Secretaria de Administração · 20 de novembro de 2023
ANEXO 07 - LEI Nº 1842/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 07 - LEI Nº 1842/2023
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): 3018,8306
Ano LOA: 2024
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0001
Legislativa
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0001.0031
Acao Legislativa
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0001.0031.0001
LEGISLATURA EFICAZ E ATUANTE
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0001.0031.0001.2000
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0004
Administração
0,00
57.519,00
8.604.536,00
8.662.055,00
0004.0122
Administracao Geral
0,00
57.519,00
6.367.263,00
6.424.782,00
0004.0122.0002
GESTÃO EXECUTIVA MUNICIPAL
0,00
0,00
693.709,00
693.709,00
0004.0122.0002.2001
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
0,00
0,00
693.709,00
693.709,00
0004.0122.0003
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: PLANEJANDO O CRESCIMENTO
0,00
57.519,00
5.673.554,00
5.731.073,00
0004.0122.0003.1000
VEICULO PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
0,00
57.519,00
0,00
57.519,00
0004.0122.0003.2002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
5.316.554,00
5.316.554,00
0004.0122.0003.2003
MANUTENCAO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
282.000,00
282.000,00
0004.0122.0003.2004
CONSÓRCIO PRÓ-CAXIAS
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
0004.0122.0003.2005
BRIGADA COMUNITARIA (CORPO DE BOMBEIROS)
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
0004.0123
Administração Financeira
0,00
0,00
1.401.764,00
1.401.764,00
0004.0123.0004
GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E TRIBUTÁRIO
0,00
0,00
1.401.764,00
1.401.764,00
0004.0123.0004.2006
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
0,00
0,00
1.401.764,00
1.401.764,00
0004.0124
Controle Interno
0,00
0,00
835.509,00
835.509,00
0004.0124.0004
GESTÃO FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E TRIBUTÁRIO
0,00
0,00
835.509,00
835.509,00
0004.0124.0004.2007
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA E CONTABILIDADE
0,00
0,00
835.509,00
835.509,00
0008
Assistência Social
0,00
0,00
2.711.810,00
2.711.810,00
0008.0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
286.546,00
286.546,00
0008.0243.0005
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,00
0,00
286.546,00
286.546,00
0008.0243.0005.6000
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
0,00
0,00
87.546,00
87.546,00
0008.0243.0005.6001
MANUTENÇÃO DA CASA LAR
0,00
0,00
173.000,00
173.000,00
0008.0243.0005.6002
P.P DE COMBATE TRAB. INFANTIL E À PROF. DE ADOLESCENTES
0,00
0,00
26.000,00
26.000,00
0008.0244
Assistência Comunitária
0,00
0,00
2.425.264,00
2.425.264,00
0008.0244.0006
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE
0,00
0,00
2.425.264,00
2.425.264,00
0008.0244.0006.2008
FMAS - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃOSOCIAL BÁSICA - SUAS
0,00
0,00
555.799,00
555.799,00
0008.0244.0006.2010
ÓRGÃO GESTOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
0,00
1.810.365,00
1.810.365,00
0008.0244.0006.2011
APOIO AO GRUPO DE IDOSOS
0,00
0,00
59.100,00
59.100,00
0010
Saúde
0,00
110.000,00
11.269.968,00
11.379.968,00
0010.0301
Atenção Básica
0,00
110.000,00
11.026.149,00
11.136.149,00
0010.0301.0007
SAÚDE MELHOR PARA NOSSA GENTE
0,00
110.000,00
11.026.149,00
11.136.149,00
0010.0301.0007.1002
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0010.0301.0007.1025
REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0010.0301.0007.1040
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0010.0301.0007.2012
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE-ATENÇÃO BASICA
0,00
0,00
10.106.020,00
10.106.020,00
0010.0301.0007.2013
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0,00
0,00
308.837,00
308.837,00
0010.0301.0007.2014
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00
0,00
192.307,00
192.307,00
0010.0301.0007.2016
A.R.S.S-Associação Regional de Saúde do Sudoeste
0,00
0,00
418.985,00
418.985,00
0010.0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
0,00
243.819,00
243.819,00
0010.0302.0007
SAÚDE MELHOR PARA NOSSA GENTE
0,00
0,00
243.819,00
243.819,00
0010.0302.0007.2015
CIRUSPAR - Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgencia do Sudoeste do PR
0,00
0,00
243.819,00
243.819,00
0012
Educação
0,00
325.778,00
18.436.958,00
18.762.736,00
0012.0361
Ensino Fundamental
0,00
245.778,00
12.979.453,00
13.225.231,00
0012.0361.0008
EDUCAÇÃO BASICA: HUMANIZADORA E DE QUALIDADE
0,00
245.778,00
12.979.453,00
13.225.231,00
0012.0361.0008.1003
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECR. DE EDUCAÇÃO
0,00
60.900,00
0,00
60.900,00
0012.0361.0008.1004
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
0,00
84.878,00
0,00
84.878,00
0012.0361.0008.1026
REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECR. DE EDUCAÇÃO
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0012.0361.0008.1038
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ALUNOS DO TRANSP. ESCOLAR
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0012.0361.0008.2018
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
0,00
0,00
8.753.643,00
8.753.643,00
0012.0361.0008.2019
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
0,00
0,00
3.082.650,00
3.082.650,00
0012.0361.0008.2020
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
0,00
0,00
1.112.160,00
1.112.160,00
0012.0361.0008.2042
CIEDEPAR-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ.
