Licitação e Contratos · 15 de abril de 2025
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 036/2025
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ADITIVO CONTRATUAL Nº. 036/2025
ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE FINANCEIRO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 013/2025 – PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA E A EMPRESA: DELTA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
CONTRATANTE: Município de Nova Fátima, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.828.418/0001-90, situada na Rua Dr. Aloysio de Barros Tostes, nº 420, Centro, Nova Fátima (PR), neste ato representado pela Prefeita a Senhora Renata Montenegro Balan Xavier, brasileira, Casada, Advogada, portadora da Carteira de Identidade nº. *** e CPF/MF nº ***.***.***-**.
CONTRATADA: DELTA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.641.016/0001-50, sediado(a) na Rua Mario de Andrade, 39, Bairro Fazendinha em Curitiba/PR doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por Patrícia Maria Inácio de Jesus, proprietária, inscrita no CPF sob nº 059.936.0009-77 e RG sob nº 9.569.952-9.
- Clausula Primeira: Em decorrência da necessidade de reequilíbrio de preço do Contrato n° 013/2025 do Pregão Eletrônico 005/2025 de Contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra para limpeza, manutenção e conservação de vias, espaços e prédios públicos, munida dos equipamentos e ferramentas necessária para prestação dos serviços, fica aditado em aproximadamente 1,6549% o valor do contrato, totalizando o valor de R$ 113.021,95 (cento e treze mil e vinte e um reais e noventa e cinco centavos) mensais, conforme o art. 135, II da Lei n.º 14.133/21.
- Cláusula Segunda: Em razão da mudança de função de Encarregado para Supervisor, e considerando a diferença salarial entre as funções, é necessário realizar o reajuste financeiro correspondente.
- Clausula Terceira: Ficam vigentes e inalteradas as demais clausulas contratuais explicitadas no contrato original, desde que não colidirem com os efeitos deste termo aditivo.
E, por assim estarem de pleno acordo, depois de lido e aprovado, vai assinado pelas partes contratantes.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nova Fátima/PR em 14 de abril de 2025.
DELTA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
CNPJ Nº. 15.641.016/0001-50
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
Prefeita Municipal