SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 28 de fevereiro de 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO / CONSOLIDADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XII DA LEI Nº 4.320/64 PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO / CONSOLIDADO
Exercício: 2019
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
115.995.084,17
118.914.954,09
124.840.792,97
5.925.838,88
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
18.601.980,94
18.700.980,94
18.106.877,38
-594.103,56
Impostos
17.088.312,87
17.161.312,87
16.641.728,40
-519.584,47
Taxas
1.510.911,68
1.536.911,68
1.463.882,46
-73.029,22
Contribuição de Melhoria
2.756,39
2.756,39
1.266,52
-1.489,87
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
11.198.538,63
11.630.532,86
14.212.465,67
2.581.932,81
Contribuições Sociais
10.108.656,05
10.108.656,05
12.014.431,18
1.905.775,13
Contribuição de Iluminação Pública
1.089.882,58
1.521.876,81
2.198.034,49
676.157,68
RECEITA PATRIMONIAL
6.702.192,30
7.416.513,42
7.826.273,48
409.760,06
Receitas Imobiliárias
40.926,79
40.926,79
32,96
-40.893,83
Receitas de Valores Mobiliários
6.656.265,51
6.669.576,63
7.121.586,78
452.010,15
Receita de Concessões e Permissões
5.000,00
5.000,00
3.643,74
-1.356,26
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
701.010,00
701.010,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
189.137,24
189.137,24
149.871,13
-39.266,11
Receita Bruta de Serviços
189.137,24
189.137,24
149.871,13
-39.266,11
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
76.183.970,41
77.858.524,98
77.043.724,01
-814.800,97
Transferências da União e de suas Entidades
33.912.809,08
34.375.463,65
31.495.330,22
-2.880.133,43
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
29.271.161,33
29.338.661,33
31.664.032,78
2.325.371,45
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
13.000.000,00
14.144.400,00
13.884.361,01
-260.038,99
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.119.264,65
3.119.264,65
7.501.581,30
4.382.316,65
Multas e Juros de Mora
0,00
0,00
339,84
339,84
Indenizações e Restituições
85.426,38
85.426,38
163.834,36
78.407,98
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
3.033.838,27
3.033.838,27
7.337.407,10
4.303.568,83
RECEITAS DE CAPITAL
38.919.787,18
44.984.262,22
8.219.583,92
-36.764.678,30
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
9.789.987,18
12.079.107,18
4.465.978,57
-7.613.128,61
Operações de Crédito Internas
9.789.987,18
12.079.107,18
4.465.978,57
-7.613.128,61
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
100.000,00
100.000,00
0,00
-100.000,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
100.000,00
100.000,00
0,00
-100.000,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
29.029.800,00
32.805.155,04
3.753.605,35
-29.051.549,69
Transferências da União e de suas Entidades
26.680.800,00
29.731.515,00
3.177.613,45
-26.553.901,55
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.349.000,00
3.073.640,04
575.991,90
-2.497.648,14
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
154.914.871,35
163.899.216,31
133.060.376,89
-30.838.839,42
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
154.914.871,35
163.899.216,31
133.060.376,89
-30.838.839,42
DÉFICIT (IV)
0,00
21.791.458,12
0,00
-21.791.458,12
TOTAL (V) = (III + IV)
154.914.871,35
185.690.674,43
133.060.376,89
-52.630.297,54
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
12.762.977,70
12.762.977,70
-
Superávit Financeiro
-
12.762.977,70
12.762.977,70
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS (f)
DESPESAS LIQUIDADAS (g)
DESPESAS PAGAS (h)
SALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
111.510.871,80
123.513.169,49
111.568.769,07
111.158.356,08
109.876.736,03
11.944.400,42
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63.738.264,18
66.967.515,71
64.271.493,39
64.271.493,39
63.783.259,31
2.696.022,32
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500.000,00
2.410.818,68
2.154.219,71
2.154.219,71
2.154.219,71
256.598,97
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.272.607,62
54.134.835,10
45.143.055,97
44.732.642,98
43.939.257,01
8.991.779,13
DESPESAS DE CAPITAL
38.825.573,06
62.177.504,94
13.150.806,18
13.150.806,18
12.995.787,17
49.026.698,76
INVESTIMENTOS
36.777.409,95
59.121.133,71
10.180.213,77
10.180.213,77
10.025.194,76
48.940.919,94
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.048.163,11
3.056.371,23
2.970.592,41
2.970.592,41
2.970.592,41
85.778,82
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
258.838,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
150.595.283,21
185.690.674,43
124.719.575,25
124.309.162,26
122.872.523,20
60.971.099,18
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
150.595.283,21
185.690.674,43
124.719.575,25
124.309.162,26
122.872.523,20
60.971.099,18
SUPERÁVIT (VIII)
4.319.588,14
0,00
8.340.801,64
8.751.214,63
10.187.853,69
-8.340.801,64
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
154.914.871,35
185.690.674,43
133.060.376,89
133.060.376,89
133.060.376,89
52.630.297,54
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
34.563,73
929.424,81
820.605,33
820.605,33
143.110,04
273,17
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.563,73
929.424,81
820.605,33
820.605,33
143.110,04
273,17
DESPESAS DE CAPITAL
18.361,34
1.895.714,26
1.607.752,86
1.607.752,86
287.990,25
18.332,49
INVESTIMENTOS
28,85
1.895.714,26
1.607.752,86
1.607.752,86
287.990,25
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
18.332,49
0,00
0,00
0,00
0,00
18.332,49
TOTAL
52.925,07
2.825.139,07
2.428.358,19
2.428.358,19
431.100,29
18.605,66
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
118.282,13
147.416,92
144.650,42
0,00
121.048,63
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
928,35
0,00
0,00
0,00
928,35
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
117.353,78
147.416,92
144.650,42
0,00
120.120,28
DESPESAS DE CAPITAL
11.916,82
721.044,25
721.044,25
0,00
11.916,82
INVESTIMENTOS
11.916,82
721.044,25
721.044,25
0,00
11.916,82
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
130.198,95
868.461,17
865.694,67
0,00
132.965,45