Sec. Mun. de Gestão Pública e Finanças · 1 de abril de 2024
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI NO 4.320/64 EXERCÍCIO: 2023
SEC. MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS
BALANÇO PATRIMONIAL ADENDO III A PORTARIA SOF NO 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI NO 4.320/64 EXERCÍCIO: 2023
MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Estado do Paraná
BALANÇO PATRIMONIAL
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64
EXERCÍCIO: 2023
PERÍODO: 1 a 12
DATA EMISSÃO: 27/03/2024
ATIVO
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO CIRCULANTE
54.795.873,96
55.064.545,43
PASSIVO CIRCULANTE
7.589.203,82
6.763.852,70
Caixa e Equivalentes de Caixa
35.673.368,16
42.321.949,05
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e
5.323.418,48
3.114.461,07
Créditos a Curto Prazo
11.669.069,34
3.893.686,12
Assistencias a Pagar a Curto Prazo
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
1.784.384,90
1.817.826,24
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
111.412,88
1.157.967,62
Divida Ativa Tributaria
9.500.667,96
548.811,24
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria - Clientes
0,00
599.096,60
Obrigações de Repartição a Outros Entes
0,00
0,00
Créditos de Transferências a Receber
384.016,48
927.952,04
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
2.154.372,46
2.491.424,01
(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
4.332.493,66
4.808.127,85
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
3.120.942,80
4.040.782,41
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
143.289.037,16
133.207.445,21
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
43.668.086,54
43.034.417,20
Ativo Realizável a Longo Prazo
6.021.363,74
11.320.467,57
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo
20.706.258,27
22.557.516,00
Créditos a Longo Prazo
0,00
5.299.103,83
Clientes
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
20.285.828,74
20.476.901,20
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Fornecedores a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
43.794.246,55
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Divida Ativa não Tributaria-Clientes
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
2.675.999,53
0,00
Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo
0,00
-38.495.142,72
Resultado Diferido
0,00
0,00
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
6.021.363,74
6.021.363,74
Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
51.257.290,36
49.798.269,90
Participações Permanentes
0,00
0,00
Participações Avaliadas pelo Método de
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Participações Avaliadas pelo Método de Custo
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Propriedades para Investimento
0,00
0,00
Demais Investimentos Permanentes
0,00
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Imobilizado
137.267.673,42
121.886.977,64
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Bens Móveis
42.534.728,67
34.336.365,89
Reserva de Capital
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Móveis
-3.559.535,57
-3.559.535,57
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis
0,00
0,00
Bens Imóveis
98.292.480,32
91.110.147,32
Reserva de Lucros
0,00
0,00
(-) Depr./Amortiz./Exaustão Acum. de Bens Imóveis
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
(-) Redução ao Valor Recuperável de Bens Imóveis
0,00
0,00
Resultados Acumulados
146.827.620,76
138.473.720,74
Intangível
0,00
0,00
Resultado do Exercício
44.926.965,11
33.737.948,41
Softwares
0,00
0,00
Resultados de Exercícios Anteriores
137.856.072,57
104.735.772,33
Marcas, Direitos e Patentes
0,00
0,00
Ajustes de Exercícios Anteriores
-35.955.416,92
0,00
Direitos de Uso de Imóveis
0,00
0,00
Outros Resultados
0,00
0,00
(-) Amortização Acumulada
0,00
0,00
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Diferido
0,00
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
146.827.620,76
138.473.720,74
TOTAL
198.084.911,12
188.271.990,64
TOTAL
198.084.911,12
188.271.990,64
ATIVO FINANCEIRO
39.950.510,85
46.594.481,65
PASSIVO FINANCEIRO
9.462.042,18
15.349.755,50
ATIVO PERMANENTE
158.139.010,36
141.677.508,99
PASSIVO PERMANENTE
47.641.286,41
44.752.218,85
SALDO PATRIMONIAL
140.986.192,62
128.170.016,29
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais Ativos
Saldo dos Atos Potenciais Passivos
