIDADO
Exercício: 2019
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI da Lei nº 4.320/64
Consolidado
Período de Janeiro a Dezembro
Valor Empenhado
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Total
03.000.0000
Essencial à Justiça
0,00
886.198,19
886.198,19
03.092.0000
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
886.198,19
886.198,19
03.092.0004
Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
0,00
886.198,19
886.198,19
03.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
03.128.0004
Acompanhamento de Processos Judiciais, Administrativos e Assessoramento da Administração Pública
0,00
0,00
0,00
04.000.0000
Administração
1.454.636,65
9.614.109,99
11.068.746,64
04.121.0000
Planejamento e Orçamento
0,00
0,00
0,00
04.121.0009
Gestão Orçamentária Responsável
0,00
0,00
0,00
04.122.0000
Administração Geral
0,00
2.323.075,20
2.323.075,20
04.122.0002
Governo Transparente e Integrado
0,00
475.116,03
475.116,03
04.122.0011
Gestão Pública Empreendedora
0,00
121,60
121,60
04.122.0012
Gestão Pública Eficiente
0,00
1.584.822,72
1.584.822,72
04.122.0014
Compras com Eficiência e Transparência
0,00
24.241,49
24.241,49
04.122.0015
Gestão de Compras e Patrimônio
0,00
46.171,10
46.171,10
04.122.0035
Gestão do SUAS
0,00
192.602,26
192.602,26
04.123.0000
Administração Financeira
0,00
6.799.301,66
6.799.301,66
04.123.0007
Administração Financeira Responsável
0,00
6.643.799,76
6.643.799,76
04.123.0010
PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
155.501,90
155.501,90
04.124.0000
Controle Interno
0,00
179.089,50
179.089,50
04.124.0003
Administração Geral do Controle Interno
0,00
179.089,50
179.089,50
04.125.0000
Normatização e Fiscalização
0,00
0,00
0,00
04.125.0010
Prestação de Contas e Transparência Fiscal
0,00
0,00
0,00
04.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
29.969,96
29.969,96
04.128.0002
Governo Transparente e Integrado
0,00
0,00
0,00
04.128.0003
Administração Geral do Controle Interno
0,00
0,00
0,00
04.128.0007
Administração Financeira Responsável
0,00
1.370,00
1.370,00
04.128.0008
Arrecadação e Educação Fiscal
0,00
3.300,00
3.300,00
04.128.0009
Gestão Orçamentária Responsável
0,00
5.350,00
5.350,00
04.128.0010
Prestação de Contas e Transparência Fiscal
0,00
5.350,00
5.350,00
04.128.0011
Gestão Pública Empreendedora
0,00
5.350,00
5.350,00
04.128.0012
Gestão Pública Eficiente
0,00
4.999,97
4.999,97
04.128.0014
Compras com Eficiência e Transparência
0,00
0,00
0,00
04.128.0015
Gestão de Compras e Patrimônio
0,00
0,00
0,00
04.128.0035
Gestão do SUAS
0,00
4.249,99
4.249,99
04.129.0000
Administração de Receitas
1.454.636,65
282.673,67
1.737.310,32
04.129.0008
Arrecadação e Educação Fiscal
1.454.636,65
282.673,67
1.737.310,32
08.000.0000
Assistência Social
0,00
3.885.335,59
3.885.335,59
08.241.0000
Assistência ao Idoso
0,00
85.906,77
85.906,77
08.241.0040
Promoção dos Direitos do Idoso
0,00
85.906,77
85.906,77
08.243.0000
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
154.792,77
154.792,77
08.243.0039
Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
0,00
154.792,77
154.792,77
08.244.0000
Assistência Comunitária
0,00
3.644.636,05
3.644.636,05
08.244.0035
Gestão do SUAS
0,00
2.065.086,76
2.065.086,76
08.244.0036
Proteção Social
0,00
182.947,78
182.947,78
08.244.0037
Proteção Social Básica
0,00
653.158,50
653.158,50
08.244.0038
Proteção Social Especial
0,00
743.443,01
743.443,01
09.000.0000
Previdência Social
0,00
16.237.009,36
16.237.009,36
09.122.0000
Administração Geral
0,00
129.136,37
129.136,37
09.122.0013
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
129.136,37
129.136,37
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Total
09.123.0000
Administração Financeira
0,00
402.173,87
402.173,87
09.123.0013
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
402.173,87
402.173,87
09.126.0000
Tecnologia da Informação
0,00
33.170,87
33.170,87
