Sec. Mun. de Gestão Pública e Finanças · 29 de março de 2023
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI NO 4.320/64 - EXERCÍCIO 2022 | PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI NO 4.320/64 - EXERCÍCIO 2022 | PODER EXECUTIVO
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2022
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 28/03/2023
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
55.064.545,43
44.166.212,16
PASSIVO CIRCULANTE
6.763.852,70
4.171.357,07
Caixa e Equivalentes de Caixa
42.321.949,05
35.832.540,65
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
3.114.461,07
2.311.104,19
Créditos a Curto Prazo
3.893.686,12
2.400.815,39
Assistencias a Pagar a Curto Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
1.817.826,24
357.337,52
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.157.967,62
1.368.429,67
Divida Ativa Tributaria
548.811,24
2.158.267,98
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
599.096,60
599.096,60
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
927.952,04
1.458,38
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
2.491.424,01
491.823,21
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
-715.345,09
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
4.808.127,85
5.175.252,84
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
4.040.782,41
757.603,28
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
133.207.445,21
113.167.442,07
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
43.034.417,20
48.426.524,83
Ativo Realizável a Longo Prazo
11.320.467,57
253.885,01
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
22.557.516,00
340.631,78
Créditos a Longo Prazo
5.299.103,83
253.885,01
Assistencias a Pagar a Longo Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
20.476.901,20
48.085.893,05
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
43.794.246,55
12.189.608,32
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
-38.495.142,72
-11.935.723,31
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
6.021.363,74
0,00
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
49.798.269,90
52.597.881,90
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
121.886.977,64
112.913.557,06
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
34.336.365,89
26.947.968,90
Reserva de Capital
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-3.559.535,57
-1.648.962,65
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Bens Imóveis
91.110.147,32
87.614.550,81
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
138.473.720,74
104.735.772,33
Intangível
0,00
0,00
Resultado do Exercício
33.737.948,41
26.514.793,93
Softwares
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
104.735.772,33
78.220.978,40
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
138.473.720,74
104.735.772,33
TOTAL
188.271.990,64
157.333.654,23
TOTAL
188.271.990,64
157.333.654,23
ATIVO FINANCEIRO
46.594.481,65
40.105.073,25
PASSIVO FINANCEIRO
15.349.755,50
6.338.310,61
ATIVO PERMANENTE
141.677.508,99
117.228.580,98
PASSIVO PERMANENTE
44.752.218,85
50.082.707,46
SALDO PATRIMONIAL
128.170.016,29
100.912.636,16
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Direitos Contratuais
0,00
2.389.667,82
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
284.200,63
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
2.673.868,45
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT ANTERIOR
000 - Recursos Proprios
14.679.892,84
20.905.580,30
004 - Apoio Financeiro aos Municípios - MP 938/2020
3.192,28
3.192,28
006 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso II
2.333,40
2.333,40
007 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso I (Saúde e Assistência)
40.427,99
40.427,99
094 - RETENÇÕES DE CARATER CONSIGNATORIO
0,00
0,00
101 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
530.511,53
300.463,31
1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
157.510,43
188.510,17
102 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
235.768,12
135.467,97
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
195.097,05
1.515.706,93
104 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
12.171,59
764.780,93
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Educação
50.706,77
0,00
1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Recursos Livres
152.120,32
0,00
107 - Salário Educação - Exercício Corrente
1.076.976,02
333.761,77
111 - Programas Educação - Merenda Escolar
44.961,57
189.324,49
122 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X
141.822,68
542.251,91
136 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - percentual mínimo de 70%
0,00
748,22
137 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - máximo de 30%
0,00
0,00
1518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
563.040,70
158.742,19
159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)
37,90
34,50
303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
938.531,96
547.374,12
31940 - Bloco IGD - Bolsa Família
90.706,66
81.130,73
320 - PACS - Agente Comunitário de Saúde c/ 6067-4
0,85
0,77
322 - PSF - Programa Saude da Familia - 6821-7
5,21
4,74
327 - Epidemiologia e Controle de Doenças
152,43
138,68
329 - Vigilancia Sanitaria f 329 - 12.336-6
116,87
106,47
330 - Cota parte SUS ESTADUAL
175.636,80
957,22
334 - MEDICAMENTOS PARA SAÚDE - C/19607-X
74,73
67,84
335 - Convenio Reforma - programa requalificação de URS
3.681,21
3.341,77
336 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
563,84
513,48
337 - Construção de novas unidades Basicas de Saúde - Programa Requalificação de UBS
92.420,54
84.013,83
339 - Aquisição de equipamentos e mobiliário diversos para Unidades Básicas de Saúde
3.906,14
3.768,04
343 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Rede de Serviços de Atenção Básica
792,79
722,30
41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
1.237,39
152,00
485 - Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE
159.483,83
0,00
486 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) - Saúde
