Secretaria de Administração · 18 de março de 2026
ANEXOS LEI 4.320/1964 EXERCICIO 2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXOS LEI 4.320/1964 EXERCICIO 2025
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Prestação de Contas
AN 14 - Balanço Patrimonial
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2025
Art. 105 da Lei n. 4.320/1964
BALANÇO PATRIMONIAL
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ATIVO
Ativo Circulante
124.258.150,19
135.124.835,27
Caixa e Equivalentes de Caixa
15.230.252,05
17.273.408,36
Créditos a Curto Prazo
69.250.699,64
62.691.550,52
Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo
39.776.013,15
55.159.876,39
Estoques
1.185,35
0,00
VPD Pagas Antecipadamente
0,00
0,00
Total do Ativo Circulante
124.258.150,19
135.124.835,27
Ativo Não Circulante
220.438.876,47
117.788.995,04
Realizável a Longo Prazo
51.729.770,57
152.554,44
Créditos a Longo Prazo
51.729.770,57
152.554,44
Investimentos Temporários a Longo Prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
VPD pagas antecipadamente
0,00
0,00
Investimentos
33.696.647,77
5.452.166,80
Imobilizado
135.012.458,13
112.178.363,80
Intangível
0,00
5.910,00
Diferido
0,00
0,00
Total do Ativo Não Circulante
220.438.876,47
117.788.995,04
TOTAL DO ATIVO
344.697.026,66
252.913.830,31
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Passivo Circulante
5.239.667,76
5.033.227,16
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
4.913.596,76
4.898.658,70
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
0,00
26.598,61
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
229.247,09
61.778,27
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
0,00
0,00
Obrigações de Repartições a Outros Entes
0,00
0,00
Provisões a Curto Prazo
0,00
0,00
Demais Obrigações a Curto Prazo
96.823,91
46.191,58
Total do Passivo Circulante
5.239.667,76
5.033.227,16
Passivo Não Circulante
109.229.252,35
104.024.932,65
Obrigações Trab., Prev. e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
2.776.489,53
3.771.380,11
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo
0,00
0,00
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
0,00
0,00
Provisões a Longo Prazo
106.452.762,82
100.253.552,54
Demais Obrigações a Longo Prazo
0,00
0,00
Resultado Diferido
0,00
0,00
Total do Passivo Não Circulante
109.229.252,35
104.024.932,65
Patrimônio Líquido
230.228.106,55
143.855.670,50
Patrimônio Social e Capital Social
0,00
0,00
Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital
0,00
0,00
Reservas de Capital
0,00
0,00
Ajustes de Avaliação Patrimonial
0,00
0,00
Reservas de Lucros
0,00
0,00
Demais Reservas
0,00
0,00
Resultados Acumulados
230.228.106,55
143.855.670,50
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
0,00
0,00
Total do Patrimônio Líquido
230.228.106,55
143.855.670,50
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
344.697.026,66
252.913.830,31
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo (I)
Ativo Financeiro
83.193.002,11
72.440.113,98
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo Permanente
261.440.024,55
180.473.716,33
Total do Ativo
344.633.026,66
252.913.830,31
Passivo (II)
Passivo Financeiro
19.959.302,28
4.032.505,28
Passivo Permanente
114.059.945,00
108.927.115,40
Total do Passivo
134.019.247,28
112.959.620,68
Saldo Patrimonial (III) = (I - II)
210.613.779,38
139.954.209,63
QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
Atos Potenciais Ativos
Garantias e Contragarantias recebidas
0,00
0,00
Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres
0,00
0,00
Direitos Contratuais
0,00
0,00
Outros atos potenciais ativo
0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Ativos
0,00
0,00
Atos Potenciais Passivos
Garantias e Contragarantias concedidas
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
2.500.697,65
1.645.585,61
Obrigações contratuais
40.792.959,91
4.393.003,98
Outros atos potenciais passivos
0,00
0,00
Total dos Atos Potenciais Passivos
43.293.657,56
6.038.589,59
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual
Exercício Anterior
00000 - Recursos Ordinários (Livres)
(16.642.736,43)
(13.439.319,83)
00003 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
0,00
160,17
00040 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
34.054.951,32
50.781.019,18
00068 - Fundo Especial da Câmara Municipal
0,00
527,87
00100 - Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS
2.319.795,55
1.770.380,16
00101 - Fundeb 70%
(675.743,92)
(563.064,44)
00102 - Fundeb 30%
684.298,51
656.283,76
00103 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
3.630.167,63
2.813.361,15
00104 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.678.046,13
1.703.681,41
00107 - Salário-Educação
2.326,40
57.128,24
00111 - PNAE
132,46
28,14
00119 - Transferências Voluntárias Públicas Federais
1,38
1,24
00122 - Transporte Escolar
139,39
2.835,23
00303 - Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
12.924.052,10
11.501.626,20
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
621.191,86
490.366,56
00495 - Atenção Básica
29,57
26,67
00496 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
60.529,69
231.653,08
00497 - Vigilância em Saúde
29.271,44
15.303,01
00498 - Assistência Farmacéutica
59.687,09
0,00
00500 - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
1.297.451,37
1.969.347,99
00501 - Receitas de Alienações de Ativos
159.751,26
142.101,68
00504 - Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não
Previdenciárias
542.409,57
532.009,35
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
1.754.829,74