09.126.0013
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
33.170,87
33.170,87
09.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
32.846,14
32.846,14
09.128.0013
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
32.846,14
32.846,14
09.272.0000
Previdência do Regime Estatutário
0,00
15.639.682,11
15.639.682,11
09.272.0013
PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
0,00
15.639.682,11
15.639.682,11
10.000.0000
Saúde
133.639,68
30.610.106,26
30.743.745,94
10.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
1.119,02
1.119,02
10.128.0030
FMS - Saúde de Qualidade
0,00
1.119,02
1.119,02
10.301.0000
Atenção Básica
133.639,68
23.678.508,91
23.812.148,59
10.301.0030
FMS - Saúde de Qualidade
0,00
2.755.416,44
2.755.416,44
10.301.0031
FMS - Gestão da Atenção Básica
133.639,68
20.859.980,02
20.993.619,70
10.301.0034
FMS - Gestão da Saúde Bucal
0,00
63.112,45
63.112,45
10.302.0000
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
6.786.170,42
6.786.170,42
10.302.0010
PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA
0,00
4.137.038,17
4.137.038,17
10.302.0032
FMS - Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
0,00
2.649.132,25
2.649.132,25
10.305.0000
Vigilância Epidemiológica
0,00
144.307,91
144.307,91
10.305.0033
FMS - Gestão da Vigilância em Saúde
0,00
144.307,91
144.307,91
11.000.0000
Trabalho
0,00
309.116,29
309.116,29
11.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
11.128.0013
Desenvolvimento Humano e Profissional
0,00
0,00
0,00
11.128.0017
Promoção do Emprego e Renda
0,00
0,00
0,00
11.332.0000
Relação de Trabalho
0,00
309.116,29
309.116,29
11.332.0013
Desenvolvimento Humano e Profissional
0,00
309.116,29
309.116,29
11.333.0000
Empregabilidade
0,00
0,00
0,00
11.333.0017
Promoção do Emprego e Renda
0,00
0,00
0,00
12.000.0000
Educação
886.554,92
30.501.260,23
31.387.815,15
12.122.0000
Administração Geral
0,00
24.986.278,08
24.986.278,08
12.122.0022
Educação de Qualidade e Inclusiva
0,00
24.986.278,08
24.986.278,08
12.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
4.710,01
4.710,01
12.128.0022
Educação de Qualidade e Inclusiva
0,00
4.710,01
4.710,01
12.361.0000
Ensino Fundamental
886.554,92
5.507.773,96
6.394.328,88
12.361.0022
Educação de Qualidade e Inclusiva
886.554,92
39.975,01
926.529,93
12.361.0023
Transporte Escolar
0,00
4.888.571,33
4.888.571,33
12.361.0024
Alimentação Escolar
0,00
579.227,62
579.227,62
12.364.0000
Ensino Superior
0,00
2.489,23
2.489,23
12.364.0022
Educação de Qualidade e Inclusiva
0,00
2.489,23
2.489,23
12.365.0000
Educação Infantil
0,00
8,95
8,95
12.365.0022
Educação de Qualidade e Inclusiva
0,00
8,95
8,95
13.000.0000
Cultura
1.303.079,59
451.972,10
1.755.051,69
13.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
13.128.0041
Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
0,00
0,00
0,00
13.392.0000
Difusão Cultural
1.303.079,59
451.972,10
1.755.051,69
13.392.0041
Economia Critativa: Cultura, História e Turismo
1.303.079,59
451.972,10
1.755.051,69
15.000.0000
Urbanismo
2.381.317,27
11.215.138,33
13.596.455,60
15.122.0000
Administração Geral
0,00
0,00
0,00
15.122.0005
Palmeira pensada para o futuro
0,00
0,00
0,00
15.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
869,95
869,95
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Total
15.128.0005
Palmeira pensada para o futuro
0,00
0,00
0,00
15.128.0026
Estrutura e Mobilidade na Cidade
0,00
869,95
869,95
15.128.0027
Estrutura e Mobilidade no Campo
0,00
0,00
0,00
15.128.0028
Cidade Segura
0,00
0,00
0,00
15.451.0000
Infra-Estrutura Urbana
2.381.317,27
6.274.767,09
8.656.084,36
15.451.0005
Palmeira pensada para o futuro
0,00
1.294.514,87
1.294.514,87
15.451.0026
Estrutura e Mobilidade na Cidade
2.381.317,27
4.980.252,22
7.361.569,49
15.452.0000
Serviços Urbanos
0,00
1.929.252,07
1.929.252,07
15.452.0026
Estrutura e Mobilidade na Cidade
0,00
1.815.372,68
1.815.372,68