164.203,80
0,00
487 - Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19
1.284,87
0,00
488 - Transferências do Governo Estadual para Saúde - Covid-19
58.643,76
58.643,76
489 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166
279.176,99
23.634,80
490 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - (COVID-19) - ação 21C0
51.682,00
51.682,00
491 - Emenda Parlamentar - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus COV
13.035,00
13.035,00
492 - Prestação Pecuniária do Poder Judiciário - Covid-19 - Res. 705/2020
20.234,54
20.234,54
493 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)
452.818,11
405.770,86
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
942.608,16
632.921,17
495 - Atencao Basica
42.929,58
39.172,68
497 - Vigilancia em Saude
13.617,96
12.373,05
498 - Assistência Farmaceutica - Programa Farmácia o Paraná
99,68
99,68
499 - Gestão do SUS
13.611,54
12.417,58
500 - Programa de Requalificação de UBS - Bloco Investimento - FNS
132.335,94
126.170,32
501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente
123,67
112,82
504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente
1.827.935,26
301.248,63
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
5.397.963,61
2.602.540,33
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
547.093,67
257.141,52
511 - Taxas - Prestação de Serviços
287.466,93
485.260,77
512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
39.238,47
22.768,17
515 - FUNREBOM - exercicio
152.610,55
224.279,52
518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
251.454,83
262.386,75
519 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
235.000,00
0,00
556 - Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé
275,34
251,19
597 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS
8.009,48
7.306,93
705 - Construção do Ginásio de Esportes
15.718,85
14.241,86
711 - REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO MUSEU - 15231-5
1.021,85
930,97
778 - Pavimentação Asfáltica em Ruas - 2010C/ 006.647023-7
10.303,76
10.303,76
780 - Quadras Poliesportivas Cobertas - GIDUR - CEF- conta 647020-2
11.353,92
11.353,92
781 - CONVÊNIO CENTRO DE APOIO AO TURISMO - WUTMARSUM
998,58
998,58
790 - PAC- Sist. de Esgotamento Sanitario - TC - 0379/08
6.720,88
2.210,81
795 - CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS POLI-ESPORTIVA - CONV.707002
10,76
10,76
799 - ATIVIDAES ESPORTIVAS - PARANA ESPORTE - C/006.124-3
4.728,84
4.319,36
833 - Operação de Crédito - Bens de Capital
3.667,22
3.341,04
834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória
4.146,46
3.786,26
835 - Infraestrutura no Bairro Farajala Bacila
26.747,41
26.747,41
846 - Aquisição de máquinas e equipamentos
-830.861,85
0,00
852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)
28.407,68
25.919,60
858 - Convênio estadual - FUNRESTRAN
1.767,55
1.610,34
862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal
119.734,41
110.115,17
863 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual
412.372,05
75.000,00
867 - Aquisição de Óleo Diesel - Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais - Conv. Estadual
55.965,70
41.025,04
873 - Projeto de Habitação - Federal
521,42
-39.397,36
880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA
463.063,45
523.578,78
881 - GESTÃO DE SOLOS E AGUAS DE MICROBACIAS
42,00
42,00
883 - Construção de Boulevard na Praça Matriz
0,00
87,13
884 - Fortalecimento ao atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência e aos autore
0,00
48,03
885 - Fortalecimento de programas de qualificação profissional para adolescentes
0,00
896,57
889 - Transferências Voluntárias Federais - Emendas Individuais - Outras áreas
25.133,66
22.883,42
890 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105
12.171,90
5.124,06
891 - Aquisição de corretivos de solo - Programa Estadual
185.502,91
198.669,05
894 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Convênio Estadual
-84.074,05
0,00
900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8
41.312,00
24.361,71
934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
100.227,64
238.432,83
935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
6.408,49
55.353,45
936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
4.002,28
6.402,37
937 - Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial - Investimento
2.063,44
1.878,70
941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
54.793,52
91.629,31
942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas)
165.449,64
629.425,24
944 - Bloco de Investimento (SUAS) - Transf. de Programas Estaduais
6.815,95
13.141,00
945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio Estadual
16.335,68
-264.163,01
947 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual - COVID-19
1.166,65
60,68
948 - Deliberações Estaduais - Fundo a Fundo
13.361,79
35.845,93
949 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) - Portaria 369/2020
1.848,09
1.683,77
950 - Incremento Financeiro para Enfrentamento COVID-19 - Portaria 378/2020
4.217,79
4.217,79
953 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência com finalidade definida
26.257,36
205.430,29
981 - INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II AQUISICAO DE VEICULO
0,00
78.984,97
983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS
26.599,06
16.066,51
988 - Estruturação da rede de Proteção Social Básica- Construção de CRAS
0,00
208.966,73
990 - INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ
350,27
318,91
993 - CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSA
6.337,93
5.770,50
994 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
0,00
1.777,11
996 - Incentivo Benefício Eventual - FEAS
73,96
67,33
997 - Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997
199,96
182,05
998 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
4.403,11
4.011,49
TOTAL
31.244.726,15
33.766.762,64
SERGIO LUIS BELICH
Prefeito
MANUELLA FERREIRA MARQUES CRC/PR05
Contador(a)
KEITRY KELLEN SWIECH GABARDO
Controladora Geral Do Município