Fundo Municipal de Saúde · 10 de março de 2025
RESOLUÇÃO N.º 07/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N.º 07/2025
O Conselho Municipal de Saúde - CMS de Nova Fátima – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e competências legais que lhe são conferidas pelas Leis Municipais n.º 1014/1999 e n.º 1751/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 3º Quadrimestre 2024.
Art. 2º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2024.
Art. 3º - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2025.
Art. 4º - Aprovar a Audiência Pública de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2024 do Executivo.
Art. 5.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Fátima, 28 de Fevereiro de 2025.
ALMIR CARVALHO DO NASCIMENTO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Fátima - PR