0,00
0,00
31.000,00
31.000,00
0012.0364
Ensino Superior
0,00
0,00
314.572,00
314.572,00
0012.0364.0008
EDUCAÇÃO BASICA: HUMANIZADORA E DE QUALIDADE
0,00
0,00
314.572,00
314.572,00
0012.0364.0008.2021
TRANSPORTE ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
314.572,00
314.572,00
0012.0365
Educação Infantil
0,00
80.000,00
4.232.513,00
4.312.513,00
0012.0365.0008
EDUCAÇÃO BASICA: HUMANIZADORA E DE QUALIDADE
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0012.0365.0008.1033
PARQUES INFANTIS
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
0012.0365.0009
EDUCAÇÃO INFÂNTIL: BRINCANDO E APRENDENDO
0,00
40.000,00
4.232.513,00
4.272.513,00
0012.0365.0009.1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCAÇÃO IFANTIL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0012.0365.0009.1027
IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
0012.0365.0009.2024
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
0,00
0,00
1.221.798,00
1.221.798,00
0012.0365.0009.2025
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL-CRECHE
0,00
0,00
3.010.715,00
3.010.715,00
0012.0366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
100.417,00
100.417,00
0012.0366.0008
EDUCAÇÃO BASICA: HUMANIZADORA E DE QUALIDADE
0,00
0,00
100.417,00
100.417,00
0012.0366.0008.2022
EJA EDUCAÇAO PARA JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
100.417,00
100.417,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0012.0367
Educacao Especial
0,00
0,00
810.003,00
810.003,00
0012.0367.0008
EDUCAÇÃO BASICA: HUMANIZADORA E DE QUALIDADE
0,00
0,00
810.003,00
810.003,00
0012.0367.0008.2023
EDUCAÇAO ESPECIAL
0,00
0,00
810.003,00
810.003,00
0013
Cultura
0,00
0,00
293.412,00
293.412,00
0013.0392
Difusão Cultural
0,00
0,00
293.412,00
293.412,00
0013.0392.0010
RENASCIMENTO E DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL
0,00
0,00
293.412,00
293.412,00
0013.0392.0010.2026
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
0,00
0,00
293.412,00
293.412,00
0015
Urbanismo
0,00
725.873,00
1.622.360,00
2.348.233,00
0015.0452
Servicos Urbanos
0,00
725.873,00
1.622.360,00
2.348.233,00
0015.0452.0011
URBANIZAR PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA
0,00
725.873,00
1.622.360,00
2.348.233,00
0015.0452.0011.1006
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
503.975,00
0,00
503.975,00
0015.0452.0011.1007
PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIAS URBANAS
0,00
171.898,00
0,00
171.898,00
0015.0452.0011.1039
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0015.0452.0011.1041
CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0015.0452.0011.2027
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO
0,00
0,00
1.622.360,00
1.622.360,00
0016
Habitação
0,00
183.000,00
0,00
183.000,00
0016.0482
Habitacao Urbana
0,00
183.000,00
0,00
183.000,00
0016.0482.0012
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
0,00
183.000,00
0,00
183.000,00
0016.0482.0012.1008
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO URBANA
0,00
153.000,00
0,00
153.000,00
0016.0482.0012.1015
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0017
Saneamento
0,00
144.000,00
0,00
144.000,00
0017.0511
Saneamento Básico Rural
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
0017.0511.0013
SANEAMENTO BÁSICO E DE QUALIDADE
0,00
67.000,00
0,00
67.000,00
0017.0511.0013.1010
CONSTRUIR MÓDULOS SANITÁRIOS
0,00
32.000,00
0,00
32.000,00
0017.0511.0013.1011
POÇOS ARTESIANOS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0017.0512
Saneamento Básico Urbano
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
0017.0512.0013
SANEAMENTO BÁSICO E DE QUALIDADE
0,00
77.000,00
0,00
77.000,00
0017.0512.0013.1009
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE DE AGUA
0,00
47.000,00
0,00
47.000,00
0017.0512.0013.1023
Sistema de Drenagem Pluvial
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
0018
Gestão Ambiental
0,00
25.800,00
1.191.342,00
1.217.142,00
0018.0542
Controle Ambiental
0,00
25.800,00
1.191.342,00
1.217.142,00
0018.0542.0013
SANEAMENTO BÁSICO E DE QUALIDADE
0,00
0,00