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Concedidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Garantias e Contragarantias Recebidas
0,00
0,00
Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Ativo
0,00
0,00
Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
SUPERÁVIT/DÉFICIT
SUPERÁVIT/DÉFICIT
ANTERIOR
000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
16.959.566,21
20.605.756,44
001 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente
-7.222.865,95
-5.925.863,60
004 - Apoio Financeiro aos Municípios - MP 938/2020
0,00
3.192,28
006 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso II
0,00
2.333,40
007 - Auxílio Financeiro - LC 173/2020, inciso I (Saúde e Assistência)
589,02
40.427,99
008 - Desvinculação das Receitas dos Municípios - DRM
0,00
0,00
009 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
592.260,26
0,00
094 - RETENÇÕES DE CARATER CONSIGNATORIO
0,00
0,00
101 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
340.520,25
530.511,53
1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR
280.772,86
157.510,43
102 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
428.684,02
235.768,12
103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
107.333,99
195.097,05
104 - Demais impostos vinculados à educação básica - 25%
355.066,21
12.171,59
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Educação
94,98
50.706,77
1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - EC nº 123/2022 - Recursos Livres
0,08
152.120,32
107 - Salário Educação - Exercício Corrente
295.529,72
1.076.976,02
111 - Programas Educação - Merenda Escolar
13.611,10
44.961,57
122 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X
39.736,02
141.822,68
138 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
161.102,41
0,00
1518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais
432.912,10
563.040,70
159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)
1,60
37,90
303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) - Exercício Corrente
665.323,58
938.531,96
31940 - Bloco IGD - Bolsa Família
131.447,73
90.706,66
320 - PACS - Agente Comunitário de Saúde c/ 6067-4
0,86
0,85
322 - PSF - Programa Saude da Familia - 6821-7
0,04
5,21
327 - Epidemiologia e Controle de Doenças
0,18
152,43
329 - Vigilancia Sanitaria f 329 - 12.336-6
9,84
116,87
330 - Cota parte SUS ESTADUAL
-2.592,86
175.636,80
334 - MEDICAMENTOS PARA SAÚDE - C/19607-X
0,47
74,73
335 - Convenio Reforma - programa requalificação de URS
86,40
3.681,21
336 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1,96
563,84
337 - Construção de novas unidades Basicas de Saúde - Programa Requalificação de UBS
7.264,20
92.420,54
339 - Aquisição de equipamentos e mobiliário diversos para Unidades Básicas de Saúde
3.897,75
3.906,14
343 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Rede de Serviços de Atenção Básica
15,51
792,79
41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro
94,24
1.237,39
484 - ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.366.119,21
0,00
485 - Transferências do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ACS e ACE
76.522,41
159.483,83
486 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) - Saúde
4.091,19
164.203,80
487 - Deliberação 43/2021 - CEDCA-PR - Impactos Criança e Adolescente COVID 19
0,00
1.284,87
488 - Transferências do Governo Estadual para Saúde - Covid-19
12.969,43
58.643,76
489 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166
111.415,56
279.176,99
490 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - (COVID-19) - ação 21C0
22,00
51.682,00
491 - Emenda Parlamentar - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus COV
13.035,00
13.035,00
492 - Prestação Pecuniária do Poder Judiciário - Covid-19 - Res. 705/2020
20.234,54
20.234,54
493 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Coronavírus (COVID-19)
153.855,00
452.818,11
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
159.745,16
942.608,16
495 - Atencao Basica
761,82
42.929,58
497 - Vigilancia em Saude
124,19
13.617,96
498 - Assistência Farmaceutica - Programa Farmácia o Paraná
0,01
99,68
499 - Gestão do SUS
0,00
13.611,54
500 - Programa de Requalificação de UBS - Bloco Investimento - FNS
407,84
132.335,94
501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Anterior
104.947,22
123,67
503 - Receitas de Alienações de Ativos - ECA/FMDCA
9.400,00
0,00
504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente
1.164,65
1.827.935,26
507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.
