Fundo Municipal de Assistência Social · 13 de junho de 2025
RESOLUÇÃO 02/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO 02/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2025.
O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 2º - Fica estabelecido que a Conferência Municipal de Assistência Social do ano de 2025, será realizada no dia 27 de junho de 2025, no Salão Paroquial da Igreja Matriz.
Art. 3º - Cria a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal Assistência Social do ano de 2025, será composta:
– Representantes Governamentais:
Márcia Busquim
Renata Aparecida Gabriel Medeiros Pereira
– Representantes Não Governamentais:
Divaneth Aparecida da Silva
Viviane Cortez da Silva
Art. 4º - O presidente fará parte da Comissão Organizadora em função das atribuições do Cargo.
Art. 5º - A Comissão Organizadora será coordenada pelo presidente do CMAS e terá as seguintes competências:
– Definir o local para realização da Conferência;
– Prever a acessibilidade das pessoas com deficiência;
– Orientar e acompanhar a realização da Conferência;
– Propor e encaminhar, para aprovação do colegiado, critérios de definição do número de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgação, organização, composição, bem como materiais a serem utilizados durante a Conferência Municipal;
– Manter o colegiado informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da Conferência Municipal;
– Consolidar o relatório final a serem encaminhados aos órgãos competentes e para o Conselho Estadual.
– Proceder todos os atos necessários para realização da Conferência Municipal.
Art. 6º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Fátima, 09 de junho de 2025.
LUCIANE DE FÁTIMA BALARIN
Presidente - CMAS