15.452.0028
Cidade Segura
0,00
113.879,39
113.879,39
15.606.0000
Extensão Rural
0,00
3.010.249,22
3.010.249,22
15.606.0027
Estrutura e Mobilidade no Campo
0,00
3.010.249,22
3.010.249,22
16.000.0000
Habitação
8.434,98
0,00
8.434,98
16.481.0000
Habitação Rural
0,00
0,00
0,00
16.481.0006
Programa habitacional 'Viver Aqui'
0,00
0,00
0,00
16.482.0000
Habitação Urbana
8.434,98
0,00
8.434,98
16.482.0006
Programa habitacional 'Viver Aqui'
8.434,98
0,00
8.434,98
18.000.0000
Gestão Ambiental
60.140,60
3.200.255,36
3.260.395,96
18.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
18.128.0019
Meio ambiente limpo e sustentável
0,00
0,00
0,00
18.128.0021
Gerenciamento de Recursos Hídricos
0,00
0,00
0,00
18.541.0000
Preservação e Conservação Ambiental
60.140,60
0,00
60.140,60
18.541.0019
Meio ambiente limpo e sustentável
60.140,60
0,00
60.140,60
18.542.0000
Controle Ambiental
0,00
3.199.835,36
3.199.835,36
18.542.0019
Meio ambiente limpo e sustentável
0,00
1.285.810,30
1.285.810,30
18.542.0020
Cidade Limpa com Coleta e Destino Conscientes
0,00
1.914.025,06
1.914.025,06
18.544.0000
Recursos Hídricos
0,00
420,00
420,00
18.544.0021
Gerenciamento de Recursos Hídricos
0,00
420,00
420,00
20.000.0000
Agricultura
87.984,35
1.187.639,33
1.275.623,68
20.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
1.182,79
1.182,79
20.128.0018
Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
0,00
1.182,79
1.182,79
20.605.0000
Abastecimento
87.984,35
869.085,83
957.070,18
20.605.0018
Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
87.984,35
869.085,83
957.070,18
20.606.0000
Extensão Rural
0,00
317.370,71
317.370,71
20.606.0018
Desenvolvimento da agricultura e pecuária sustentável
0,00
317.370,71
317.370,71
22.000.0000
Indústria
0,00
1.458.297,46
1.458.297,46
22.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
850,08
850,08
22.128.0016
Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
0,00
850,08
850,08
22.661.0000
Promoção Industrial
0,00
1.457.447,38
1.457.447,38
22.661.0016
Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
0,00
1.457.447,38
1.457.447,38
23.000.0000
Comércio e Serviços
41.910,00
0,00
41.910,00
23.691.0000
Promoção Comercial
41.910,00
0,00
41.910,00
23.691.0016
Palmeira Desenvolvida e Empreendedora
41.910,00
0,00
41.910,00
24.000.0000
Comunicações
0,00
268.123,77
268.123,77
24.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
24.128.0042
Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
0,00
0,00
0,00
24.131.0000
Comunicação Social
0,00
268.123,77
268.123,77
24.131.0042
Comunicação Institucional, Educativa e de Utilidade Pública
0,00
268.123,77
268.123,77
26.000.0000
Transporte
0,00
1.979.571,29
1.979.571,29
26.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
26.128.0029
Logística Eficiente
0,00
0,00
0,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Total
26.782.0000
Transporte Rodoviário
0,00
1.979.571,29
1.979.571,29
26.782.0029
Logística Eficiente
0,00
1.979.571,29
1.979.571,29
27.000.0000
Desporto e Lazer
96.563,01
1.336.368,53
1.432.931,54
27.128.0000
Formação de Recursos Humanos
0,00
0,00
0,00
27.128.0025
Qualidade de Vida e Recreação
0,00
0,00
0,00
27.811.0000
Desporto de Rendimento
96.563,01
1.336.368,53
1.432.931,54
27.811.0025
Qualidade de Vida e Recreação
96.563,01
1.336.368,53
1.432.931,54
27.812.0000
Desporto Comunitário
0,00
0,00
0,00
27.812.0025
Qualidade de Vida e Recreação
0,00
0,00
0,00
28.000.0000
Encargos Especiais
0,00
5.124.812,12
5.124.812,12
28.843.0000
Serviço da Dívida Interna
0,00
5.124.812,12
5.124.812,12
28.843.0007
Administração Financeira Responsável
0,00
5.124.812,12
5.124.812,12
99.000.0000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
99.999.0000
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
99.999.0099
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
6.454.261,05
118.265.314,20
124.719.575,25
Notas Explicativas
-