3.797.040,77
5.397.963,61
510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
50.921,27
547.093,67
511 - Taxas - Prestação de Serviços
448.870,52
287.466,93
512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) - Exercício Corrente
1.845,55
39.238,47
515 - FUNREBOM - exercicio
154.028,88
152.610,55
518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais
139.599,57
251.454,83
519 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais
0,00
235.000,00
520 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas - FECAP - Lei Estadual 21720/2023
695.112,03
0,00
556 - Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé
9,58
275,34
559 - Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC - L. 5.715/2023
47.577,02
0,00
560 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu Binacional - Programa Itaipu
2.114.382,26
0,00
Mais Que En
561 - Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR - L. 2085/2000
759.670,84
0,00
562 - Fundo Municipal de Cultura - FMC - L. 5611/2022
163.409,92
0,00
597 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS
8.821,06
8.009,48
602 - Complementação Estadual ao Pagamento dos Pisos Salariais para Profissionais da Enfermagem
62.059,39
0,00
705 - Construção do Ginásio de Esportes
1.445,20
15.718,85
711 - REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO MUSEU - 15231-5
1.126,86
1.021,85
778 - Pavimentação Asfáltica em Ruas - 2010C/ 006.647023-7
2,93
10.303,76
780 - Quadras Poliesportivas Cobertas - GIDUR - CEF- conta 647020-2
4.423,52
11.353,92
781 - CONVÊNIO CENTRO DE APOIO AO TURISMO - WUTMARSUM
95,55
998,58
790 - PAC- Sist. de Esgotamento Sanitario - TC - 0379/08
0,00
6.720,88
795 - CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS POLI-ESPORTIVA - CONV.707002
10,76
10,76
799 - ATIVIDAES ESPORTIVAS - PARANA ESPORTE - C/006.124-3
0,00
4.728,84
833 - Operação de Crédito - Bens de Capital
4.044,06
3.667,22
834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória
4.266,89
4.146,46
835 - Infraestrutura no Bairro Farajala Bacila
19.907,41
26.747,41
846 - Aquisição de máquinas e equipamentos
-368.659,61
-830.861,85
848 - Abastecimento de água para comunidades rurais
477.981,51
0,00
852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)
1.188,24
28.407,68
858 - Convênio estadual - FUNRESTRAN
244,91
1.767,55
862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal
150.146,81
119.734,41
863 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual
0,00
412.372,05
867 - Aquisição de Óleo Diesel - Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais -
Conv. Estadual
0,00
55.965,70
873 - Projeto de Habitação - Federal
871,57
521,42
880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR -
FMDCA
563.407,87
463.063,45
881 - GESTÃO DE SOLOS E AGUAS DE MICROBACIAS
0,00
42,00
889 - Transferências Voluntárias Federais - Emendas Individuais - Outras áreas
838.671,38
25.133,66
890 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - (Inciso I do Art. 169-A
da E.C. 105
878.454,37
12.171,90
891 - Aquisição de corretivos de solo - Programa Estadual
101.207,61
185.502,91
894 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para Educação - Convênio
Estadual
0,00
-84.074,05
895 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - INVESTIMENTO (EC
105/2019)
431.586,87
0,00
897 - Emendas de Bancada - Convênios - Outras Áreas
2.443,74
0,00
899 - ETI - Escola em Tempo Integral - L 14.640/2023
266.701,82
0,00
900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8
63.332,95
41.312,00
934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)
73.928,40
100.227,64
935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
2.901,65
6.408,49
936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
194,31
4.002,28
937 - Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial - Investimento
0,00
2.063,44
941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial
111.793,34
54.793,52
942 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (trincheira, ponte e asfalto em ruas)
561.041,48
165.449,64
944 - Bloco de Investimento (SUAS) - Transf. de Programas Estaduais
0,00
6.815,95
945 - Revitalização e ampliação do Parque de Exposições Francisco Rutcoski - Convênio
Estadual
0,00
16.335,68
947 - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social - Incentivo Benefício Eventual -
COVID-19
1.213,03
1.166,65
948 - Deliberações Estaduais - Fundo a Fundo
141.100,63
13.361,79
949 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) -
427,86
1.848,09
Portaria 369/2020
950 - Incremento Financeiro para Enfrentamento COVID-19 - Portaria 378/2020
517,88
4.217,79
953 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência com finalidade definida
571.514,91
26.257,36
955 - Transferências Federais - Emenda Parlamentar - Educação
7.014,25
0,00
956 - Construção, reforma e ampliação de Quadras Esportivas - Convênio Federal
11.269,19
0,00
957 - Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos
Pisos Salariais pa
113.255,99
0,00
958 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º -
Audiovisual
240.116,09
0,00
959 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais
Setores da Cul
97.267,77
0,00
983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS
ATÉ VINTE E UM ANOS
31.224,13
26.599,06
990 - INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ
0,00
350,27
993 - CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS
VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSA
7.545,78
6.337,93
996 - Incentivo Benefício Eventual - FEAS
0,00
73,96
997 - Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997
0,00
199,96
998 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
0,00
4.403,11
TOTAL
30.483.858,58
31.244.726,15