Secretaria de Administração · 20 de novembro de 2023
ANEXO 5 - LEI Nº 1842/2023
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 5 - LEI Nº 1842/2023
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2024
Entidade: 3018,8306
Cód. Função
Descrição da Função
Cód. Subfunção
Descrição da Subfunção
0001
Legislativa
0031
Acao Legislativa
0004
Administração
0122
Administracao Geral
0123
Administração Financeira
0124
Controle Interno
0008
Assistência Social
0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0244
Assistência Comunitária
0010
Saúde
0301
Atenção Básica
0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0012
Educação
0361
Ensino Fundamental
0364
Ensino Superior
0365
Educação Infantil
0366
Educação de Jovens e Adultos
0367
Educacao Especial
0013
Cultura
0392
Difusão Cultural
0015
Urbanismo
0452
Servicos Urbanos
0016
Habitação
0482
Habitacao Urbana
0017
Saneamento
0511
Saneamento Básico Rural
0512
Saneamento Básico Urbano
0018
Gestão Ambiental
0542
Controle Ambiental
0020
Agricultura
0606
Extensão Rural
0022
Indústria
0661
Promoção Industrial
0026
Transporte
0782
Transporte Rodoviário
0027
Desporto e Lazer
0812
Desporto Comunitário
0028
Encargos Especiais
0843
Serviço da Dívida Interna
0099
Reserva de Contingência
0999
Reserva de contingência