Secretaria de Administração · 23 de março de 2022
ANEXOS LEI 4.320 EXERCICIO 2021 MUNICIPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS LEI 4.320 EXERCICIO 2021 MUNICIPIO
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2021
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
BALANÇO PATRIMONIAL
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
23.850.423,02
18.101.828,33
Caixa e Equivalentes de Caixa
15.353.095,51
11.243.488,57
Créditos a Curto Prazo
8.481.407,26
6.845.062,14
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
0,00
0,00
Estoques
15.920,25
13.277,62
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Total do Ativo Circulante
23.850.423,02
18.101.828,33
Ativo Não Circulante
82.774.959,33
78.981.090,48
Realizável a Longo Prazo
309,95
309,95
Créditos a Longo Prazo
309,95
309,95
Investimentos Temporários a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD pagas antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
82.335,30
18.335,30
Imobilizado
82.686.404,08
78.956.535,23
Intangível
5.910,00
5.910,00
Diferido
0,00
0,00
Total do Ativo Não Circulante
82.774.959,33
78.981.090,48
TOTAL DO ATIVO
106.625.382,35
97.082.918,81
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
1.426.140,01
2.394.082,02
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
0,00
22.863,19
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
1.063.275,00
1.683.812,46
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
312.317,53
559.692,30
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
40.237,90
127.582,06
Obrigações de Repartições a Outros Entes
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
10.309,58
132,01
Total do Passivo Circulante
1.426.140,01
2.394.082,02
Passivo Não Circulante
5.263.622,14
5.947.328,32
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
4.810.200,34
5.477.687,21
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
0,00
14.139,64
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
453.421,80
453.421,80
Provisões a Longo Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
2.079,67
Resultado Diferido
0,00
0,00
Total do Passivo Não Circulante
5.263.622,14
5.947.328,32
Patrimônio Líquido
(99.935.620,20)
(88.741.508,47)
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reservas de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reservas de Lucros
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
Resultados Acumulados
(99.935.620,20)
(88.741.508,47)
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Total do Patrimônio Líquido
(99.935.620,20)
(88.741.508,47)
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
106.625.382,35
97.082.918,81
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo (I)
Ativo Financeiro
15.353.095,51
11.294.387,81
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo Permanente
91.272.286,84
85.788.531,00
Total do Ativo
106.625.382,35
97.082.918,81
Passivo (II)
Passivo Financeiro
8.321.722,37
7.013.232,55
Passivo Permanente
6.375.257,59
7.781.586,03
Total do Passivo
14.696.979,96
14.794.818,58
Saldo Patrimonial (III) = (I - II)
91.928.402,39
82.288.100,23
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Outros atos potenciais ativo
0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
0,00
0,00
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
241.260,06
0,00
Obrigações contratuais
31.726.156,53
15.579.840,48
Outros atos potenciais passivos
0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos
31.967.416,59
15.579.840,48
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual
Exercício Anterior
00000 - Recursos Ordinários (Livres)
3.787.181,08
3.123.608,91
00003 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
62.177,79
506.460,47
00101 - Fundeb 70%
143.896,95
0,00
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
620.741,14
6.119,53
00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
27.908,92
133.902,26
00107 - Salário-Educação
545.454,26
315.941,90
00111 - PNAE
17.366,40
24.386,64
00113 - PNATE PROG APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
93.582,63
68.224,93
00119 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
40,32
39,33
00122 - Transporte Escolar
454,67
47.709,35
00129 - CONVENIO FNDE TERMO DE COMP PAR 2018011564
1.445,70
1.410,24
00130 - PAR 201803516-6 INFRAESTRUTURA ESCOLAR MOBILIARIO
0,00
12.508,49
00131 - CONVENIO FNDE- TERMO DE CONV. PAR 202002194-4: ÔNIBUS ESCOLAR ORE 2
