Secretaria de Administração · 28 de junho de 2024
CHAMADA PÚBLICA 001 -2024 (LEI ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001 -2024 (LEI ALDIR BLANC - FOMENTO À CULTURA)
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o edital para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos), que visa a seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB. Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação e Cultura do Municipal de Nova Prata do Iguaçu, no site oficial do Município: https://novapratadoiguacu.atende.net/transparencia/item/chamadas-publicas, ou pelo fone (46) 3545-1492, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 27 de junho de 2024.