PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · 24 de setembro de 2020
LEI Nº 2964/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
LEI Nº 2964/2020
Súmula – Concede Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor VALMIR APARECIDO PEREIRA DA SILVA.
Autoria – Vereador Felipe Maia
A Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, aprovou nos termos legais, e eu, Tarcísio Marques dos Reis, Prefeito Municipal de Paiçandu, sanciono a seguinte,
LEI
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Benemérito de Paiçandu, ao Senhor VALMIR APARECIDO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento pelas conquistas de Torneios e Campeonatos Regionais.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior será conferida nos termos desta Lei e ser-lhe-á entregue em Sessão Solene, em data previamente fixada pelo Presidente do Legislativo Municipal.
Art. 3º - Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei, a Mesa Executiva da Câmara Municipal fica autorizada a utilizar-se de dotação própria, consignada no Orçamento vigente.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2020.
TARCÍSIO MARQUES DOS REIS
Prefeito Municipal