514,58
(214.000,00)
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
24.935,57
225.802,13
00310 - CONV. FUNASA CV 1564 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
2.729,87
(149.293,80)
00336 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
203,71
10.673,91
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
179.226,75
78.381,48
00495 - Atenção Básica
4.524,74
72.215,57
00496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
162.215,48
265.037,06
00497 - Vigilância em Saúde
23.864,29
42.894,11
00498 - Assistência Farmacéutica
1.000,00
0,00
00499 - Gestão do SUS
18,91
18,48
00500 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
271.161,47
356.426,06
00501 - Receitas de Alienações de Ativos
136.224,82
17.043,87
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
176.780,24
268.159,79
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
184.243,05
63.991,07
00509 - Gerenciamento do Trânsito
9.364,25
9.134,54
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual
Exercício Anterior
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
242.613,61
40.470,31
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
13.693,89
111.936,87
00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
16.848,13
7.335,81
00602 - OC SEDU REMODELACAO PACO MUNICIPAL SETEMBRINO THOMAZI
145,25
141,69
00608 - OC REVISAO PLANO DIRETOR
(30.000,00)
(60.000,00)
00617 - Operações de Crédito Internas - Pavimentacao e recape
1.530,26
1.492,72
00618 - EQUIPAMENTO RODOVIARIO - ROLO COMPACTADOR
34,98
34,12
00619 - Operações de Crédito Interna Maquinas e Equipamentos/Reforma de escolas/ Barracões Industriais
263.018,59
(272.870,85)
00700 - Convenio Funasa 2145/17 Abastecimento de Água em Áreas Rurais
(407.034,33)
(365.146,38)
00715 - CONV SEDU/PARANACIDADE PAV ASFALTICA URBANA
6,53
6,37
00719 - CONVENIO SETR/DER/L.BONETTI
77.930,09
76.120,95
00829 - CONV SEDU 1121/2018 MOTONIVELADORA
0,00
95,16
00830 - CONV. MAPA PAVIMENTACAO COM PEDRAS IRREGULARES LINHA STOANTONIO CR 861961/2017
(43.976,35)
7.096,35
00831 - CONV. MTUR CR 854801/2017- PAVIMENTACAO DE ACESSO AO DISTRITO TURISTICO MARINA SCOTTI
(14.826,12)
5.513,67
00833 - Convenio SEAB 487 Trator Agrícola e Distribuidor de Adubos e Calcário
230.742,98
0,00
00834 - BB c/c SEDU Conv 1122/2018 Infra-estrutura Urbana Pavimentação/Recape/ Urbanização/Iluminação
0,00
55,69
00836 - Conv SEDU 1623/2018 Infraestrutura Urbana - Asfalto Rua Satiare
0,00
13,04
00837 - CR 873672/2018-MODERNIZAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO
1.472,82
60.731,64
00838 - TERMO DE CONVÊNIO 028/2019-SEAB: PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ESTRADAS RURAIS-LINHA BOAVA E LINHA CALGAROTO
63.480,55
(84.014,53)
00839 - CONV. SEAB 013/2019-PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COMUNIDADE DE LINHA OURO FINO/PONTE RIO COTEGIPE
88.670,54
(165.440,88)
00840 - CR 887364/2019/MTUR-REVITALIZAÇÃO DA PRAIA ARTIFICIAL E DO PARQUE URBANO, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA ARTIFICIAL
(1.394.388,42)
0,00
00841 - CONV. MAPA Nº 896846/2019-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
33.184,52
52.278,67
00842 - Conv SEIL 23/2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LINHA OURO FINO
(179.007,88)
(897.240,86)
00843 - TERMO DE CONVÊNIO SEAB 074/2020- MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
13.080,61
47.904,84
00844 - TERMO DE CONVENIO 058/2020- SEAB- AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
122.410,69
137.611,34
00846 - Convenio CR 892928/2019- Mapa- Pavimentação Poliédrica Linha Cuba
31.323,29
29.799,27
00847 - Conv. Sedu 301/2019- Barracões Industriais
(135.365,47)
(329.427,30)
00848 - Conv. Sedu 134/2019- Recape Asfáltico em vias urbanas: Rua Maragatos e Rua Otávio Rocha
13,43
(77.319,13)
00849 - Conv. Sedu 302/2019 - Iluminação de LED: 132 luminárias
0,00
10,49
00850 - TERMO DE CONVÊNIO SEAB 184/2020- TRATOR AGRÍCOLA
0,00
2.948,10
00851 - Conv 73/2020-SEDU- Pavimentação Asfáltica Urbana, Rua Otavio Rocha, Rua Terezinha Aghati.
(220.014,63)
(776.640,79)
00852 - MDR 900553 Pavimentação estradas vicinais Vila Salete, Canguçu e Vorazinho
111.143,68
0,00
00853 - Transferências FIA ATENCAO CCA
23.672,17
0,00
00854 - Conv 74/2020 SEDU- Pavimentação urbana rua Alexandre Grahl, Rua Matilde Saretta Santin, Rua Dom Pedro I, Rua Padre Marcelino, Rua Paulo Borghezan.