1.191.342,00
1.191.342,00
0018.0542.0013.2029
POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS
0,00
0,00
1.191.342,00
1.191.342,00
0018.0542.0014
DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO FORTE E INOVADOR
0,00
25.800,00
0,00
25.800,00
0018.0542.0014.1022
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
25.800,00
0,00
25.800,00
0020
Agricultura
0,00
0,00
2.605.242,00
2.605.242,00
0020.0606
Extensão Rural
0,00
0,00
2.605.242,00
2.605.242,00
0020.0606.0014
DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO FORTE E INOVADOR
0,00
0,00
2.605.242,00
2.605.242,00
0020.0606.0014.2030
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0,00
0,00
2.322.542,00
2.322.542,00
0020.0606.0014.2032
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
0,00
0,00
282.700,00
282.700,00
0022
Indústria
0,00
112.618,00
626.164,00
738.782,00
0022.0661
Promoção Industrial
0,00
112.618,00
626.164,00
738.782,00
0022.0661.0015
INDÚSTRIA E COMÉRCIO: EMPRESAS FORTES, MUNICÍPIO
0,00
97.618,00
626.164,00
723.782,00
0022.0661.0015.1012
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
0,00
67.492,00
0,00
67.492,00
0022.0661.0015.1013
CONSTRUÇÃO DE BARRACÕES INDUSTRIAIS
0,00
30.126,00
0,00
30.126,00
0022.0661.0015.2034
MANUTENÇÃO DO DEPTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
0,00
0,00
493.220,00
493.220,00
0022.0661.0015.2035
PROGRAMA MENOR APRENDIZ
0,00
0,00
132.944,00
132.944,00
0022.0661.0016
ALAVANCANDO E FOMENTANDO O TURISMO MUNICIPAL
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0022.0661.0016.1016
Revitalização Infraestrutura Praia Artificial
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0026
Transporte
0,00
592.373,00
4.350.430,00
4.942.803,00
0026.0782
Transporte Rodoviário
0,00
592.373,00
4.350.430,00
4.942.803,00
0026.0782.0017
RODOVIÁRIO: INFRAESTRUTURA PARA FOMENTAR O
0,00
592.373,00
4.350.430,00
4.942.803,00
0026.0782.0017.1018
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SETOR RODOVIÁRIO
0,00
196.595,00
0,00
196.595,00
0026.0782.0017.1019
PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
0026.0782.0017.1020
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, PONTES E BOEIROS
0,00
55.778,00
0,00
55.778,00
0026.0782.0017.2037
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
0,00
0,00
4.350.430,00
4.350.430,00
Código
Especificação
Op. Especiais
Projetos
Atividades
Total
0027
Desporto e Lazer
0,00
52.336,00
433.153,00
485.489,00
0027.0812
Desporto Comunitário
0,00
52.336,00
433.153,00
485.489,00
0027.0812.0018
ESPORTE ATUANDO NO DESENVOVIMENTO SOCIAL
0,00
52.336,00
433.153,00
485.489,00
0027.0812.0018.1021
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES
0,00
52.336,00
0,00
52.336,00
0027.0812.0018.2038
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
0,00
0,00
306.153,00
306.153,00
0027.0812.0018.2043
TERMO DE COLABORAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
0,00
0,00
127.000,00
127.000,00
0028
Encargos Especiais
4.002.000,00
0,00
0,00
4.002.000,00
0028.0843
Serviço da Dívida Interna
4.002.000,00
0,00
0,00
4.002.000,00
0028.0843.0019
ENCARGOS ESPECIAIS, TRIBUTÁRIOS E JUDICIAIS
4.002.000,00
0,00
0,00
4.002.000,00
0028.0843.0019.0002
SETENÇAS JUDICIAIS EXERCICIOS ANTERIORES
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0028.0843.0019.0005
SENTENÇAS JUDICIAIS
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0028.0843.0019.0006
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATADA
1.560.000,00
0,00
0,00
1.560.000,00
0028.0843.0019.0007
JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO
1.118.000,00
0,00
0,00
1.118.000,00
0028.0843.0019.0008
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
1.320.000,00
0,00
0,00
1.320.000,00
0099
Reserva de Contingência
308.928,00
0,00
0,00
308.928,00
0099.0999
Reserva de contingência
308.928,00
0,00
0,00
308.928,00
0099.0999.0020
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
308.928,00
0,00
0,00
308.928,00
0099.0999.0020.9000
RESERVA DE CONTINGENCIA
308.928,00
0,00
0,00
308.928,00
Total Geral
4.310.928,00
2.329.297,00
55.145.375,00
61.785.600,00