715.419,74
00509 - Gerenciamento do Trânsito
13.539,64
12.214,44
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
38.209,14
255.012,72
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
199.062,28
174.972,51
00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
1.901,55
14.070,39
00602 - OC SEDU REMODELACAO PACO MUNICIPAL SETEMBRINO THOMAZI
209,99
189,43
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT
FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual
Exercício Anterior
00618 - EQUIPAMENTO RODOVIARIO - ROLO COMPACTADOR
50,59
45,64
00619 - Operações de Crédito Interna Maquinas e Equipamentos/Reforma de escolas/
Barracões Industriais
32.999,77
29.769,90
00620 - Operações de Crédito Internas - Construção de Casas Habitacionais
(3.844.980,38)
0,00
00715 - CONV SEDU/PARANACIDADE PAV ASFALTICA URBANA
0,00
8,52
00853 - Transferências FIA ATENCAO CCA
0,00
9.661,15
00875 - MC Campo de Futebol Sede dos Servidores Públicos
0,00
284,01
00877 - MCIDADES CR 943606/2023 Pav Loteamento Scotti
0,00
41.109,41
00878 - MIDR CR 945594/2023 Pav poliedrica linha aurora, vorazinho, pagno e
dalberti
0,00
76.458,50
00934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
52.916,46
38.836,62
00935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS
1.897,65
1.499,15
00936 - Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
6.828,58
16.999,65
01008 - Transferências Voluntárias Privadas Internas
1.027,32
0,00
01011 - PAS- PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEAS/PR
18.375,48
2.196,86
01015 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019
93.648,88
84.480,90
01016 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial (Inciso I do art. 169-
A da E.C. 105/2019)
156.866,06
3.471.780,55
01017 - Emendas Parlamentares de Bancada
37,72
33,76
01018 - Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida -
(Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
1.021.860,71
0,00
01019 - Coronavírus (covid-19) Portaria GM/MS 480/2020 Bloco Custeio
61.152,29
33.890,16
01024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para
enfrentamento à COVID-19 - L.C nº173/2020 - Inciso I, art. 5º
20,00
18,04
01060 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres
(37.253,40)
0,00
01061 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação
46.566,77
0,00
01062 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde
27.940,03
0,00
01072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - ITAIPU BINACIONAL -
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA
1.110.813,98
900.863,39
04963 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Emendas
Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
30.027,57
30.027,57
04988 - Assistência Farmacêutica
13.331,00
0,00
07001 - MAPA cv 944882/2023 - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no
municipio
0,00
38.455,35
07002 - SEAB CV 191/2024 Aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas
138.475,27
575.337,33
07003 - CEDCA - Deliberação 60/2023 Primeira Infância Construção creche
(964.859,33)
135.449,55
07004 - SEAB 215.209516012/2024 PPMC III Calcário dolomítico
33.359,83
0,00
07005 - SECID CV 634/2024 Pavimentação de Vias Urbanas
(812.005,11)
0,00
07006 - SECID CV 913/2024 Iluminação Publica
313,73
0,00
07008 - SEAB PPMC III Retroescavadeira cv 063 219939000
146.625,39
0,00
07009 - MTUR 960155/2024-Pavimentação de Acesso a Orla do Lago Paineira-
18.495,95
0,00
07010 - SECID PAVIMENTACAO URBANA CV 420
(4.324.439,89)
0,00
07011 - SEAB CV 434/2025- Maquinas e equipamentos Agricolas e Manutenção
Estradas Rurais
235.723,76
0,00
07013 - SECID CV 617 Pavimentação Vias Urbanas
(5.091.653,31)
0,00
07023 - Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da
Mulher
60.464,22
0,00
08790 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA
357.701,83
26.653,08
08793 - Transferências de outras Instituições públicas - Doação do Imposto de renda
ao Fundo da Criança e Adolescente.
13.924,31
5.098,47
08794 - Incremento Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade
66.779,35
74.790,37
09000 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
7.880,04
2.105,68
09001 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011
107.615,41
75.524,99
09320 - IGDMSuas Portaria MDS 754/2010 (Art. 11 - 3% Conselho de Assistência Social)
0,00
15,38
09405 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Portaria MDS 113/2015
8.495,28
12.488,70
10172 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
26.694,56
33.824,47
10290 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)
2.906,59
2.906,59
QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
(Lei nº 4.320/1964)
Exercício Atual
Exercício Anterior
10430 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
14,24
36,95
10440 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
535,37
191.839,52
10490 - Compensação entre Regimes Previdenciários - Plano Financeiro
3.363.239,56
2.609.404,05
10510 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
14.031,85
40.802,78
10520 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
8.353,63
2.137,93
10630 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
3.751,16
3.408,54
10640 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
10.318,07
8.200,26
10800 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
8.845,31
0,00
Total das Fontes de Recursos
34.989.218,86
68.413.779,82
Notas Explicativas
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, Data Emissão 16/03/2026, Hora emissão 14:03:14
Notas:
DIEGO GRAHL DE SANTI
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