(947.950,05)
0,00
00856 - Convenio SEAB 091/2021 pavimentação poliédrica Linha Filipini
(191.419,91)
0,00
00857 - CR. 883851/2019/MCIDADANIA/CAIXA/AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA.
(154.423,37)
0,00
00858 - Convênio 294/2021 SEAB Pavimentação Poliédrica Linha Santa Cruz
556.313,13
0,00
00862 - Convenio SEAB 550 PPMC-II Maquinas Agrícolas
1.357.265,91
0,00
00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
105.672,62
151.600,57
00935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
0,00
10.470,10
00936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
46.104,57
17.554,06
00937 - Bloco de Investimentos - SUAS
79.200,54
77.279,58
00941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
14.611,88
14.257,49
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual
Exercício Anterior
01015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
95.453,58
63.036,15
01016 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial (Inciso I do art. 169- A da E.C. 105/2019)
259.145,77
612,04
01017 - Emendas Parlamentares de Bancada
25,88
584.832,25
01019 - Coronavírus (covid-19) Portaria GM/MS 480/2020 Bloco Custeio
166.793,73
329.769,50
01021 - FEAS - Incentivo Beneficio Eventual - COVID 19
156,24
61,45
01023 - Prestação Pecuniária do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde - (COVID-19)
201,18
201,18
01024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 - L.C nº173/2020 - Inciso I, art. 5º
5.828,27
6.399,80
08790 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA
3.356,33
9.753,16
08793 - Transferências de outras Instituições públicas - Doação do Imposto de renda ao Fundo da Criança e Adolescente.
9.782,18
0,00
09000 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
256,56
250,28
10075 - Transferência Ministério Publico do Trabalho Ação Civil Pública 34-21.2019.5.09.0749
0,00
19.963,00
10200 - Coronavírus (covid-19) Portaria GM/MS 774/2020 Bloco MAC
0,00
6.692,47
10211 - Deliberação 24/2021 CEDCA/PR Ações Crianças e Adolescentes com perdas parentais em virtude da pandemia COVID-19
10.000,00
0,00
10220 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19)
66.935,00
109.569,48
10290 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)
56.819,42
38.560,00
10310 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)
97.924,86
0,00
49415 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
5.657,82
0,00
Total das Fontes de Recursos
7.031.373,14
4.281.155,26
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, Data Emissão 22/03/2022, Hora emissão 14:08:28
Notas: CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Conta que representa as disponibilidades em moeda nacional. O somatario dos valores está aplicado/depositado em instituições financeiras, integrantes do sistema bancario brasileiro. Todas as disponibilidades são mantidas em instituições oficiais, aplicadas em conta investimentos durante o periodo. CRÉDITOS A CURTO PRAZO Conta dos direitos ou créditos de natureza tributária ou créditos não tributários não recebidos no prazo estabelecido. Neste grupo estão compreendidos os valores a receber pelo Município, inclusive, juros, encargos e atualização monetária da dívida Ativa de IPTU, ISS, TAXAS e CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, compreendendo o somatório de ações ajuizadas e protestadas para cobrança, os parcelamentos e outras não ajuizadas e não parceladas passível de cobrança.
IMOBILIZADO- O registro contábil dos bens móveis e imóveis ocorre automaticamente pelo lançamento no registro das notas fiscais no momento da liquidação do empenho. Portanto, os bens móveis e imóveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. O imobilizado do Município representa, aproximadamente 77,55% do Ativo total.
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR DE CURTO PRAZO- Esta conta compreende as obrigações a vencer ao longo dos doze meses subseqüentes a data do balanço, nesse exercício foram contabilizadas as provisões.
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO- Neste exercício, foi contabilizada nesta conta, a provisão referente a doze parcelas a vencer no exercício seguinte de empréstimos do município, reclassificados do Longo Prazo para o Curto Prazo.
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO- É representado pelos diversos empenhos liquidados, cujo vencimento se dará no exercício subseqüente, anteriormente denominados de "Restos a Pagar Processados"
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO- Compreende os Precatórios a pagar e Demais Obrigações a Curto Prazo composta pelas contas de Consignações e Cauções.
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE - Essa conta é constituída pelo estoque da dívida do Município (obrigações a Longo Prazo) composto de parcelamento de dívida Com Empréstimos, Parcelamentos com o INSS, Pasep e agencias de fomento.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO O resultado acumulado no exercício obteve uma evolução na ordem de 12,61% em relação ao exercício anterior.